1964 e 1968
(com um pouco de hoje) no BRASIL
Sou Mozar Costa de
Oliveira (quem compôs e lhes envia estas linhas, opinando).
Dias atrás eu lhes remeti um
breve estudo sobre a diferença entre o golpe militar de 1964 (com os atos
institucionais de números 1, 2, 3, 4 e o que lhe sobreveio em 1968, com o
tenebroso AI-5. Há efetivamente uma longa distância ideológica e militar
entre eles, como expus no meu trabalho anterior.
Eis aqui resumos, retirados à internet —
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governos-militares.htm file:///C:/Users/Mozar/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/2735-5579-1-PB%20(1).pdf
Opinião. Falo hoje, em (a)
complemento sobre o militar que foi autor, ou coautor dos quatro primeiros, e (b)
o outros (militares e civis responsáveis pelo AI-5.
O Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco era de
personalidade inteiramente diversa do outro, o General Costa e Silva,
como se pode ver em https://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco; Castelo Branco é havido por pesquisadores como “moderado”
e, para outros, até mesmo que foi um democrata.
Quadra
mesmo notar que no governo dele foi publicada mais uma a importante “lei da
ação popular” cuja edição se caracterizou, “notadamente para
se corrigirem atos de improbidade de governantes” (como se vê abaixo):
Cabe notar ainda que o ministro subscritor dessa edição da ação
popular pertencia à antiga UDN de
tendências marcadamente conservadoras — Milton Soares Campos: https://pt.wikipedia.org/wiki/Milton_Campos
Lê-se no jurista Fernando de Azevêdo Alves Brito o seguinte histórico
da ação popular no Brasil: Constituição de 1824:
Art. 157. Por suborno, peita, peculato, e
concussão haverá contra elles acção popular, que poderá ser intentada dentro do
anno, e dia pelo próprio queixoso, ou por qualquer do Povo, guardada a ordem do
Processo estabelecida na Lei. * Constituição de 1934:
Art. 113, n° 38. Qualquer cidadão será parte
legítima para pleitear a declaração de nullidade ou anullação dos actos lesivos
ao patrimonio da União, dos Estados ou dos Municípios. * Constituição de 1946
Art. 141, §38. Qualquer cidadão será parte legítima para
pleitear a anulação ou a declaração de nulidade dos atos lesivos ao patrimônio
da União, dos Estados, dos Municípios, das entidades autárquicas e das
sociedades de economia mista. * Constituição de 1964:
Art.150, §31. Qualquer cidadão será parte
legítima para propor ação popular que vise anular atos lesivos ao patrimônio
das entidades públicas. * Constituição de 1967:
Art. 153, §31. Qualquer cidadão será parte
legítima para propor ação popular que vise anular atos lesivos ao patrimônio
das entidades públicas.
Opinião Aliás, quadra dizer, um artigo jurídico sobre ela está em
https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista22/revista22_105.pdf
Internet. Vem agora a ponto notar o escrito em parte das redes
sociais, a saber: A Constituição de 1967 foi a 4º Carta Magna brasileira e a terceira do
período republicano. [ ] elaborada durante o regime militar, entrou em vigor em
15 de março de 1967.
Na foto acima veem-se os juristas responsáveis pelo projeto da
nova Constituição a entregarem a versão preliminar ao Presidente Castelo Branco
em 19/08/1966 — da esq. para direita: Levi Carneiro, presidente Castelo
Branco, Temístocles B. Cavalcanti, Orozimbo Nonato e o Ministro da Justiça
Medeiros da Silva [ ]
Opinião Tornando à história,
temos que a direita brasileira e os militares brasileiros daquele tempo se
uniram para derrubar o presidente João Goulart https://pt.wikipedia.org/wiki/João_Goulart
Internet. Acusado de querer implantar o
comunismo internacional no país, o presidente foi deposto em 1º de abril de
1964 dando ao início à ditadura militar que só terminaria em 1985. [ ]
Opinião. Os anos
1963-1964, note-se bem, eram de radicalização plena: os Estados
Unidos de um lado contra a União Soviética do outro.
Recorda-o, em depoimento oral, o ex-presidente da UNE https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Nacional_dos_Estudantes
, senador José Serra https://www.youtube.com/watch?v=og3vBvCEO0E
Os esquerdistas de fé católica podiam
lutar politicamente na poderosa “Ação Popular” (AP) https://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_Popular_(esquerda_crist%C3%A3);
também ela metia medo em pessoas infensas aos pendores da exagerada esquerda
política. Era este mais um braço dos “agitadores”, poderosos ativistas: os temidos
revolucionários da esquerda brasileira naqueles tempos. Ora, estes
“agitadores”, contrariamente ao que pensa hoje o senador José Serra https://pt.wikipedia.org/wiki/José_Serra,
pululavam em muita quantidade, algo assim como, hoje, as covid19 pululam
mundo afora. https://pt.wikipedia.org/wiki/COVID-19
.
Havia diversas maneiras de se sentirem temores. Exemplos — A)
A dos que, por sua profissão católica, fé cristã, ou formação ética, se sentiam
ameaçados pelo comunismo (União Soviética); B) A “elite” brasileira
daquele tempo — gente honesta (ou
desonesta) que amealharam (ou açambarcaram) bens materiais: ricos (honestos, ou
não) e pessoas classe média alta (honestas, ou não).
Esses temores eram mais um elemento
para inspirar o preparo uma contrarrevolução que tomasse de surpresa os radicais
da esquerda nacional dos anos 60. Era bem o caso de boa parte dos estudantes
universitários jovens, sindicalistas, operários, trabalhadores do comércio,
indústria e serviços, tais e tantos como, aliás, veio a constar em bem
fundamentado trabalho acadêmico, que parece digno de crédito; é o que ora lhes
indico: http://www.fundasantos.org.br/e107_files/public/1568810736_memoria_sidical_completo.pdf
.
Mas, também em estudantes brasileiras
e brasileiros anticomunistas havia idealismo e amor ao país. (Por sinal, de uma
mulher afrodescendente Maya
Angelou veja-se sobre “idealismo” https://www.pensador.com/autor/maya_angelou/).
Foi idealismo dessa índole que
inspirou o partido acadêmico PIA — Partido Idealizador Acadêmico,
composto por moças e moços (de que o autor desta composição de hoje era
presidente em 1964). Membro do PIA era, entre outras pessoas de ambos os sexos,
o Vicente Fernandes Cascione https://pt.wikipedia.org/wiki/Vicente_Cascione
que, àquele tempo foi, por votação dos colegas, o orador oficial do CAAG. Hoje,
formado, é tido como o melhor advogado do júri da Baixada Santista; é também
escritor de estilo criativo, magistral, todo seu. Atualmente escreve, em
página especial dos domingos, um artigo muito procurado pelos leitores do
jornal “A Tribuna” https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Tribuna
, fundado no final do século XIX.
Voltando ao tema, ocorre que contra este
partido havia outros dois PAR, MAR, todos no afã de dirigir o
órgão central dos estudantes de Direito da então Faculdade Católica de
Direito de Santos, conhecida como “Casa Amarela” (o órgão central era o CAAG
— “Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão”).
Os membros do PIA éramos
contra a forte, ameaçadora, ebulição esquerdista; os do PAR parece terem
sido menos interessados na direção da política acadêmica. Os membros do MAR (“Movimento
Acadêmico Renovador”) eram, todavia, universitários esquerdistas
fortemente aguerridos. Vamos a um exemplo — numa eleição para presidente do
CAAG os universitários não marxistas elegeram colega do PIA para a
presidência. A diferença foi de cinco votos a mais que o concorrente do MAR (“Movimento
Acadêmico Renovador”). Sobreveio a “errônea” declaração de erro na votação,
declaração esta feita pelo então presidente, membro do mesmo partido (MAR).
Era óbvio o puro interesse partidário daquela ala esquerdista dos
estudantes da Faculdade Católica de Direito de Santos. O diretor da
instituição atendeu a pretensão dos alunos do PIA, mas os desmedidos, os
arrogantes, colegas membros do MAR impediam à força a entrada do eleito
na sala reservada ao CAAG. Foi de mister uma ação judicial em Vara Cível da
comarca de Santos para se reconhecer o direito do eleito de exercer a pretensão
de entrar na sala destinada ao CAAG para exercer a presidência dele. Parece ter
sido uma ação de imissão de posse, com concessão da liminar.
Parece óbvio, pois, que já se havia
tornado inconcebível, impensável, naquela época a
convivência com esse tipo de esquerda nos ambientes universitário.
Assim, sobretudo
por meio do MAR (“Movimento Acadêmico Renovador”) é que o então
presidente da UNE (“União Nacional dos Estudantes”), José Serra https://pt.wikipedia.org/wiki/José_Serra
buscava, país afora, saracotear, agitar, os estudantes brasileiros de curso
superior. Parece tomarem como modelo de esquerda o esquerdismo: aquele
ultrapassado, envelhecido, imperialismo bolchevique de um revolucionário russo https://pt.wikipedia.org/wiki/Nikolai_Bukharin
Essa intensa movimentação estudantil,
quer nos parecer, que o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco tinha noção
dela. A Faculdade Católica de Direito de Santos ainda não era
universidade e tinha poucos alunos, verdade seja, mas Santos já era o maior porto
do hemisfério sul; a importância do local inspirava respeito, de modo que era
mesmo uma instituição politicamente de destaque, relevante, não somente na
Baixada Santista nem no Estado de São Paulo e sim para o Brasil inteiro.
Encontra-se aqui, portanto, uma demonstração de ter sido mui digno de atenção
tudo quanto se passava em Santos — sindicatos e universitários. Castelo Branco
percebeu isto quando maduramente entendeu estar, também em Santos, um perigo de
implantação do comunismo soviético no país.
Internet. Ora bem, apesar dos militares
e dos civis que apoiavam o cenário político, o governo quis fazer uma nova
“Carta Magna”. [ ] Em 1966, o governo publicou um projeto de Constituição
escrito pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva, e pelos juristas
Francisco Campos, Levi Carneiro, Temístocles B. Cavalcanti e Orozimbo Nonato.
No entanto, diante do protesto feito
pelo MDB https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Democrático_Brasileiro_(1966)
(oposição) e pela ARENA (favorável sobretudo aos
executivos federais), o governo reabre e convoca o Congresso para discutir e
votar a nova “Magna Carta”, entre 12 de dezembro de 1966 e 24 de janeiro de
1967. O texto final seria aprovado sem muitas
modificações pelos deputados e senadores. Como esta Constituição não foi
elaborada por uma Assembleia Constituinte, muitos autores afirmam que ela foi
outorgada. Porém, outros estudiosos afirmam que a aprovação por parte do
Congresso Nacional já bastaria para caracterizá-la como promulgada. [ ]
Desta
maneira, os principais pontos da “Carta Magna” de 1967 eram:
O presidente era eleito de
forma indireta, por um Colégio Eleitoral, em sessão pública, para um mandato de
quatro anos. cassação e suspensão de direitos políticos pelo Poder Executivo,
estabelecia o bipartidarismo, determinava eleições indiretas para governadores
e prefeitos, instituía a pena de morte para crimes contra a segurança
nacional, restringia o direito de greve, aumentava a Justiça militar,
estendendo o foro especial a civis.
Mais tarde, em 1968, aí sim, foi
incorporado o AI-5 que determinava o fechamento do
Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de
comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos
civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes contra a Segurança
Nacional.
*-*
Dilma Roussef
O General Costa e Silva https://pt.wikipedia.org/wiki/Costa_e_Silva foi o presidente iniciador do Ato 5, a
quem sucedeu outro militar radical de
direita, Emílio
Garrastazu Médici.
Opinião. Advirta-se, pois, para a diferença (de
caráter e de formação) entre a)
o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente que participou da cassação sumária do
Jango Goulart https://pt.wikipedia.org/wiki/João_Goulart, e b) os seus colegas de
farda. Para se perceber esta disparidade pessoal vem a ponto examinarem-se os
conteúdos dos “Atos institucionais” de Castello (os quatro primeiros) e de quem
o sucedeu na presidência do Brasil. Ei-los:
https://www.infoescola.com/ditadura-militar/ai-1/, https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.º_2, https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.º_3, https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.º_4
Estes quatro primeiros atos institucionais, dissemos, são do
governo Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco; cassaram sem punir
(exceção feita à subtração dos direitos políticos), ao passo que, muito
diferente, destrutivo, mortal, o de número 5 https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.%C2%BA_5, acarretou um vendaval de catástrofes ao Povo — durante
longos anos, destruiu, em brasileiras e brasileiros, as três fundamentais vias da existência humana,
que são democracia, liberdade e crescimento em igualdade.
Internet
A liberdade de expressão nos "anos
de chumbo" era algo totalmente inimaginável. [ ] Se hoje podemos dizer o
que 'nos dá na telha' (ainda mais na internet), ai daquele que ousasse se
pronunciar contra os governantes da época. E as formas de silenciar e obter
informações dos subversivos eram várias e atrozes. Os calabouços da tortura ecoavam
gritos de dor e agonia.
A forma com que as autoridades da época reprimiam os
rebeldes era totalmente chocante. Hoje você pode dar sua opinião e discordar do
que bem entender, mas na ditadura seu destino com certeza poderia ser a
'cadeira do dragão'.
Opinião Dilma Rousseff nada fez de ilegal para ser
cassada pelo Congresso; parq
[ ]
"Eu vou esquecer a mão em você [...] Ninguém vai saber
que você está aqui. Você vai virar um "presunto" e ninguém vai
saber" - General da ditadura, durante a tortura de
Dilma Rousseff (presa pela ditadura aos 19 anos de idade) **
[ ]
1. Pau-de-arara
Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os
joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros
do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com
choques, pancadas, banhos de água gelada e queimaduras com cigarros em busca de
delações e informações.
2. Afogamento
Os torturadores da ditadura fechavam as narinas do preso e
colocavam uma mangueira de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a
engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde,
tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do
afogamento. A tortura era feita até se conseguir o que queria do prisioneiro.
3. Cadeira do dragão
A cadeira do dragão é uma espécie de cadeira elétrica,
revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Os prisioneiros sentavam
nela nus e, quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco
transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na
cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.
4. Espancamento
O espancamento era uma forma de tortura muito usada na
ditadura. Uma dos mais cruéis era o chamado "telefone". Com
as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra
os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos
do acusado e provocar surdez permanente. Além de socos, pontapés no estômago e
outras mais.
5. Soro da verdade
Esse soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que
provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob
seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o
nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos.
Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.
[ ]
As torturas utilizadas no
Brasil durante a ditadura militar, têm uma estreita ligação com técnicas
desenvolvidas através de experimentos como os do Projeto Mkultra. Essas
técnicas foram trazidas para o Brasil pelos militares e agentes policiais
que freqüentaram a Escola das Américas.
Vários membros da força
policial brasileira e militares foram treinados por especialistas em tortura
que vieram para o Brasil com o objetivo de difundir os métodos e meios de
interrogatório compilados pela CIA. Foi o caso do conhecido Dan Mitrione.
A recente liberação pelo
governo americano de uma lista parcial de nomes de participantes nos
treinamentos da Escola revelou também o fato de que militares brasileiros
treinaram e participaram de tortura, inclusive no Chile.
No
Brasil foi instalado o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em
Manaus, comandado pelo general francês Paul Aussaresses, promotor
do uso da tortura na guerra colonial da Argélia.
[ ]
1- Pau-de-Arara
O Pau-de-Arara consistia
numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do
joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do
torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase
nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques,
a palmatória e o afogamento.
2- Choque Elétrico
O Choque Elétrico foi
um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime
militar. Geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que
possuía dois fios longos que eram ligados ao corpo nu, normalmente nas partes
sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas
sucessivas, a ponto de cair no chão.
3- Pimentinha
A Pimentinha era
uma máquina que era constituída de uma caixa de madeira que, no seu interior,
tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos
terminais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de
fios. Essa máquina dava choques em torno de 100 volts no acusado.
4- Afogamento
No Afogamento, os
torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha
molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir
água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou
tambor cheio de água (ou até fezes), forçando sua nuca para baixo até o limite
do afogamento.
5- Cadeira do Dragão
A Cadeira do Dragão era
uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira
revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado
na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os
torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram
aplicados choques.
6- Geladeira
Na Geladeira, os
presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de
pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e
um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto
alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na “geladeira” por
vários dias, sem água ou comida.
7- Palmatória
A Palmatória era
como uma raquete de madeira, bem pesada. Geralmente, esta instrumento era utilizado
em conjunto com outras formas de tortura, com o objetivo de aumentar o
sofrimento do acusado. Com a palmatória, as vítimas eram agredidas em várias
partes do corpo, principalmente em seus órgãos genitais.
8- Produtos Químicos
Havia vários Produtos Químicos que eram comprovadamente
utilizados como método de tortura. Para fazer o acusado confessar, era aplicado
soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de
sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia
causar inchaço ou mesmo deformação permanente.
9- Agressões Físicas
Vários tipos de Agressões Físicas eram combinados às outras
formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com as duas
mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois
ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do
acusado e provocar surdez permanente.
10- Tortura Psicológica
De certa forma, falar de Tortura Psicológica é redundância,
considerando que toda o tipo de tortura deixa marcas emocionais que podem durar
a vida inteira. Porém, haviam formas de tortura que tinha o objetivo específico
de provocar o medo, como ameaças e perseguições que geravam duplo efeito: fazer
a vítima calar ou delatar conhecidos.
*-*-*
Permitam-me dizer-lhes, leitoras e leitores, que nos meus 86
anos e meio de vida nunca vi presidente eleito (a meu ver infelizmente
eleito) de tão apoucado caráter, com tamanha vontade de poder —
crescente vontade de poder), mentiroso e covarde a governar para si e
para os filhos, que não para nós, brasileiras e brasileiros,
nunca vira eu, repito, como o atual, infeliz e infelicitante Jair Messias Bolsonaro https://pt.wikipedia.org/wiki/Jair_Bolsonaro
(opinião do
professor doutor Ivan Lago https://www.escavador.com/sobre/4517963/ivann-carlos-lago sobre o atual presidente do Brasil:
“O JAIR
QUE HÁ EM NÓS”. https://www.reddit.com/r/brasil/comments/gdfeei/o_jair_que_há_em_nós_prof_dr_ivann_lago_da/
Resumo A pessoa e a vida do
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foram de concórdia, paz e
esperança para o Povo brasileiro. Nunca perseguiu ninguém, não mandou perseguir
nem matar nem gente de esquerda. Comandou e encabeçou, sim, a derrubada do
Jango (o então presidente do país) porque viu de perto, claramente, o perigo do
domínio soviético (Josef Stalin https://pt.wikipedia.org/wiki/Josef_Stalin versus Henry Truman https://pt.wikipedia.org/wiki/Harry_S._Truman) durante a Guerra
Fria. É que a inteira radicalidade das posições políticas do mundo
permitia uma só de duas escolhas possíveis: comunismo com igualdade (Stalin), ou
capitalismo com liberdade e algum grau de democracia (Truman). Ser de esquerda
era, para muitas e muitos, algo até socialmente de relevo social, de destaque, de evidência — para ser um homem
ou uma mulher saliente, importante...
Já os militares
e civis que assinaram o ato
institucional de número cinco, de 13.12.1968, (https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.%C2%BA_5) foram
os seguintes: Costa e Silva. Luís Antônio
da Gama e Silva, Augusto Rademaker,
Aurélio de Lira
Tavares, José de Magalhães
Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário Andreazza, Tarso Dutra, Ivo Arzua Pereira,
Jarbas Passarinho, Leonel
Tavares Miranda de Albuquerque, Márcio de Sousa Melo José, Costa Cavalcanti, Edmundo de
Macedo Soares e Silva, Hélio Beltrão, Afonso
Augusto de Albuquerque Lima e Carlos Furtado de
Simas
Muito de notar-se é que os
bolsonaristas, e o próprio Bolsonaro, vez por outra invocam para salvação do
Brasil (têm a petulância de dizê-lo), invocam, repito o triste AI-5.
*-*-*
Rápidas observações finais com comparações históricas. https://www.todamateria.com.br/humberto-castello-branco/
1968
Dilma Roussef
Jair Messias
Bolsonaro
Bolsonarismo
(Permitam-me
por último, aqui neste final, indicação de leitura; é de livro científico a respeito
destes três modos humanos imprescindíveis de se viver e conviver. Ei-lo: PONTES
DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Democracia,
liberdade, igualdade: os três caminhos.
2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979 [607 páginas].
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