IGUALDADE SOCIAL ENTRE OS SERES HUMANOS

IGUALDADE SOCIAL ENTRE OS SERES HUMANOS

Mozar Costa de Oliveira: bacharel em filosofia pela Pontificia Universidad de Comillas  (Espanha); mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco); professor de Direito da Universidade Católica de Santos por 29 anos.

 

A matéria acima intitulada está dividida duas partes: Parte A (teoria cientifica do conhecimento) e Parte B (necessidade de mais igualdade social para a natureza humana).

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A parte B esta conterá três capítulos: I — ALGO NA HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA. Este com duas partes: A) Funcionalismo “versus” marxismo (com a sociologia de Max Weber e ideias de K. Marx). II – MUDANÇA SOCIAL: A DIFERENCIAÇÃO, a incluir A) Teoria funcional da mudança social (com estrutura e equilíbrio, processo, papel, estabilidade, modelo, valor-norma, sistema e subsistema).

A seguir B) Fontes endógenas e exógenas da mudança social, C) A diferenciação, D) A mudança resulta da diferenciação.

Este vem a ser o capítulo III: TEORIA DO CONFLITO SOCIAL, em que se trazem:  A) Preâmbulo, B) Tipos de Conflito, C) Solução científica do brasileiro Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.

Por fim o último capítulo: IV — RESUMO E BREVES CONCLUSÕES, a retomar temas como regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida, equilíbrio e desequilíbrio, ordem na natura rerum e caos.

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Eia, pois, a iniciar com a Parte A.

A título de preliminar. Vamos inicialmente dar alguma resposta à dúplice indagação: a) como conhecemos e b) como podemos conhecer melhor. Tomamos aqui como sinônimos "teoria do conhecimento" e "gnosiologia". Teoria vem a ser uma visão geral em que se observa algo, algo se vê — θεωρία. E gnosiologia é o estudo do conhecimento (γνῶσις). De modo que se aqui se busca como conhecer melhor os seres, as coisas. Por igual, está-se à cata de método mais seguro para saber algo deste vasto universo. O caminho melhor a seguir é a trilha humilde, sim, mais firme das ciências particulares: método indutivo-experimental, o mesmo, da matemática, da física, da biologia e da sociologia.

Em síntese o seguinte: a gnosiologia é uma parte da ciência, um como capítulo de dela. O problema fundamental do conhecimento é saber como se dá o ato de saber com um mínimo de erros — coisa que não se resolve com os recursos da filosofia clássica (seja escolástica seja a contemporânea). Estuda-se aqui a formação dos velhos “universais”, e dos conceitos, e juízos, e proposições (a que se liga a semiótica). Procura-se mostrar como só fica um tanto mais claro o obscuro problema da gnosiologia quando descemos ao exame dos resultados das demais ciências. Dá-se relevo à importância nuclear do método indutivo-experimental desde a própria extração do jeto; em sequência, árduos testes de cada jeto perante as realidades extramentais — como é a “coisa” antes de ela entrar na mente (o ente, o ser, o jeto).

Trazem-se, pois, reflexões sobre a teoria do conhecimento de qualquer natureza segundo se colhem: (1) os “conceitos universais” e (2) como os aplicar isso às realidades. O problema será o raciocínio e bem assim o fraseado, o “discurso”. Mesmo no nível do senso comum o cerne desta questão é resolver a indagação gnosiológica. Situa-se aí o grande gargalo de todo o conhecer humano. Quem passar corretamente por esse ponto de estrangulamento, este terá os benefícios de proposições confiáveis. Se alguém, todavia, o atravessar a torto e a direito, terá de rever os desvios, com perda de tempo maior do que o primeiro viajor (e porventura sem êxito). A perspectiva traçada nestas linhas pede ajuda aos elementos das demais ciências.

Nome, a quem muito se deve nesta matéria, é de um brasileiro, pouco ou nada conhecido fora do mundo jurídico – Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979).[1]

Reflexões preliminares — existência, jatos, jetos etc.

1.      Onde somos. Estamos no Universo. Nele há happenings, há eventos.^[2] Alguns cosmólogos dizem que nada mais percebemos senão efeitos. As realidades do mundo vêm-nos em jorros de matéria-energia, já que mesmo o mundo psíquico É: mundo psíquico é em nós e é nos outros; mas é com o mundo físico também É. O Universo é um conjunto de jatos, de realidades, de energia (E=mc2).^[3] Esse conjunto é a Natureza, ou seja, o que está-aí fora da mente humana — o mundo, o fato, o que foi “posto no mundo”.^[4]

2.      Cumpre examinar o nosso modo de pensar, o pensar próprio dos serem humanos (teoria do conhecimento — jorros, jatos, jetos e seus compostos).

Desenvolvimento.

Somos e estamos num mundo em expansão. É finito, verdade seja. mas ilimitado. Nele tudo se move. Nós, dentro desse “tudo”, movemo-nos sem cessar^[5]. Essas leis físicas são acompanhadas por leis sociais de natureza muito semelhante. Tal o caso da simetria e a da dilatação dos círculos sociais, empiricamente testáveis (como a “globalização” da Economia)^[6].

Galáxias são tão eventos^[7] como o são as estrelas e os sistemas solares ^[8]. Jatos são também os pulsares, os quasares, os buracos negros. As velocidades, assim no microcosmo como nos espaços siderais, ultrapassam a imaginação porque a nossa imaginação integra-se mais é no senso comum^[9]. De modo que, numa classe de evento somos evento nós próprios: na Terra, pequeno planeta que o Sol leva consigo conduz também o nosso cérebro, claro está, tudo em torno da Via Láctea.  Velocidade dela? É de 270 km/s^[10].

1.1 — Os jatos da natureza

Jatos, jorros, rojões de matéria-energia, eis como são também os eventos do microcosmo. Os trabalhos de Fritjof Capra[11] sobre o microcosmo, posto seja de divulgação científica, é como científicos que se têm de apreciar, não ficção. Assim é que também o microcosmo é uma parte dinâmica do universo (pág. 146-169). Aí, no microcosmo, acha-se uma porção de matéria; são ela, sim, e mas com mais o seu campo gravitacional (pág. 159). Partícula é uma condensação local do “campo”, ou seja, vem a ser a região mais intensa do “campo” (pág. 160): e uma das estruturas desse campo (pág. 163). As partículas com o que se interpenetram, em interação incessante, ou ao menos frequente (pág. 165). Os processos das partículas (microcosmos, de jatos, dizemos nós agora) só são descritíveis algo assim como determinada sequência de interconexões interagentes (pág. 198). A todo o momento a partícula irrompe, de modo que todo “vácuo” tem que ser havido como um potencial de partícula (pág. 168). Também um fóton pode explodir repentinamente, momento em que um elétron se transforma e um pósitron (pág. 176). As partículas são polaridades (pág. 171), e polaridades são, por igual, as tensões entre igualdade e desigualdade — trata-se de tensões relevantes, que exigem solução para a felicidade das pessoas (este é tema do estudo ora apresentado a quem nos ler).

Se as interações são fortes, ou fracas, ou eletromagnéticas, ou gravitacionais, indiferentemente (pág.173). O aparecer-desaparecer de partículas (processo de “criação-destruição”) segue as leis da teoria quântica — representam uma tendência de que só lhe alcançamos os traços mediante cálculo de probabilidades (p. 181). Essa contrariedade dinâmica, de a partícula aparecer e desaparecer, obedece a determinados padrões (normas!), ou seja, são jatos – dizemos – que obedecem a leis de regularidade estatística (pág. 183), sendo certo ainda, que esses próprios padrões de regularidade muitas vezes se fundem (pág. 184). Embora sejam de natureza estatística as redes de eventos (de jatos, portanto), cada uma delas se nos apresenta extramentalmente com estrutura certa e definida (pág. 199); há fora de dúvida canais definidos e rígidos para o fluxo de energia disponível (pág. 200).

No tocante a esses padrões de regularidade vem a ponto considerar o fato de eles passarem por instantes de “rearrumação”. É toda vez que ocorre a “divisão” de uma partícula subatômica (pág. 187). Toda partícula apresentando-se nos como uma estrutura quântica (pág. 190), que tem a particularidade de, sendo o seu número quântico o mesmo de outra partícula, terão ambas o mesmo padrão (regra, norma, lei).   

A despeito da sua vertiginosa movimentação, surge intrigante curiosidade: esse número é de alto proveito cognitivo para se preverem os comportamentos desses jorros de partículas (pág. 191)[12]. Por outras palavras, a partícula tem de ser concebida como um verdadeiro nó de energia (pág. 162). Todo “ser” físico (jato!) atua, sim, mas ao mesmo tempo recebe alguma atuação de outro. Há mais:  é transportado na interação em que, sendo ele atuado, simultaneamente também atua (pág. 163).

Logo se vê como a própria natureza, composta que é de elementos lógicos, matemáticos, físicos, biológicos e sociológicos, a natureza (repito) sempre funciona determinada por um sem número de regras, de normas. Alquebradas essas regras, exsurge a desorganização e não a serenidade, a ordem, a paz (pax, tranquilitas ordinis).

Eis a razão de os seres humanos termos de pensar com a precisão, a exatidão, o rigor de seres apurados (jetos!), de conceitos, frases (orações) compostas de palavras rigorosamente adequadas. É bem o caso de como haveremos de captar a essência (essentia, na velha escolástica), o âmago, a ideia centralíssima que nos assim nos dê o conteúdo de igualdade — com a maior precisão, exatidão e rigor possíveis para a mente humana no estágio dos nossos dias.

1.2 — Jatos e o homem

 Quer isso dizer que também no microcosmo, cumpre acrescentar, está o homem carregado, ele próprio, de jatos de energia.  Há razão para de ter de admitir que nossos esquemas lógico-matemáticos são símbolos da só aproximação; a eles não corresponde uma “racionalidade” exauriente. De outra parte, contudo, esses símbolos matemáticos de modo algum podem ser concebidos como se fossem arbitrários, dado que os jatos da natureza têm suas leis de ritmo e regularidade: eles dizem-nos algo daquilo que se passa fora de nós — contam algo de como aquilo se passa. Logo, algo sabemos (pág. 164-165).

Esse algo, assim modestamente sabido, é verificável. Por quê? Porque pode ocorrer nos contatos controladamente repetidos com o jato examinado antes, jato este do qual é um “igual” (elevada verossimilhança). Segue-se daí que podemos achar base relativamente sólida (a rigor e exatidão, todas humanas) para as nossas proposições, afirmações e negações. Em meio aos turbilhões de jatos, seja em astrofísica como em microfísica (parece imperioso admitir), o conhecimento humano é possível, toleravelmente fundado. Essa tolerabilidade é relativa — atende às nossas necessidades de adaptação cognitiva no estado atual da civilização. É este o imperfeito conhecimento que temos, por ora de bolsões ou porções do Universo. Não chega de modo algum, todavia, a ser noção, ideia, jeto colhidos com arbitrariedade.

Ora bem, essas são proposições científicas; por que cientificas? Por estarem muito distantes de antropomorfismos).

2. O tema deste estudo.

 O que nos ocupa neste texto é examinar como se dá o nosso conhecer, conhecimento humano no interior do Universo. Sem tomar à guisa de pressuposto elementos filosóficos (doutrina) ou religiosos (crença, concepção fideísta do mundo). Não para negar este conhecimento, advirta-se, mas para colher o processo cognitivo sem outro recurso afora a descrição, a indicação do evento em si mesmo; disto nos ocupamos aqui.

Prescindimos de introdução histórica, que seria longa — teríamos de passar por quase toda a história da filosofia. É que vamos estudar, brevemente examinar, a velha questão dos “universais”. Sem preocupação de justificá-los. Serão examinadas algumas posições, e apresentada, uma outra vez, a que nos convence. ^[13]

3. Pressuposto e método.

Qual o pressuposto de que se parte? É o de termos experiência de seres mais ou menos organizados no nosso “interior”. Algo de semelhante ao “cogito” cartesiano. Sem admitir que eu vivo, este trabalho não seria isto possível: teria de renunciar ao ato mesmo de pensar. Ora, o que pretendemos é pensar sobre o pensamento, observando o pensamento e descrevendo-o. Mesmo sabendo que a descritividade pura, sem impulsos irracionais, é impossível. O ato do conhecimento na sua origem vem a ser como formamos imagens, como obtemos ideia – notadamente como formamos o “universal” (a “essência”), sem o qual não se justifica a formação de proposição geral, nem pois a descoberta da ciência, melhor dizendo, de proposições científicas. As implicações para outros processos sociais de adaptação estão presentes sempre: de outro modo não se teria mais confiança fundada em proposições gerais sobre Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e sobre a própria vida comum (da Moda, por exemplo). Tudo seria sombriamente arbitrário. O ceticismo haverá de ser inevitável^[14].

Ora bem, o que sentimos e conhecemos é no mundo, este nosso mundo que se move sem parar. Busquemos acompanhar esse iter, fazendo-o com passo (mais) puramente descritivo. Eis o que a seguir vamos expor.

4. Jorro-com-jorro, jato-jato, ser-ser.

Há no mundo contactações várias: seres com seres, eventos com eventos, jatos de “realidades” com jorros de “realidades”. Assim é na mecânica celeste, como no mundo das subpartículas, e também na vivência do senso comum, e ainda interior dos vários processos sociais de adaptação (processos sociais de adaptação são as relações sociais de Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia — também as da própria Ciência e ainda da “minúscula! Moda). São relações, cumpre advertir bem: todas elas inçadas de elementos existenciais, seja de menor seja de maior complexidade. Em ordem decrescente, esses elementos existenciais são os da biologia, da física, da matemática e da lógica simbólica (em terminologia linguística), o mesmo que “lógica matemática”). Veja-se esta noção, retirada agora da internet:  https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%B3gica_matem%C3%A1tica.

5. Estímulo, uma injeção de jato.

 Focalizemos um ser humano e um estímulo que o toca. Sem entrarmos ainda no que lhe possa suceder, temos aí uma relação ser-ser, jato-jato. Surgindo o estímulo, uma de duas: ou o homem reage (excitação), ou não. No segundo caso (não-reação à excitação), falta a relação de sensação por ausência do segundo termo (estímulo sem excitação); no primeiro caso (estímulo com excitação) assiste-se a uma relação composta de dois termos: o estimulante e o sentinte^[15].

Continuando na descrição tem-se que, considerada a excitação, temos nova ocorrência, novo jato — algo aconteceu no homem, que é a impregnação de algo (não todo o estímulo, mas uma parte dele); houve uma gravação, um engrama (uma species impressa no sentido tomista). Tal ocorre por isto que o segundo termo (nesta hipótese de um ser vivo), a excitação resulta de alteração interna receptiva, quando algo aí deixou sua marca. Neste ponto ocorre identidade parcial entre sujeito e objeto. E não há dúvida de que essa operação, para se obter o jato, já é “seletiva”. Ou seja, já há aí uma abstração. Se não nunca, ao menos mui raramente, o estímulo revela a totalidade do primeiro termo da relação; o estímulo de calor não revela sempre a cor. O estímulo do olfato nem sempre leva consigo o calor, frio etc. De qualquer maneira, algo “seletivamente” saído do primeiro termo foi para o interior do segundo termo, ser vivo que se deixou excitar, e atrás de deixou um filete, uma lasca, uma camada. Neste ponto são um só jato (identidade entre sub e ob — também vem a ser assim no plano biológico). Acontece que também esse primeiro termo abstrai, “seleciona” (sem darmos ao verbo qualquer conotação antropomórfica). Colhe-se algo do estímulo, sem poder colher, generalizadamente, toda a complexidade desse estímulo.^[16]

6. Ob-jeto.

A partir de alguma experiência de excitação e impressão, pode o homem ocupar-se dela, e de cambulhada com ela, outras experiências — mais sensíveis umas e outras menos. Quer isso dizer que ele, como homem, pode “cercar” o estímulo para examiná-lo. O que faz? Emprega uma “técnica” (tecnh, mão) para apreendê-lo. É o expediente de assumir uma atitude, de fazer um trejeito, o de pô-lo como algo diante de si, singular e concretamente preso, focalizado, ob-jetivado.  Ob-jetivou-o. O ex-jato “puro” (antes do trejeito técnico empreendido pelo ser humano), já agora passou pelo sub-jeito (que, também ele, é um jato). Um jorro a mais de matéria-energia dentre os de número indefinido e ilimitado: ocorrem enquanto o Universo prossegue na sua expansão contínua, incessante. Ora, essa operação dá o “ante-jeto” que é o ob-jeto isto é, algo efetivo, existente, posto diante-de-si pelo sujeito cognoscente — pelo sub-jeto. Tudo isto por atitude natural. E aí fica o jato, sim, mas não mais como um ser entre tantos outros, a estarem co-sendo na relação ser-ser (jato-jato) no mundo. Já tomou a conotação humana porque em vez do “jato-em-si”, agora é jato no homem, jato humano. O jato tal como impresso ou focalizado pelo homem não é o “jato em si”; este “jato em si” enquanto não impresso, não é o mesmo que o impresso. Este “Em si” (“Ding an sich” de I. Kant), sem estar impresso, é algo ainda “não-impresso”. Antes de ser sentido é um “não-sentido”, antes de ser conhecido é um “não-conhecido”.

O ob-jeto, enquanto continuar sendo uma “presa”, é uma construção que contém o jeto. Ainda está este temporalizado, mas não é um jeto geral dentre os muitos jetos do mundo, mas é um jeto já diante-de-mim (=ob-jeto).

7. O sub-jeto.

  Ao mesmo tempo acentua-se, em mais um trejeito ou atitude, esse mim, esse eu — é o sub-jeto (sujeito). O homem, como tal, firma-se na sua posição: a situação de um ser empenhado em suportar em si (ele é sub), defrontando o jeto focalizado (=ob-jeto).^[17]

De modo que sujeito e objeto são “realidades” formadas por atitude ou trejeito psíquico do homem, empenhado este em apoderar-se cognitivamente “das coisas”, de jatos da Natureza, de seres do Universo. O que se passa sem essa atitude, ou com ela, é o contato de seres-com-seres, de jato com jato; com esse trejeito ou sem ele, presente ou não o excitar-se com o estímulo, há a relação ser-ser: jato-jato na Natureza, “algo com algo” no Universo em expansão. No interior do ser humano sentinte o jato estimulante, “selecionado”, já tem a cunhagem humana. Algo dele se alterou – algo se perdeu com o ser selecionada uma parte sua (que já é abstraído, extraído, retirado). Perdeu-se, isto é, não está inteiro na sensação. E o que ficou dele no sub é, sim dele, mas mesclado com a assimilação própria da sensibilidade. A gravação, a cunhagem ou marca é deixada pelo jeto, é parte do jeto: algo do jeto está ali, mas com mescla do sub, da pessoa humana. Ou seja, o homem não pode conhecer senão cooperando criativamente, pondo algo de si na própria coleta dos jetos[18].

8. “Jeto” é o jato como o pode receber o homem.

Veremos a seguir como se dá a extração do jeto (“essência”, “universal”) e como, usando-o, é ele colocado em conceitos e em proposições. É das proposições que podemos dizer se são verdadeiras, ou falsas.

8.1 — Extração do jeto.

Chamamos “jeto” esse jato humanizado para clareza de exposição. E a escolha do novo termo não é nem arbitrária nem fora de propósito, por isto que o jeto é o “jato-como-recebido-pelo-homem”). Em outras palavras, o “universal” (“essência”) o jeto corretamente colhido é a coisa quando o sub se deixa impregnar de certa e determinada “forma” dela (aspecto, inspecto, dimensão, dado). Dá-se isso se o sub (o cognoscente) se desarma das presilhas, ou seja, quando desfaz o esquema preensivo, e abstrai do ob (de qualquer marca dele). Pára-se (deixa de movimentar-se), pára de ob-servar; somente conserva o núcleo que reteve. E corta  toda referência a si, prescinde de qualquer alusão ao sub.

O que já lhe ficara como sub-jeto, agora é apenas jeto. Deixa assim de fora do seu ato (abs-trahit) tanto o ob (concretude ou concretudes) como igualmente o sub (alusões ao eu); mais ainda, silencia a própria relação. Já não se cuida de sub-jeto, nem de ob-jeto. Logrou-se a pureza (veremos que é relativa essa pureza) — a pureza do jeto (do “universal”, da “essência”).

O homem não pode conhecer senão ao modo como ele é: como ser humano, ao modo acertadamente ensinado há séculos pela velha filosofia escolástica: quidquid recipitur ad modum recipientis recipitur. E, como nem é nem existe jato humano não-social, o cognoscente é sempre um ser-entre-seres. Aliás, eis aí razão bastante para se ver, contra todo solipsismo filosófico, que a ciência é apenas mais um dos principais processos sociais de adaptação. Haverá impregnações sociais em todo o nosso conhecimento, em todo ato nosso de saber de schire.

É de mister, contudo, a depuração dos trejeitos, que são escórias subjetivantes e objetivantes, umas e outras deturpadoras do procedimento correto de conhecer. E no processo de conhecimento há a fase da tomada de consciência, que já é ciência. E tem-se aí momento no qual o sub está a voltar-se de novo para as estruturas de si próprio, tomando ou retomando o contato consigo.[19] Os seres, os jetos, rolam pelo mundo, tanto com o serem preendidos seja sujeito ou como objeto, ou mesmo sem no serem.

 O jeto que nunca o homem sentiu nem conheceu será o que é sem o homem. Para o ser humano é algo (ser!) desconhecido ou ainda desconhecido. Não pode mesmo figurar outra coisa senão aquele “Ding an sich” de I. Kant. São o que são, sem a intervenção excitada e sem a técnica preensora do homem — de nós, seres humanos —, mas também sem relação com o homem. Com ou sem o trejeito técnico do sub (atividade preensora), sem estarem a “coisa” e o “eu” confrontados um perante o outro (em tensão, em dialética — bem entendidos esses termos, carregados de estética), sem um desses termos, quadra repetir, não há relação, não existe a relação. O jeto será um dentre inumeráveis outros — não cognoscível ou ainda não conhecido. Por outra: só temos o jeto de que os seres (jatos) permitem que se colha deles, ou seja, do que se nos oferece, se nos dá (dado que possamos colher). Afastado todo antropocentrismo animista, cabe insistir nesses verbos, podemos dizer que somente do dado do jato, do elemento revelado pelo processo natural de sentir e de conhecer, é que podemos extrair o jeto, ter o jeto — o jeto que sendo colhível, foi colhido pelo homem. E esse aparecerem elementos do jeto (esse dar-se dos dados) é um processo lento, é um marchar sem pressa. Os dados dos jatos vêm-nos aos poucos, na história da evolução, para, continuando de ser jatos, serem agora também jetos. Conhecemos a realidade dos fatos só aos pedaços, por partes, por felpas deixadas captar pelo “outro”. Também as deixadas pelo eu, quando o eu é posto como “outro”, ante quem tomo posição na experiência do ato de conhecer. Objetivado o sub, cercado o próprio sub como ob – temos o sub-jeto posto pelo espírito como ob-jeto na reflexão. Atente-se, porém, a que o jeto não é vácuo, nome vazio de realidade senão que, ao revés, é a presença mesma da realidade no interior do espírito humano. O que ele é (“verde”, "antes", "difícil", "direito", "próprio", “igualdade” etc.), é a coisa mesma (“"direito", “direito brasileiro”, “igualdade”, "igualde social", “natural”, “imprescindível”, etc.); de modo que o jeto, é a coisa mesma, a ”res in se ipsa”, das Ding an sich); o jeto  não é a substituição da coisa mesma por símbolo, como se fosse uma “etiqueta verbal”.^[20]

O jato é o próprio jeto: aquilo que o sentinte ou o cognoscente dele conseguiu extrair — veio a ser aquilo que lhe foi dado extrair, o que o sujeito (sub) agora conseguiu tirar Ao injetar-se o jato no espírito (sub), não ficou ele deformado; recebeu, contudo, a “coloração” do sub. O jato, sem deixar de ser jato, tomou a forma de jeto. Em assim sendo, o jeto é o jato como o pode colher o homem. Ele, jato, injetou-se no espírito, e é sempre é pela porta inicial da sensação que o faz. Não podia ser de outro modo: o sub afastou-se da relação; de onde se tira que a técnica preensora do ob apagou-se a si próprio saindo de foco tanto como o estar em relação (retirada do sub e do hífen de –jeto). Mas a extração do jeto, que agora é só jeto, lá está. Não é uma cópia e nem uma ficção. É uma realidade, uma presença “ôntica”. Não há, pois, como dizer-se nominalista o resultado desta descrição gnosiológica descritiva. Tampouco há como taxar essa mesma descrição de idealista, como se a abstração feita para a extração do jeto fôra a um mundo acima do mundo físico (Platão) ou paralelo a ele (Husserl).

No dado, no jato colhido, vista a identidade entre o jato injetado e o jeto, o conhecimento humano, posto seja modesto, passa a corresponder ao que se passa no mundo extramental: fora do sentinte ou do já cognoscente. Algo novo – o jeto – passou a ser comum tanto ao sujeito como ao objeto. Importante, relevante afirmar: a Ciência é possível — o sub, verdade seja, não colhe tudo, mas o que colhe bem colhido, é uma partezinha do Universo.

Umas poucas amostragens de variados jetos, que constituem o cerne mesmo deste trabalho, são : igualdade, naturalmente necessária, para cada um, para todas, para todos, paz social, felicidade humana etc.

 Colhe-se  bem a “ideia”, “o quê das coisas”, o ‘universal”, a ‘essência’ o jeto, se for suficiente a observação sem retirada das presilhas consistentes em ob’s (confusão de objetos) e igualmente sem afastar o aparato pessoal do sub — tudo isto  antes de afastar de si o máximo possível de elementos desvirtuantes (mistura do eu sujeito com o jeto = subjeto). E mais: é preciso cautela antes de alguém soltar-se a si mesmo de dentro da própria relação com o jato, assim conseguindo isto: (-jeto).

Eis aí o esforço radical, próspero, promissor e certeiro da indução.

8.2 — O uso do jeto.

Pode o ser humano usar o jeto e construir a sua visão do mundo, formando conceitos acertados e proposições verdadeiras. Para tanto não pode, contudo, “inventar”, extrapolando, saindo para fora daquilo que recebeu, em si, dos jatos. Ao usar o jeto, novos cuidados o instinto-inteligência haverá de tomar. Se ser humano há de se acautelar no caso, por exemplo, de ousar fazer malabarismos, manipulações, com o dado colhido, com o fato. Prudência é de mister no controle desse “manejo” com os extratos ou “essências” ou “universais”, jetos. Tem-se aí a indispensável cautela em controlar o conteúdo do jeto extraído do jato anterior diante de novo jato igual, reencontrado no íntimo das realidades extramentais. Manejando o homem, instinto-inteligência que é, os expedientes eficazes de conferência entre o a priori conseguido e o a posteriori que reencontrou, nada há mais a temer  A volta ao real extramental tem como aprovar, ou não (experimentar) as suas construções livres — será pela experimentação que o há de fazer. Esta experimentação realiza o eficiente controle seguro, (mais) seguro, da jetividade do extrato. O jato ora encontrado no mundo, de que efetivamente obtivera antes uma parcela real — o jeto, o universal, a essência — esse jato, repetimos, é a instância do erro ou do acerto no uso do jeto, até à exaustão do seu conteúdo. Agora, porém, sim: obtida prudentemente a confirmação de o extrato posterior ser igual ao extrato anterior, as proposições estarão em correspondência com a Natureza (serão proposições verdadeiras). Nem lhe é dado desconfiar delas até que, porventura, sobrevenha o desmentido das realidades, dos jatos, dos entes, dos seres, dos jetos existentes na mente do homem. Existem e são, assim, os jetos postos em vias práticas como os jetos realizadores dos cinco novos direitos do homem: subsistência, trabalho, educação, assistência, ideal.

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8.3 — Breve resumo.

O jeto não é um mero nome, nem é ideia infundada do sub, que a tenha colhido só por acaso, por sorte; nem se trata de joguete infantilizado ou uma diversão juvenil. Colhido com acerto, terá sido aplicada nele a indução científica. De outro lado, com a volta ao real confirmada pela experimentação cientifica, tão rigorosa esta quanto a indução.E pode  o homem, instinto-inteligência que é, entregar-se à experiência de vitória,  dar-se por feliz — obteve a conquista arduamente buscada:  obtenção de essência, de jeto, que acertadamente obteve da natureza, algo correspondente a uma “coisa” definida existente no Universo. Logo a ciência, embora humilde, é efetivamente possível. Será, verdade seja, com deformações porque a temos sempre nas situações ínsitas à generalidade as pessoas, ao menos nos dias que passam (não sabemos bem o que seremos dentro de 20.000 anos...) ^[21].

Se temos um jeto bem colhido mesmo de um jato singular (como Lua, Rio de Janeiro, Marte, “dignidade”, “justiça”, “igualdade”, “indispensável”, “paz”, “felicidade”, “natureza humana”, é possível a justarmo-nos no processo social também  adaptação da ciência. Por que isto? Porque algo extrassubjetivo obtivemos dos seus “traços” essenciais. E ainda se for um ente singular, embora não universal, nem por isso deixa de ser jeto. Algo aí é inconfundível com outro jeto da mesma característica, resistente a igualizações totais com outro qualquer. Entretanto, se se encontra um jeto igual a outros jetos (exemplo: verde, verde escuro, verde claro, verde indefinido), todo outro jeto de grandíssima semelhança com o colhido, será reconhecido como se fôra igual (verde). Aí o jeto, é sim, universal. Será reconhecido por outros “iguais” nos conceitos, nas proposições, nos raciocínios. Este é o como modo vivem os entres humanos pelo cognoscere, pelo schire, pela ciência na incessante expansão do Universo. Asseguradas ficam, humanamente asseguradas, sem trepidação sadia, alguma sabedoria e a saúde mental de Seres humanos. Estarão firmadas as conquistas dos nossos atos de ser e de conhecer.

 O conhecimento humano pode ser “efetivo”, “real”, “objetivo”. verdadeiro — podem as nossas proposições estar a corresponder a passagens não imaginárias, não arbitrárias do Universo, São, felizmente, jatos que longe estão de meras criações aleatórias do instinto-inteligência, invencionices dos seres humanos. Nem serão os jetos meras técnicas decorrentes de gratuita convenção. Devemos tal ganho biológico, no campo de nossa adaptação ao mundo pela ciência, devemo-lo à indicatividade pura (quase pura), do jeto prudentemente colhido. Terá havido extremo cuidado na retirada do ob, do sub e da própria relação (da própria retirada do hífen: –jeto). Dito de outro modo: toda a extração dos universais (essência, jetos) pode ser acertada. Pode corresponder a jatos outros incontáveis, enumeráveis, a fluírem sem cessar pelo Universo.

Logo, tem-se de afirmar que ocorre o seguinte: cumpridos os pressupostos próprios, a sistemática de conhecimento que o homem erigir, por certo será uma construção de proposições verdadeiras, proposições a respeito de seres-aí do Universo, provenientes de jatos, de felpas do mundo real, de efetivos contatos com a Natureza — esse todo que está posto aí. Quer isto dizer, então, que teremos a ciência positiva a qual é (1) no seu primeiro passo de alta relevância (a indução, a extração de jeto) e (2) no segundo passo de vital importância (a experimentação). Corre, pela ciência, a adaptação altamente neutra do homem às realidades, de que ele mesmo é uma partícula.

Aí está, pensamos, um dos mais obscuros e admiráveis eventos mundanais postos (Natureza posta), que acontecem no interior do ser vivo, humano, mediante a ciência positiva. Surgiu, verdadeiramente e não por ficção, a identidade entre os dois termos: o extraído vindo de fora é assimilado pelo que o sente ou que vem a entendê-lo. São iguais (quase idênticos), de modo que a ciência positiva é mesmo suscetível de aquisição. É indiferente, aliás, que a sua edificação proposicional contenha até mesmo congérie imensa de jetos singulares^[22].

*

Quadra aqui uma observação ligada ao tema deste trabalho. Para bem se colher o jeto ética é indispensável o hábito de, nas ideias e na prática quotidiana, tratar outrem com respeito — viver a igualdade no trato com todas as pessoas, também os miseráveis e pobres, os de outra raça, os pouco simpáticos a nós próprios. Ética é o procedimento humano correspondente ao jeto dignidade. Este jeto dignidade define-se pela vivência em que somente o ser humano se realiza porque é o único ser vivo conhecido, capaz de ter pensamento e de sentir pejo.

A igualdade, para ser vivida, é um conviver includente. Exige o atendimento de um mínimo existencial de benefícios ou vantagens https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%ADnimo_existencial. Realiza-se com a adoção     dos novos direitos do homem: direito subjetivo, assegurado pelo Estado (instrumento do Povo), ao seguinte: subsistência, trabalho, educação, assistência, ideal. 

9. Dois exemplos.

 Para ajudar-nos no percurso desse iter (caminhada do ato do ser vivo ao se aproximar de algo para o “dominá-lo” ou conquistá-lo, seja pela sensibilidade seja pela inteligência ou por uma e outra eventual classe de preensão), iter para ajudar-nos, dizemos, vamos tomar dois exemplos. Um, mais ligado à sensibilidade (instinto), o outro, mais ligado à razão (inteligência): “verde” e “igualdade”, serão os dois.

 

10. Instinto e inteligência.

 Não temos ainda, na cultura, elementos para distinguirmos com precisão “instinto” e “inteligência”. Mostram as pesquisas avançadas da Psicologia, da Psicanálise e da Parapsicologia que um e outro convivem, como que a se tocarem e a trocarem de posição. Um completa o outro, e dele necessita para as suas funções específicas. E, depois da teoria da relatividade — a converterem-se matéria e energia —, podemos suspeitar que instinto e inteligência (ser humano), são estados distintos de uma mesma realidade, cuja natureza a ciência, mesmo avançada, de muita perfeição, ainda não conseguiu identificar. Do mesmo modo como não temos ainda elementos seguros para sabermos exatamente o que há de comum entre matéria e energia. Faltantes dados, o mais acertado é, a par da atividade teimosa, obstinada, da pesquisa incessante, nada pronunciar a respeito do não-sabido.

Seria fazer construção metafísica: sacar, supor, substancializar, hipostasiar. Sem possibilidade de averiguação, de experimentação, sem os métodos próprios da segurança cognitiva possível e maior, a ciência daquilo que anda posto-no-mundo^[23]. Será uma atividade proveitosa essa? Poderá sê-lo, e poderá não o ser. Estaria porventura servindo, ou quiçá desservindo: à Religião, à Moral, às Artes, ao Direito, à Economia, à Política, à educação continuada do senso comum. Sem a riqueza de jetividade (esta benvinda geradora de conhecimentos havidos do contacto incessante com a natureza, mundo, universo), sem jetividade, quadra insistir, o discurso decai, descamba para atividade racionalista. Será atividade deturpadora e daninha, especulação criadora de ilusões, sem apoio no avanço no cognosce, do schire, da ciência em sentido estrito — na ciência positiva, de que estamos a cogitar. O instinto-inteligência, o homem ^[24], é também um ser carente de acerto, de precisão, exatidão e rigor nos resultados da sua busca de adaptação às quididades do mundo. Também a ignorância costuma ser causa de falhas gritantes na convivência com a justiça, com a igualdade, com a harmonia social, com a paz e com a felicidade dos círculos sociais — no Brasil, por exemplo.

11. Novamente a relação sujeito-objeto.

 Falamos da extração, e adiantamos algo sobre o uso do jeto. Voltemos um pouco e prossigamos. Tendo havido a atitude preensora, isto é, depois dela, a relação original ser-ser (jato-jato) já se converteu em sujeito-objeto. Ambos são concretudes (singularia) devidas aos trejeitos do instinto-inteligente, do homem. Subjeto e objeto são rigorosamente determinações, apropriações do homem. Não, porém falsificações: num e noutro caso (no sub e no ob) está o jeto, este ente tornado jeto pela entrada gravante, pesada no homem que o transforma, verdade seja, mas sem deformações. Pelo fato de o jato se tornar jeto, note-se, não deixou de ser jato. O jeto é o jato que está na relação com o homem. Sabemos em geral o que é, em geral, ser. Assim é em decorrência do senti-lo originariamente: algo, fora do eu em que, nós animais homens, esbarramos nisto e o acusamos com a sensibilidade, É encontro enraizadamente biológico. Daí o “S” de sentir e não ainda o s da cópula, do verbo ser. Com o jeto já conseguimos um pouco mais. Pela ciência dos dias que passam já temos repetidas experienciações, cuja autoridade nos permite afirmar que, no Universo, toda a nossa vivência é com “jorros de coisas”. Todo “fenômeno” (termo a gosto do nossos “eus filosóficos”) se nos figura como algo a jorrar, e não como uma faticidade estática. Assim é no plano físico como também no plano psíquico. Significa isso que, embora o jato em si (antes de ser em nós injetado), é algo que, até o atual momento da história cognitiva do homem, nos é dado em forma de um jorro, de um dinamismo complexo de “coisas” (jatos). Ele passa a ser jeto no interior do espírito sem perder, como tal, todas as suas características extramentais de jato, de jorro.  Temos razão bastante para continuar de afirmá-lo. Tudo isso a despeito de não nos ser ainda conhecido o jeto sua exauriente plenitude. Não colhemos o jeto como algo-em-jato que fosse, porventura, um ente de todo em todo desvendado pelo nosso instrumental cognitivo. Esse instrumental humano consiste na atuação crítica dos resultados das ciências particulares, todas sem exceção, atuação de corte, seleção, preferência, isto é, sem tolher a livre disponibilidade do espírito. Há, todavia mais: é sem empecilho de quaisquer dados do mundo, por estranha que, à tradição científica, possa parecer.  Aliás, sequer podemos dizer que algum ente no nosso Universo será sempre inesgotável. Seria,  em diversão metafísica, entrar em construção só mental alheia aos jatos (aos seres). A metafísica infiltra-se em nós, e pode até mesmo servir à vida —  por esta vivência os seres humanos pensam, cismam, admiram, sentem, sonham, desejam, e anseiam uma vida menos penosa e mais agradável, carregada de sentido (viver para quê?...). Ser metafísico é parecido com o ser poeta, existir nesta terra como valedouro escritor de proveito a muita gente, em complexos jeitos de, sentindo, desejar a vida como importante alçada da existência neste mundo. Pessoas há que encontram a felicidade na terra servindo a quem precisa de vida melhor, mais digna; respiram elas dias melhores: os tempos promissores e realizadores  de mais igualdade social.   

Esta instância, porém, é estranha ao modo do conhecimento, do schire, do cognoscere, do saber à maneira de ciência (assunto de que aqui cuidamos).[25]

 

12. A abstração é uma extração praticada por seleção.

 A apropriação do ente (jato tornado jeto, sem deformação) muito provavelmente não foi total. O homem não esgotou o ser, o jeto; apenas preendeu uma parcela dele. Pegou parte dele (o que foi lhe dado) e deixou partes sem pegar (as não injetadas). Logo, abstraiu: deixou de lado o que não pegou, e que possivelmente se injetara sem formação do seu engrama, sem gravar, sem rastrear, sem entrar em relação, nem relação sensível nem relação intelectual. De modo que à raiz do ato de pensar já está a seletividade, em geral ditada pelo interesse, que não pela indicatividade pura (mais pura) Donde se tira isto: a racionalidade nasce em meio à irracionalidade. Embora o ato de conhecer seja o processo social de adaptação mais isento, mais indicativo, mais “racional”, não é possível havê-lo como assepticamente neutro. Tal não significa, todavia, que por esse processo não se possa chegar a nível ótimo de isenção — o grau alcançável, tolerável para a vida no seu estágio atual: a isenção humana possível nos dias que passam.

Entremos a uma amostra: se foi pela sensação do “verde”, que o sub não cheirou, abstraiu do cheiro: este não foi o ente selecionado, mas a cor, sim, foi. E, também, se cheirou mas não viu tudo quanto há de verde. Há verdes mais claros, outros menos. Por mais que o sub veja aquele verde, não esgota todas as ondas luminosas do cumprimento “verde”, a onda que coisa verde é capaz de irradiar no futuro. Viu o verde só em parte e, mais, sem lhe ter colhido o cheiro e outras propriedades que porventura estavam na coisa, no jeto. Se também cheirou o perfume dado junto com o verde, não esgotou o que nele há por ser cheirado. Retirou do ser algo real (extrato, jeto) e deixou-o alojar-se em si, mas deixando provavelmente ainda muito dele fora de si.

Logo se vê que a preensão da sensibilidade (instinto), com a objetivação (e a ênfase posicional do eu), é abstraidora, abstraente, extratora por índole inapagável. Ao menos por ora, na evolução do homem.

Agora o exemplo de “igualdade”. Seja por vez primeira, seja em outras (como pela memória), “igualdade” atinge-nos, toca-nos, estimula-nos. Logo, a pode deixar-se preender em objetivação imediata. É supérfluo, desmesurado, a lembrança da velha conversio ad phantasmata. Não se precisa aqui de Aristóteles, que nesse ponto Santo Tomás seguiu sem introduzir correção.

Como o jeto é algo que o eu boto em tenazes (ob- e a que me ligo (sub-), resultará a relação eu-igualdade (sujeito-objeto). Está diante do eu a igualdade concreta e singularizada, o jeto que se pode considerar, examinar, experienciar aqui e agora. Igualdade é preensível e algo dela ao eu se lhe gravou. Injetou-se no sub. Ainda não sabemos bem até que ponto estará entrando nessa experiência da sensibilidade, partezinha do instinto. Não obstante isto, ainda hoje tem-se de afirmar seguindo os antigos: nihil est in intellectu quod prius non fuerit in sensibus. Tudo quanto está dentro da dimensão psíquica do homem, passou antes pelos sentidos “de algum modo”. Por ora ainda não se tem o jeto desse “algum modo” — é porque ainda não o colhemos. Todavia, felizmente a ciência avança. É possível que no futuro se venha a apanhar esse “algum modo”. Como é possível, por igual, que no futuro possamos retificar o jeto de “inteligência” e o jeto de “instinto”. Nosso “jeto” atual pode, igualmente, não ser o jeto mais acertado, mais correto. Talvez (?...) tenhamos retirado prematuramente o ob e o sub antes de mais cuidadosa observação sobre o que sejam um e outro jeto; decerto é nos trejeitos de nós próprios que os colhemos — o ob e o sub

Tira-se daí que no mais abstrato jeto, ainda o jeto de pouquíssima densidade como os da lógica simbólica (“jeto fino” na expressão do pensador brasileiro ^[26]), se contém esse jeto, realidades de alguma densidade, de alguma espessura. Não é ficção, não é um mero nome. Tal o caso, dissemos, dos jetos lógicos, os menos densos, os mais finos. Depois, mais espessos são os matemáticos e, crescendo em espessura ou complexidade de novos elementos contenutísticos, estruturais, ônticos, temos os jetos físicos; após eles os biológicos e, por fim, os sociológicos.^..[27]

13. Como do ob-jeto se extrai o jeto.

 Convém agora dar mais um passo. O ser humano pode desmontar biopsicologicamente esta atitude, este endireitar-se (digamos assim) do trejeito: a posição de avivar a posição antitética entre o jeto “igualdade” e o jeto “eu”. Como assim? Pois é soltando o sub (o eu), afastando-o da relação estabelecida, esquecendo-o, pondo-o entre parênteses. Livra-se, o quanto se pode, da carga de si próprio. E solta essa “igualdade-coisa-minha”, isto é, o ob, concretude posta como presa, a presa que foi preendida. Essa operação de desmontagem em nada impede a conquista do jeto. Esse trejeito é algo assim como o “esquecer por ora”; em descritiva psicológica (e gráfica), vem a ser a operação de meter entre parênteses. Ainda assim o sub reteve muito: ficou com uma parte do jeto apreendido do objeto. Ao libertá-lo das duas presilhas ob e sub reteve, livre, o original de “igualdade”. Alojado dentro de si, na sua personalidade (do eu e do mundo — espaço universal total de outros ob’s e de outros jetos, o jato, o jorro), o jeto tomou forma humana. É jeto, sem malferir, sem desfigurar, o jato, o jorro antes desconhecido, o ente antes encoberto, a coisa anteriormente ignorada.  Não ascendeu, para isso, a outro mundo (transcendência), nem saltou para os lados (como Husserl), mas sim se esquivou, a si próprio, da relação, cuida-se de algo já prescindível, abstraível, e livrou “igualdade” do esquema pessoal de preensão. Não alterou nada do jeto “igualdade”, senão que apenas o libertou das escórias técnicas preensoras, das quais se utilizara para se lhe achegar. Colhendo esse jeto com a extração, ficou com ele efetiva e realmente, mas ao modo humano, modo tanto de extrair como de manter o extrato. O jeto não é o jato completo, inteiro, mas o que se pôde dele pôde extrair, por ter sido, então, dado. Opera-se a extração com o trejeito (o ato, a atitude do sub) de se liberá-lo das presilhas objetivadoras (pôr entre parênteses o ob) e subjetivadoras (pôr entre parênteses o sub). Essa operação, para ser, digamos, mais perfeita, tem de ser feita a seu tempo, isto é, quando a observação da coisa (do jeto) já foi suficiente, e também suficiente tenha sido a posição observante do sub — operação de atenção do sub em relação ao ob. Se for prematuro o desarme posicional (ob e sub), a colheita ou extração do jeto estará cheia de escórias, mesclando-se os trejeitos ou técnicas preensivas, com a pureza do jeto. Donde as confusões (de ob’s) e subjetividades passionais (alta infiltração do mundo subjetivo). Cai a jetividade do jeto, a essencialidade da coisa, a jetividade do jeto. As construções feitas com jeto imperfeitamente extraído são mais frágeis. Essa vulnerabilidade levará, com o tempo, a repetidas revisões (retificações) e até mesmo à ruína de paradigmas^[28].  

13.1 — Tentativas humanas de desfazimento de restos pegajosos (confusões de objetos e de colagens subjetivas).

Assiste-se quotidianamente a esse fenômeno de queima de escórias, a novas versões de doutrinas, a novas leituras de autores em voga, ao rebuscamento tedioso de terminologias, à abundância gratuita de sinonímia, à insaciável busca de jetos cada vez mais refinados (multiplicação de categorias, com categorias de categorias), ao virtuosismo de elegâncias formais etc. Conteúdo haveá aí, todavia: vai ser na sincera autocorreção que a cada passo vemos nos altos espíritos da cultura. Espíritos elevados em conhecimento, geralmente também em ética.

 Este é bem o caso, aliás, de convicções e práticas crescentes quanto à igualdade social.

Voltando, são provas de queima de escórias retiradas, do objeto e do sujeito, antes do tempo prudencial de fazê-lo quando se colhem jetos. Conhecer bem, saber corretamente não é fácil. Exige esforços da pessoa sincera, genuinamente interessada.

13.2 — O jeto quando colhido com cautela e prudência

Entretanto esse jeto (que não só sujeito nem só objeto) lá permanece no sujeito, então mais puro, mais livre, se torna então ele próprio. Algo bem caracterizado em si mesmo, que se pode denominar, como os antigos, de “essência” — o que a “coisa” é, o jeto sem aquelas muletas de que momentaneamente precisamos. Tem-se agora “igualdade” não como “coisa-em-si” (porque passou por mim deixando de ser em si), mas como quididade por si mesma caracterizada, ou seja, com apoucada influência da preensão humana. Também o eu continua de existir, com “igualdade” no eu. Nossa relação é agora a relação original, injetada e retida dentro do eu, a relação ser-ser. Continua o jeto “igualdade” e continua o jeto eu. Algo há de comum entre o cognoscente e o conhecido, entre o eu e a igualdade: é o jeto, a essência, o velho e procurado “universal”. São ambos realmente seres do mundo. Não meros nomes. E o segundo jato está dentro do primeiro. Não todo o jato de igualdade no mundo, mas parte dele — o que ficou de “igualdade aqui e agora” (ob) é a característica maior dela, o que a define, a sua quididades, o jeto. Ficou “igualdade” sem os elos representados aqui pelo hífen (-) com o eu (sub), sem confusão com outros objetos e jetos, que se tem dentro do eu, É: o resultado da nutrição mental com o mundo extramental, mundo real dos jetos. “Igualdade” é real, é camada de jato do mundo, e não invenção do sub. Podem-se agora definir graus de acertos e formar os respectivos conceitos. E formar proposições a respeito disto em pensamento científico sobre igualdade. As lições que tirar, e passar a outrem, serão cognitivamente mais seguras. Ter-se-á melhorado nisto o processo social de adaptação cognitivo com a natureza humana na sociologia — no Direito, por exemplo. E o eu, o sub, poderá, querendo e fazendo, ser para outrem um fautor de melhoria, de mais felicidade na vida.

Foi conseguida ali uma essência, um “universal”, um jeto e agiu-se coerentemente.  Poderá alguém reconhecer “igualdade” na sua quididade única quando a reencontrar no evolver do pensamento, em espécies iguais a ela, fora do eu, e mesmo a mais refinada quididades: mais geral, mais “pura”. Generosa quando a cotejar com cópia feita dela própria mentando-a (se nos permitem o verbo), mentando-a dentro dela própria. Poderá proceder ao exame desta relação consciencial: “consciência de igualdade”, mais a percepção de felicidade.

*

Advirta-se, todavia: esse evolver do pensamento já é o exercício do raciocínio com o uso dos jetos. Aí já se estão a colocar jetos no mundo real do pensamento, seja adequada ou inadequadamente, com acerto ou com erro, em proposição verdadeira ou em proposição falsa. Estar-se-á em processo social de adaptação do âmbito do conhecer (Ciência) ou então dentro dele, mas perturbando-o com desadaptação científica, erro, violência intelectual.

14. Apreensão ou tomada de consciência, intensidade a mais na geração do conhecimento.

 

Agora outro passo descritivo na gênese do conhecimento. Do jeto “verde” houve a sensação, e do jeto “igualdade” surgiu intelecção. De ambos se extraiu o essencial, segundo a cultura do cada partícula de espaço-tempo na história. Nada disto elide a evolução dos seres vivos conhecidos. O homem conseguiu mais do que possuía quando era mais forte o instinto.

Nesse opulento operar de sentir ou de entender, o jorro, o jato pode se ter injetado no psiquismo, não porém a ponto de ele ser lido mais explicitamente na operação de captar algo do jato (do jeto). Quer isto dizer que pode ter sido antes de ele estar em relação viva de ver-se como ser vivo, é possível ter-se como fonte ao mesmo tempo influente e influenciada na relação geradora de alguma relação: de sensação ou de conhecimento. Pode o sub chegar a essa visão explícita de si, isto é, pode praticar a tomada de consciência. Pode ver-se transparentemente atravessado pela relação de sentir ou de entender, apanhando-se junto com ela. Ao tempo da extração e depois desta. Daí o acerto do étimo – per+capere (perceber). Tomar consciência, perceber ou apreender (ad+prehendere) é um ver-se a exister aquele momento de sentir (“verde”) ou de entender (“igualdade”). De modo que o jeto que já ficara gravado é agora registrado; na terminologia escolástica — a species impressa passa a species expressa. Sabe-se o quanto a Psicologia vem estudando essas diferenças entre o mundo inconsciente e o mundo consciente, aquele mais obscuro e por vezes mais complexo, mais rico que esse.

Quer isto dizer que o registro do jeto é mais um passo procedimental do homem, ser vivo, seja ele sentinte, ou cognoscente. A percepção confirma a gravação anterior, de que se obteve clareza pelo fato mesmo de ser escrito pelo eu, pelo sub, pelo instinto-inteligência, confirmando a impressão inicial oriunda do estímulo. Mais intensa e firmemente o homem está a viajar em direção à composição vital de um jeto mais envolvente e criativo— o processo social de adaptação da ciência, no qual se ajusta ao mundo por meio de noções seguras sobre o mundo e sobre si próprio. Já se vê que estamos num processo da natureza, jetos rodando por este universo, em expansão iniciada quiçá há dez bilhões de anos^[29].

15. Conceito e julgamento.

A esta altura, duplo, mais um passo — o do conceito-e-juízo. Entre a lógica clássica (mais ligada ao senso comum) e a moderna lavra divergência: se é antes o conceito, ou se o primado é do juízo. A questão não é aqui de interesse por ser matéria interna da organização de classes de pensamentos, ainda estamos a estudar a gênese da essência. A Psicologia mais se inclina para a hipótese de se produzirem simultaneamente, ou ao menos de haver a possibilidade biológica de serem simultâneos os conceitos e os juízos.

O pensamento forma-se com pedaços, com partes, com partículas do pensar. São junção de jetos, a maioria dos quais vem envolta de mistura com outros. Além da infiltração de elementos trazidos de trás: combinação de jetos colhidos antes e aí misturados, que são reapresentações (=representações). Ou seja, no discorrer sobre os seres, os jetos como que perdem parte da sua “pureza” tão laboriosamente obtida. Conseguida à custa de sacrifício do sub e da retirada de obs. Convertem-se todos, ou a maioria deles, em expressões do espírito, em conceitos. Donde se vê a relevância de os jetos serem colhidos com cuidado máximo (indução).

Mas, o que é o conceito? Insistamos. Ocupando-se de colher o funcionamento do psiquismo na obtenção de imagens e de ideias (pela sensação e pela intelecção), haverá o gnosiólogo de proceder como todo pesquisador da natureza. Como faz, exempli gratia, um estudioso da nutrição. Inserção aí de doutrinas perturba. A segurança maior (apenas maior, não absolutamente segura) está na descrição do fato, segundo se lhe possam captar fases, passos, meneios, trejeitos, perdas, obtenções e produções. De novo: não há como entender o fato de entender (ou o fato de sentir) sem se levar em conta um dos elementos constituintes da relação do sujeito cognoscente na intrincada operação psicobiossociológica de saber. Fora deste ponto estará sendo sacrificado um dos componentes do fato examinado, objeto formal da gnosiologia: sujeito-objeto; é esta a relação exsurgida mercê do dedo do ser humano a firmar o jeto (cercando-o e afirmando-se perante ele) — relação posterior à relação originária posta, a fática, terráquea, mundanal, “univérsica” (como diria Huberto Rohden) – a relação entre jatos, relação do ser-ser [MCdO1] na natureza.

Na extração do jeto outra coisa não opera a consciência senão afastar (pôr entre parênteses) a singular concretude do ob, a frisante afirmação de si própria e, por fim, afastar de si também a memória mesma de relação (a saída do hífen sub-). Não produz nada fora de si; somente tira algo de si. Descobre o ob (jeto), renuncia ao sub (jeto), de jeito tal que, sobrando, por fim paire apenas o jeto. Libertou-o, não o criou. Tal o caso de qualquer universal e de qualquer singular não universalizável. A classe dos primeiros é ilimitada; a dos segundos circunscreve-se na compactude concreta do universo curvo de A. Einstein (Rio de Janeiro, Corcovado, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda,  Santo Tomás de Aquino, Lua, planeta Terra, Paris, verde, vós, querer, igualdade, natureza, de, espírito, oh! etc.) ^[30].

Os universais universalizáveis, esses são inúmeros, porém também finitos, limitados: livro, corpo, papel, computador, santo, verde, igualdade, Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia, Ciência, Moda; também outros entes, como ultrassensível, digno, belo, segurança extrínseca, útil, poder, embargos declaratórios, exceção de suspeição etc. Mas, note-se que “abstrato” não é o mesmo que fictício, o que, na escolástica, seria um ens rationis qua tali. Todo jeto é e existe, ainda os mais finos — os jetos lógico-simbólicos, matemáticos, físicos, sociológicos (religiosos, morais, belos, jurídicos, poderosos, úteis). Inexiste fundamento algum para só se dizerem entes reais (ente e existente) o livro e o cão, mas irreais estoutros: “entre”, “de”, “acertadamente”, “congruente”, “classe”, “venha agora”, “todavia” “até logo” etc.  

Seriam porventura algo assim um sendo sem existir?.... De modo algum: todos estão na natureza, no mundo, são dimensões efetivas dos jatos do Universo real, deste mundo no qual somos, nos movemos e existimos. No “vazio” entre galáxias há um “entre”, não uma impensável ficção de espaço. No interior de “classe” há símbolos extraídos da experiência sensorial inicial; não há o que autorize afirmar que a essência de “classe” (um jeto lógico) nada contenha, seja um zero de ôntico, um nada de jato realidade, um vazio de jeto. Assim, também “classe” é, e “classe” existe — são dimensões efetivas de jato, não uma fictio mentis.

Já o conceito diversamente do jeto, é produção resultante da extração. O conceito é uma veste do jeto, com que ele aparece; é o jeto que se fenomeniza (jainv, fenômeno), que se exprime (premir ad extra), ainda quando descreva os jetos. O conceito é uma operação do cognoscente dentro da operação mais geral da gestação do conhecimento (saber, ciência). Muito de notar-se o seguinte: trata-se do parentesco gestual, colhido na história da linguagem, este gesto primitivo que o étimo ainda revela: gerere (gerar) e gnoscere (ter notícia ou noção). Aludem ambos a gh— terra-mãe, jeto capaz de parir, gesto da fêmea – a que gemeu e ao parir no esforço de expelir o feto; quer isto dizer que, no conceito, o jeto vem envolto com outros jetos, e com objetos, e com elementos do sub, e com grupos de jetos.

Quadra frisar a situação de interesse se for estranho à ciência. Vem a ser uma operação da consciência, quando o conhecimento pode mais ainda ser vítima de misturas e de confusões, onde paixão e razão se entrecruzam — esse interesse de envolta com a indicatividade (função típica da ciência) é interesses oriundo de outros processos sociais de adaptação: interesse da religião, interesse da moral, interesse da arte, interesse do direito, interesse da política, interesse da economia (e até da minúscula moda). 

 Esse envoltório, de regra, acompanha a externação dos jetos, é um ato subversivo do sub  produção sua (jato), um gesto (jato), um trejeito a mais (jato) com que vai gestando, gerando, parindo o seu peculiar processo de destruição do cum-gnoscere, movimento biológico de gerar uma percepção do mundo que piora a vida, fazendo mais infeliz o homem por meio de processo social destrutivo da adaptação. Em assim sendo, afasta-se das vantagens do mais neutro processo social de adaptação: Ciência. Fora desta, da ciência, brotam as paixões e nelas as ideologias, jatos de interesse que prejudicam, ou mesmo impossibilitam a Ciência, desejável processo social de adaptação grandemente neutro.

São escórias de subjetividade de misturas com objetos, tudo estranho aos jetos arduamente procurados. Nem se pense que as ciências, formadas por jetos mais simples, mais finos, menos espessos, menos complexos nas suas estruturas extrassubjetivas (lógica, matemática, física etc.), nas chamadas de ciências exatas, sejam indenes a propensões dos pesquisadores. Há também estudiosos destruidores. Os sistemas científicos, as imagens científicas do mundo, andam por vezes inçados de crenças ruins. Também, contudo, de gestos de confiança, de belezas, de segurança extrínseca, de luta pelo poder construtivo, na busca de utilidades materiais distribuíveis com pessoas pobres.

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Na vivência de igualdade têm-se jetos análogos. É para se atender à dignidade dos mais pobres, dos miseráveis, dos negros, dos mulatos, dos homossexuais, dos menos inteligentes. Para isto são igualmente de mister o desinteresse pessoal, o meter-se ao lado de desafortunados — “pôr-se entre parênteses”.  

*

Por vezes, se não corrigidos em tempo, os erros na extração de jetos ruem em desarmonias, atritos, em revoluções. A Ciência que temos é humana ^[31].

No conceituar – ato biopsicológico – os seres humanos operamos com a junção desses pedaços, desses conjuntos de jetos. Faz-se isto na afirmação ou negação: a de um jeto relacionar-se com outro, ou outros, ou não. É o juízo ou julgamento (jugo, jungir, junto). Essa junção dá-se simultaneamente com a produção de conceitos em que, por bem dizer, se infiltram juízos na junção de jetos, ou na separação de jetos, ou de objetos, ou na junção de laivos conscienciais dos sujeitos (subjetos).

                              

16. Proposições.

Agora a proposição. Ela é mais social ainda, digamos assim, que o conceito e que o juízo.  Assiste-se na proposição, na formação dela, a mais um exercício (ato, atitude) do ser vivo empenhado em ir completando a sua entrada na relação de conhecimento, e dela ao sair vencedor. Vence quando dá passo à frente no processo social de adaptação típico da Ciência. A partir de quando consegue a captação mais segura dos fatos — do mundo, da natureza, do Universo. Percebe-se aí o despontar de mais um trejeito dentre tantos outros de que suspeitamos, mas sem lhe termos obtido o jeto, e dos quais andam repletas as ciências particulares (ciências exatas, ciências biológicas ciências sociológicas; destas sete são as principais — Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência (deixamos fora a Moda, a mais miúda destes processos sociais de adaptação).

O espírito, o psiquismo  anuncia, pronunciando-os, os sinais. Com esses sinais vai compor frases, enunciados, proposições^[32].

De modo que a proposição já é expressão de anterior expressão, ou seja, é externação da primeira explicitação, feita na descoberta de jetos, produção do conceito e do juízo. O ser vivo vai se movimentando em direção a novas relações, desta vez relações em que socializa, pondo para fora (pro-posição), ao menos parte do que se passou na esfera interior do psiquismo: a gravação de algo de jato, sujeito-objeto, jeto captado por extração, jeto envolto em conceito-e-juízo). Precisa-se de sinais (gestos, engramas, sons, ou quiçá outros) com que traduza, em novo feitio, a forma íntima ainda não alcançada por si ou por outrem. Em outros termos: a proposição destaca-se do sub, tornando-se independente dele, dos seus atos anteriores. Vai fixar-se agora em símbolos linguísticos^[33].   

Nem tudo quanto conhecemos, quadra lembrar, é por sinais verbais. Os seres humanos aproximam-se dos jetos por outros sinais — variados gestos. Criam-se eles por captação imediata de rastos ou sombras de jetos. O que podemos saber do interior de outrem, diverso de nós, é por comparação com o que experimentamos no nosso interior. Dada a similaridade, em face da regularidade externa de repetição de atitudes (trejeitos biopsicológicos) seguida da captação de jetos, percebem-se indícios (sinais indicadores) tão veementes do outro, que o temos de conceber como idêntico, igual; é por ser de altíssima semelhança com o nosso sub. No fundo os seres humanos, fazemos ilações. Mas ainda assim é suficientemente rigoroso e preciso em muitos pontos e passos. A aplicação das ciências, nos seus inúmeros erros e com os seus muitos acertos, ponto de contatação da difícil colheita feita com novos jetos, conceitos e juízos.

Pois está aí a própria experimentação a confirmar, na realidade dos jetos ou seres (fatos!), o quanto acertamos, ou erramos, na humildade da ciência humana. De modo que a colocação do jeto há de ser feita com as cautelas típicas do método indutivo-experimental. Decerto é impossível haver indução pura. É porque traz o homem consigo uma série complexa crenças, esperanças, confianças, poderes, utilidades e saberes, série esta, complexa, que influi na colheita jeto, no exame do dado, do fato.

Deste modo, proposição já é mais uma expressão, jorrada mais ainda para fora da consciência, do eu cognoscente, do sub (ex-pressão). A species expressa, que já dera passo à frente da gravação inicial do estímulo (species impressa), esta expressão serve como modo de mostrar o registro feito na tomada de consciência ou percepção. A species foi veiculada no conceito com o seu complexo de formas. O homem, já o vimos, fizera no conceito o registro do jeto, a species do jeto, e metera-o, quiçá de cambulhada, com outros jetos, sujeitos, objetos etc.

Não se há de confundir igualdade social com identidade geral. As pessoas são todas dignas de respeito, necessitadas e outras do mínimo vital. Este mínimo vital consiste em cinco direitos: 1) direito ao trabalho, 2) direito à subsistência, 3) direito à educação, 4) direito à assistência, 5) direito ao ideal. É deste mínimo vital que necessita as pessoas. É para estas que se tem de pôr em prática, sem rodeios literários, sem discursos eloquentes, a igualdade social.  

17. Sinais, símbolos de comunicação.

Voltemos de novo à teoria do conhecimento.

 Também na proposição, quando já posta fora do sub, aparece uma mescla de jetos e de conceitos, sob a forma de sinais de comunicação — os símbolos. O estudo destes, sabe-se, ocupa hoje muitas prateleiras de bibliotecas por todo o mundo. Já é, todavia, estudo cujo tema é bem posterior ao da gnosiologia (gênese do conhecimento). O sinal tradutor (o símbolo) é impossível de ser compreendido sem ser pensado junto a algum outro. ^[34]

18. Significado.

Significado ou sentido constitui-se em mais um produto do sub, que logicamente se tem de estudar depois da proposição. Isso a despeito de a produção biopsicossocial de imagens, jetos, conceitos, raciocínios e proposições operarem-se misturadamente^[35]. Tem-se aí obra quase irracional, não houvesse a dar-lhe certa ordem o poder classificador do espírito (chamado ratio - nous - na filosofia clássica) ^[36]. O resultado dessa operação é assunto próprio do campo da Lógica^[37].

Tem-se de advertir entretanto no seguinte: não se pode confundir a ordenação em classes, em quadros, em kategoriai etc., com o processo geral de extração de jetos, com produção de conceitos, com armação de raciocínio, com externação dos jetos nem com construção de proposições. É nesse processo mais amplo que está a gênese completa do conhecimento, arrancada do mundo e de si próprios, pelos inúmeros sub’s que viveram e vivem na Terra. E aí se situa, igualmente, o uso ou colocação das essências (jetos) nos sistemas de conhecimento.

O resultado é a história do homem no processo social de adaptação mais típico que se chama ciência, o scire: cortar, separar para logo extrair, retirar para si, ab-straindo, isto é, selecionando. O critério existencial (biopsiquicossocial) dela é diverso de outros critérios de vida, dos rumos seguidos pelos outros seis principais processos sociais de adaptação: Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Todos eles, verdade seja, influem na Ciência, perturbando-lhe uma maior serenidade no ver o mundo. Isso de um lado, mas de outro, trazendo-lhe solidariamente clivagens por onde ela, ciência, pode colher jetos que só pela experienciação desses outros seis principais processos sociais de adaptação se pode colher ^[38].

 Depois, é também somente nesses outros seis principais processos sociais de adaptação que a ciência vai conferir resultados, proceder a testes, fazer a contatação com o mundo (experimentação); é a Vida em abrangência maior que o só conhecer nos como que infinitos casos de vivência científica, cujos jetos são essa riqueza imensa de Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Neles também se infiltra existencialmente a Ciência. É a vivência humana na sua abrangência até hoje conhecida (a máxima)

Pois o significado, o sentido, é conditio sine qua non para se ordenar logicamente o conhecimento. De significado somente se pode falar quando se fala de proposição, já que ela se forma com a sua combinação ^[39]. Vemos o poder cognitivo do jeto colhido, e dos conceitos produzidos, e juízos, e proposições. É no momento quando, a um jeto simbolizado na linguagem, falada ou não, juntamos outro. Sem a junção dar-se-ia o solipsismo dos jetos colhidos etc. Sem ao menos algum conjunto, reinaria a desorganização, o sem-sentido das coisas. Não haveria julgamento (logo, nem conceito, nem raciocínio, nem proposição, nem comunicação).  Não haveria conhecimento científico, que nada mais é, na sua humildade, que o conhecimento (mais) seguro (mais) preciso, (mais) exato. Mais seguro que o “conhecimento” das construções proposicionais filosóficas. Estas regalam-nos com a consolação de nos sentirmos possuidores de um mais alto saber. Configuram-se aí, contudo, saberes não falseáveis, inexperimentáveis, não testáveis pela ciência. Constituem outro processo social de adaptação importante para a vida, do mesmo modo como é imprescindível a Religião para a vida real do homem, ser social.

Agora, se não compusesse algum quadro de proposições, o homem viveria às cegas (quiçá na cegueira típica dos outros animais alumiados pelo só instinto), ainda sendo tão escassa a fidelidade da tradução semiótica dos jetos etc. É somente com proposições – no estádio atual da civilização – que podemos construir Ciência. No tocante ao instinto, verdade seja, ele já é, de si, importante. Não há extrair jeto sem ele. De outro lado, ele é pouco em face do que alcançamos pela via da inteligência^[40], ao alongar-nos daqueles jatos irracionais da só sensação. Os animais brutos têm-nos em conta no seu viver, mas só como objetos. São nossos companheiros de existência na geral relação de ser-ser, de jato-jato, de jeto-jeto em que co-somos neste mundo. Incapazes são, contudo, de extraírem jetos, de raciocinarem, de manejarem “universais”, “essências”, jetos.

19. O jeto (“universal”) e o método indutivo-experimental.

 Na vida, na comum e na científica, extraído o jeto, ele é inserível nas proposições, onde se lhe podem crescentemente esgotar as possibilidades de aplicação ao Universo (experimentação)[41] .

19.1 — Indução

 Repetindo: em toda e qualquer classe de relações, do mais fino jeto da lógica até aos mais espessos (densos, ricos de complexidade) das relações sociológicas, pode ser extraído o jeto imediatamente, e não apenas do mundo do instinto. De outro lado, em toda relação sociológica conhecida na Terra, atuam efetivamente os fenômenos de jetos mais finos que os das relações sociais (vida, massa-energia, quantidade, correspondência). Não se tem conhecimento de relação sociológica sem fenômeno lógico-matemático, físico e biológico. Não se tem notícia de fato biológico sem estar, concomitante, o físico. Nem se sabe de proposição matemática sem jeto lógico de permeio. As relações sociológicas, em que estamos mergulhados são, além das de Ciência, as dos outros principais processos sociais de adaptação, a saber, Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia. De modo que no ato de conhecer, o homem está sob o influxo de poderosos jatos de todos esses espaços reais (nos sociais estão os físicos como os biológicos, frise-se uma vez mais). Logo se vê a extrema cautela de bem mirar o homem o ob antes de metê-lo entre parênteses, e antes de soltar esses; do mesmo modo, enorme prudência haverá de acompanhar o jeito, tanto de lançar a consciência no jeto para cercá-la (sub), como para soltá-lo dela. Esta operação é a operação da empiria. Tal experienciação, se tem bom êxito, autoriza a mais pura desocultação da essência da coisa (jeto). Nada mais nada menos que o processo de indução: um como, com segurança, deixar a flux o jeto. Toda exatidão e precisão serão garantia (maior garantia) de vitória. O rigor do trejeito é o prenúncio de um melhor resultado na atitude de extração do jeto — jeto mais livre possível das escórias que tenham sobrado do ato de preensão.

A experiência existencial de assim conhecer, raciocinando com o jeto ao depois, faz-se naturalmente pelo uso dos jetos, como se tenham extraído. O instinto-inteligência busca esgotar-lhe o conteúdo, exaurindo-o em todo tipo de aplicação: onde caiba e onde não. Se não cabe e ele, mesmo assim, é aplicado, haverá erro — o jeto é mal colocado, e fica acostado desajeitadamente a jato que lhe não corresponde. As proposições assim formadas contrariam a natureza, as “realidades” extramentais, num como minúsculo acidente: na violência entre jatos ocorrido no Universo. Para se haverem proposições verdadeiras, mesmo com os jetos corretamente extraídos, torna-se indispensável submetê-los à dita contatação com as realidades — ou seja, por meio dos processos técnicos de experimentação.

19.2 — Experimentação

 

Quadra advertir-nos contra a acepção reducionista que os filósofos soem atribuir a essa atividade cognitiva da experimentação. Seria a mesma relacionada com a interpretação do seu conceito de “positivismo” na obra fundamental de Comte — nada mais que o sensorial poderia ser objeto de ciência e, pois, de experimentação^[42]. A experimentação adquire, na ciência positiva, o conceito que merece: ela se faz diante do correspondente jato do mundo, indiferentemente da sua origem, de qualquer fonte do dado. Pode, logo, ser realidade de quaisquer dos processos sociais de adaptação. Jeto se extrai de toda e qualquer experiência existencial do homem, e a qualquer delas se contata para aferição de correspondência “ôntica”, real, extramental, mundanal, univérsica, natural. Por exemplo: de Religião (sentido divino da vida, conversão, oração, infusão do Espírito, amor misericordioso, perdão etc.), Moral (justiça, dignidade, lealdade, humilde, coragem, prudência etc.), Artes (sentimento estético, contraponto, plasticidade, beleza, harmonia de cores, equilíbrio, elegância de drible etc.), Direito (segurança extrínseca, direito subjetivo, direito material, embargos de declaração etc.), Política (poder, Estado, igualdade, partido, eleição, disputa, aprovação grupal etc.), Economia (útil, moeda, finanças, competitividade, produção, distribuição, consumo etc.) e Ciência (gnosiologia, empirismo, racionalismo, ciência positiva, método, maior que, átomo, quark, embrião, cavalo, instinto, jeto, processo social de adaptação etc.). 

Voltando-se à vida dos jetos no interior do espírito, aplicado ao mundo restante, é de mister avaliar a cada momento a correspondência do jeto colhido antes, examinando a estrutura do que está sendo empregado hic et nunc, ou que poderá sê-lo. Precisamente porque tanto se alteram continuamente os jatos da natureza dos demais ob’s e sub’s, como a própria estrutura da consciência (mudanças no sub-jeito cognoscente); também por pressões internas (paixões, por exemplo) e ainda pelas exteriores (pelos dados do Universo restante). Mostram-no a física, a biologia, a cosmologia. De modo que a segurança da ciência, no seu quadro típico de proposições, conseguimo-la modesta e arduamente mediante a pesquisa da confirmação experimental, vale dizer, pela volta às realidades de que o jeto foi extraído. O seu uso, para ser confiável, há de encontrar na volta à experiência a sua confirmação (experiência, empiria no seu sentido ilimitado, a que aludimos há pouco). Ocorrendo a confirmação pelos testes, estrará feita a prova da validade do jeto. Se não houver, o jeto terá de ser rejeitado.

O método científico consiste nesse (a) começar pela empiria, (b) na generalização^[43]. Podem aliás, aparecer aí grande número de ob-jetos e fortes elementos do próprio sub-jeto) e (c) na final confirmação desta pela volta à empiria (segundo a larguíssima conceituação trazida acima). Claro está: a confirmação lógica só pela lógica formal, ou a confirmação matemática pela só matemática (jetos muito finos) é confirmação insuficiente: tem de passar pelos demais “graus de ser” porque os dois primeiros contêm “material ôntico”, sim, mas de baixa densidade. Confirmação de proposição verdadeira, feita de jetos finos, pode ser verdadeira ou falsa, fora do seu plano. Por seleção feita pelo sub, abstraem tais jetos de massa, vida, associação de indivíduos-em-relação.  Nem toda proposição lógica ou matemática é aplicável, é válida, fora dessas instâncias: na física, na biologia, na sociologia, se não receber nelas confirmação prestada pelas estruturas específicas desses respectivos espaços de energia.

19.3 — Algumas conclusões

 

Donde as conclusões seguintes: (a) é fundamental que os resultados de uma ciência sejam cotejados com os das outras; (b) nas chamadas ciências humanas as proposições (as sociológicas, por exemplo) somente recebem apoio sólido de consistência “ôntica” (do mundo extramental, dos jatos do Universo) se o estudioso conseguir se aproximar, ao máximo possível, dos resultados das ciências particulares; (c) a busca de amparo em doutrinas “filosóficas” não propicia confirmações confiáveis – nelas predominam as proposições racionalistas, talvez logicamente atraentes (pela finura dos seus jetos), mas sem contatação com a natureza restante, de jetos mais espessos para confirmação, mediante as conquistas havidas das ciências particulares [44].

Isso não quer dizer que os jetos mais espessos prescindam de confirmação com os de outros níveis de complexidade, densidade de relações. De modo nenhum. Ciência é livre disponibilidade de espírito. As baterias de testes serão tantas quantas as dúvidas exsurgidas do falseamento exijam. Pode valer-se o homem dos expedientes e dos resultados de todas as ciências particulares a seu alcance. Nenhum apriorismo se pode admitir quanto a eventuais formas de conhecimento que possam ser descobertas no futuro.

20. “Invariante funcional”. De como talvez se tenha de acrescentar algo mais ao pensamento de Pontes de Miranda.

 

 Se nos voltarmos aos dados da ciência atual, incluída a mecânica celeste, parece que a todo rigor tenhamos de dar razão em parte, parte mínima, verdade seja, aos velhos nominales da escolástica. Porque o universal puro A (em tudo igual a outro A), isto não é nem existe senão por ficção. Assemelha-se a sua criação lógica ao “conceito” de “infinito”. É e ex-siste fora da criação artificiosa só o ato de biológico de extrapolação. Mas para dizer-se ex-sistente o infinito é de mister que ele encontre o jato correspondente no Universo; tal não se dá por ser finito o Universo, posto seja ilimitado. E o conceito de “ilimitado” é negativo: falta de obstáculo. Não-ob é nada. Nada não é. De modo que “infinito”, nos dados do Universo, dado não é. Não passa de palavra, de nome. A inteligência lhe monta aparência conceptual e lhe confere signo de expressividade. Pode ela tecer raciocínio com base em jetos (corretamente ou incorretamente extraído), e juntá-los livremente sem consultar a natureza (experiência). A aceitação da construção depende dos testes feitos pelos contato com os jatos do Universo (experiência). Ora bem, pois “infinito existe”, ou há o universal puro, são proposições não-falseáveis, inexperimentáveis.

20.1 — Espaço-tempo-energia

Os jorros de matéria-energia formam a totalidade de Espaço-Tempo, a que indissoluvelmente se liga a Energia, esta conversível em matéria. O homem de modo algum é um ser, um jato, estranho ao interior do Universo. ^[45] O assunto, escusa dizer, é por demais versado entre os especialistas. Já se ocupa também do tema grande número de pessoas não especialistas.

20.2 — A energia social é de jeto parecido com o jeto da física

 Aliás, há algo mais, e de notável relevância, sobre a teoria da relatividade geral. É que energia (trabalho, deslocamento de força^[46]) não é somente a energia física. Energias, também as há sociais: cada um dos processos sociais de adaptação causa alteração, assim no interior do homem como também no mundo físico, neste em que vivemos, nos movemos e somos. Isso se dá incessantemente por meio a processos sociais de critérios, de energias, com diferenças entre si — Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Por outras palavras: somos interior e exteriormente determinados em alto grau na seletividade dos próprios jatos injetados em nós. Tanto no mundo físico como no social (portanto ainda nas relações lógicas, matemáticas e biológicas), em todos esses “pedaços” de espaço-tempo-energia temos de falar em espaço-tempo-energia,  não somente mundo no físico. Em toda experiência humana, não há negar: encontramo-nos entre jatos de energia, da qual o homem é parte integrante. Ou seja, a relatividade geral^[47] é ainda mais geral do que cogitara A. Einstein^[48]. Há mais: cada ser humano é um jato, jato humano, sim, mas jato na natureza.

Bem, pois aquela relatividade geral é, em verdade, generalíssima. As alterações incessantes do Universo em expansão também se passam no ser humano, fora da consciência e dentro dela. Do mesmo modo, dentro do cérebro, instrumento indispensável do ato de pensar. ^[49] Esse jato move-se no Universo em expansão, recebendo e emitindo energia de toda ordem^[50]. Compõe-se de células, átomos, quarks ^[51].

 Não se acaba de enxergar como seja o cérebro escapo às leis físicas, segundo as quais há partículas que, umas se somam, outras se anulam, algumas têm a correspondente antipartícula, várias são virtuais, sendo que os antiquarks se movem à velocidade da luz^[52]. A mecânica quântica, com os trabalhos de Heisemberg, Schrödinger e Paul Dirac, mostra que das partículas não sabemos (ao menos por ora) mais que os estados quânticos (combinação de posição e velocidade). De jeito que o nosso conhecimento é, a rigor, todo ele apenas... estatístico. Um jato minúsculo do redemoinho cósmico ^[53].    A Terra mesmo onde estamos em redemoinho, já abrigou cerca de 50 bilhões de espécies — somos uma delas^[54]. Nosso Sol gira em torno da Via Lactea, gastando muito da sua energia (4 milhões de toneladas por segundo), parte da qual nos atinge, e parte não nos toca. Nosso corpo com o cérebro, forma-se de vários elementos mais pesados que o He, oriundos de estrelas que morreram antes de o Sol ser. Quer isso dizer que os ingredientes do nosso corpo “... were all fashioned in that unimaginable furnace” ^[55]. Assim, a extração primeva de jetos, havida pela sensação, é ato dos mais complexos do ser vivo (do homem). Ocorre o jato de gravação engrama (species impressa) antes, ou pode ocorrer antes da tomada de consciência (apreensão ou percepção). Esse ato muito tem de fato, ligado a eventos alheios ao ato humano. Dão-se aí jorros de energias. Está-se diante de jogo altamente multifário, numa como dança complicadíssima para nosso entendimento atual^[56]. Tem-se um jato entre jatos, cuja precisão inicial e posterior não passa de aproximação. Nem se nos esqueça que sobre determinado “ente” (digamos, sobre um elétron), é nenhuma a precisão quantitativa individual, por número fechado si. Só sabemos algo das partículas (que nos formam a nós, sub, consciência!), por ondas de probabilidades^[57]. Pois muitíssimos são os “elementos circunstanciais” (jatos) que nos modelam o sistema nervoso central, e cujos graus de densidade ainda desconhecemos. É o caso dos neutrinos, dos raios cósmicos etc. Tudo é conjunto de radiações em campos, sobretudo nos eletromagnéticos, talvez policromáticos ^[58]. Ainda que de radiação muito tênue, não é de bom alvitre ignorar alguma eficácia ao neutrino, que nos atravessa o cérebro a cada instante. Um próton contém cerca de 10 bilhões de neutrinos, por sua vez 100 mil vezes menores que o elétron. O corpo humano mesmo os produz – 20 milhões por hora. De outro lado, eles invadem o corpo homem 100 bilhões a cada segundo. Provêm das usinas nucleares do Universo. O Sol os produz, em direção à terra, aos trilhões por dia e destes apenas 35% nos alcançam. Atravessada a terra, metade se perde depois, sendo de notar-se que também os R-x atravessam a matéria com grande diferença dos neutrinos: por poucos metros (aqueles por completo). Espera-se, em tecnologia, que venham a baratear a prospecção do petróleo^[59]. Ora, acrescem as alterações efetivamente sofridas pelo sistema nervoso central do homem em decorrência das influências (energia, produção de trabalho ou mudança) nos diversos espaços sociais. Como visto, além do sereno processo da Ciência, temos outros de que os seis principais são Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia. Todos a provocarem alterações na atuação interior e na ação exterior do homem. Também quando se guia pela ciência, o ser humano é frenado, ou empurrado, pela energia dos outros processos sociais de adaptação:  Religião, Moral, Artes (mais frenadores, mais conservadores (Direito, Política, Economia (mais impulsores, modificadores).

 Diante desses fatos estamos autorizados a admitir que o ato de conhecimento, iniciado com a percepção ou tomada de consciência^[60], mesmo quando extraímos o jeto mais fino (como o lógico, ou o matemático), considerado num momento A, e logo exercitado no instante seguinte B, não é rigorosamente o mesmo estado energético. O jato em nós injetado, do qual extraímos o jeto, sofre alterações incessantes. Também as sofre o sub, com o cérebro em jorros de alteração interna.

Nem os jetos “igualdade”, “natureza”, “necessário”, “homem”, “beleza” etc., é o mesmo jeto há um átimo de tempo atrás, no momento em que acabei de escrevê-los neste computador. O próprio jato já está em novo status posicional do Universo. Significa isto que o jeto (universal, essência) nunca pode ser, rigorosamente, o mesmo num e noutro momento da história do homem no Universo.

20.3 — Imensa semelhança entre jetos não é, rigorosamente, identidade de jetos.

 

Toda mudança ocorrida na contínua expansão do Universo implica em alterações em nós, em mudança do ser humano. Logo, um jeto liberto agora (extraído neste instante, neste átimo de tempo), quando o reencontro logo depois, e é reconhecido pelo cérebro, já não é idêntico, perfeitamente na sua estrutura. Ainda que praticamente desprezível para a “objetividade” do nosso conhecimento, por certo que alteração houve no mesmo cérebro, extrator de jeto^[61]. Dois jatos não são absolutamente idênticos, por mais que se assemelhem^[62]. Do mesmo modo o cérebro: não é o mesmo de antes, quando colheu o mesmo jeto. Passou por alterações químicas e físicas entre um e outro átimo de tempo. O resultado da extração, posto seja da mais absoluta irrelevância prática (para os fins gerais da vida), essa mínima diferença, entre um e outro resultado da extração — os jetos “igualdade”, “natureza”, “necessário”, “homem”, “beleza” etc. decerto marcam alguma diferença no pensar e no sentir dos seres vivos.

A conclusão é, por ora esta: a ciência, também, quando se infiltra em qualquer outro processo social de adaptação, é sempre radicalmente aproximativa. Não constitui exceção, portanto, o pensamento metafísico (esta espécie de Religião nascida fora de lugar). Ao menos por ora, é-nos estranho o pensamento não-relacional. Também a precisão perfeita. Nossas construções não esgotam os seres (os jatos). Todo tentame de ir ao “trans-jeto” é um filosofar. Obtém-se por esse meio um considerar, um admirar, um saborear, um contemplar, um introduzir criações artísticas na estrutura lógica do pensamento, um cultivar o ser (substancializado sem autorização da natureza), um entregar-se quase-romântico à consolatio animae ou inversamente, ao sentimento trágico da existência.

No tocante aos elementos aí inseridos, porventura de cunho assemelhado ao conhecimento, a segurança é quase nula. Falta-lhes a possibilidade de submeter a testes as proposições formuladas. Portanto, são um pensar insusceptível de acareação analítica e crítica com as realidades extramentais. Os jetos, os universais, os conceitos, os juízos, as proposições formadas ou refogem ou não refogem ao falseamento. No plano da ciência, do conhecimento ancorado em realidades, subsistem por si (no mundo que o sub as ou instituiu com a sua arte ou a sua religiosidade, mas sem sentido para o mundo real experimentável da φυσις.

Aquelas proposições contêm, pois “universais”, “essências”, “jetos” que, ainda quando corretamente extraídos de início, se deixaram mesclar de objetos insuficientemente examinados, ou de escórias conscienciais levadas de roldão (sem crítica bastante da sua estrutura). Principalmente isto: injetaram-se nos respectivos conceitos (ou juízos) sub-posições, trans-posições, jorros sub-stantes, jatos hypo-stasiantes. Nessa operação plástica de ali se meterem criativamente esses sub-, trans-, hypo- consiste o absurdo, pratica-se aquilo que sai fora da natureza, que extrapola fictamente do Universo, imaginariamente situado para além do mundo-aí-posto, que se afasta das realidades altamente extra-subjetivas do redemoinho geral do cosmos real^[63]— é o mundo meio religioso, meio  moral, meio artístico etc., coisa própria do pensamento da φυσις humana.

20.4 — “Quod requiritur et sufficit” (o indispensável e o bastante)

De ineliminável serventia, é o jeto descoberto (o “universal”, a “essência” captada corretamente). A rigor, contudo, a sua invariância é funcional (a sua “identidade”, igualdade, ilimitada similitude para efeitos da vida dos homens na Terra): presta um serviço indispensável à vida, o correspondente à posição dele no mundo ^[64].

No conjunto das complexas relações componentes do “cosmic whirlwind” (onde estamos e somos) nossos jetos são suficientes. A “identidade” de um em relação a outros possibilita um conhecimento tão extraordinariamente preciso das realidades, que podem ser tratados (se forem tomadas as precauções de experienciação inicial e de experimental posterior), como a priori abstratos de indiscutivelmente igualdade. Requer-se, isso sim, enorme cautela do homem na extração do jeto. Correta indução, repitamos, é para isto indispensável.

A despeito de um jeto não ser idêntico, mas apenas muito semelhante a outro (seu “igual”), isso é sem grande importância, vem a ser despiciendo para a vida em qualquer dos seus processos sociais de adaptação – Religião, Moral, Arte, Direito, Política, Economia, Ciência. É-o também, portanto, para a vida da ciência. Entanto, atente-se, nenhum conhecimento é capaz de ser absolutamente preciso. Nem tal é de mister para o homem ser feliz ^[65]. Basta a nossa ciência, a ciência humana, cujo avanço, aliás, tem de comum com o Universo tem a grata nota de ser sem limites certos. Nada sabemos e, pois, nada nos é lícito afirmar sobre como serão os conhecimentos humanos dentro de quinhentos anos, ou em dois milhões de anos. Seria arrojado, sem bases, o afirmar cientista que jamais teremos conhecimento sobre o absoluto, ou que é impossível exista uma realidade extramental como a “substância” da filosofia clássica[66].

 

21. Modéstia do conhecimento humano.

 

Cumpre se tome com modéstia todo conhecimento, inclusive o científico, o havido nas profundezas da positividade do mundo.  Essa modéstia deriva do reconhecimento da limitação radical da ciência humana — a que temos: nem sequer os nossos “universais” (jetos) são precisamente iguais uns aos outros. Nossas construções, ainda as mais sublimes, ou abstratas, são aproximativas^[67]. Mas nem por isso são despiciendas as construções metafísicas para a vida humana. Ao contrário: por vezes podem ser aliadas indispensáveis das experiências religiosas, das considerações morais etc. Com isso a filosofia clássica e todo pensamento metafísico posterior (ainda hoje presente em centenas de livros), têm lugar na cultura. Os processos sociais de adaptação mais espirituais e mais estabilizadores (Religião, Moral, Artes), que em grau maior ou menor são espaço real, que todo homem preenche em parte, lançam mão proveitosamente do pensamento filosófico tradicional, postas as muitas cautelas indispensáveis ao acerto, claro está.

 Parece impossível esvaziar o pensar de toda metafísica (fazer uso de jetos, exaurindo-os). E há mais: muitos são os jetos que somente nos fornecem os seus dados através das válvulas dessas experiências humanas (Religião, Moral, Artes) ^[68]. Quer isso dizer que é sem fundamento todo temor de haver ameaça de desaparecerem, sumirem, perecerem a religiosidade, a moralidade, estética etc., caso não salvarmos em gnosiologia, as verdades-seres da filosofia tradicional. Com cuidados, com prudência, com humildade, nada fica abalado. Apenas cresce o grau de consciência do homem no mundo, mormente com esta clarificação fundamental: não há falar-se em conhecimento stricto sensu senão na ciência positiva, extramental: o jeto do mundo, colhido na experienciação e aprovado na experimentação — este é um estar aí, um ser-aí, é algo a ex-sistere — algo na existência extramental. É, pois, tudo quanto é posto-no-mundo, qualquer que seja a sua fonte, origem, natureza, ponto de partida. E já se vê que positividade nada tem a ver com “positivismo”; melhor ainda: é como que o seu antípoda.

Nada de trágico fica com tal conceito de ciência. É, antes, gerador de otimismo e de esperança, mesmo no próprio interior das altas experiências místicas sadias ^[69].  Passa-se a mesma coisa com tratados morais ou com estudos de artes, com todas as instâncias culturais, enfim.   De modo que o “invariante funcional” de Pontes de Miranda tem de ser tratado teorica e praticamente como um método de trabalho de alta confiabilidade. Cuida-se de tão insondável funcionalidade que é desprezível até ao ridículo (ou até à loucura cética) qualquer dubitação sobre a suficientíssima e indispensabilíssima objetividade do conhecimento humano. Hemos de dizer o mesmo da sua mui alta importância para toda a vida humana.

A rigor — note-se muito — o universal não é apenas um nome, a despeito de os nominalistas terem como que “farejado” um exagero no realismo dos metafísicos. Mas parece fora de dúvida que é só uma imensa aproximação, maravilhosa, indispensável para a adaptação geral do homem, altissimamente funcional para toda a vida, a saber, para todos os processos sociais de adaptação. Fosse apenas nome, não estivesse carregado de “onticidade”, de verdade, e não se compreenderia que o jeto trouxesse tanto rigor, precisão e exatidão a todos os interesses do homem, qualquer que seja o processo social de adaptação dentro do qual se mova.  E naturalmente de modo algum se poderia excluir daí a ciência — estão à vista todos os resultados de que ela, modestamente humana, tem sido capaz.

O jeto, contrariando o sonho do filósofo tradicional, embora não encontre o seu idêntico, o seu absolutamente preciso correspondente (em decorrência do παντα ρει, hoje extraordinariamente mais rico que no tempo de Heráclito), em verdade topa a cada momento com o seu “igual”. A semelhança é tal que, na linguagem comum e no seu uso sadio, tem de ser tratado como se fôra idêntico. Mais: permite a construção segura do conhecimento. Nesse sentido, assim definido, o jeto é real, as “essências” são reais, os universais correspondem efetivamente aos seres a que fazem alusão. O conhecimento do ser humano pode ser “objetivo”, ou seja, não é nem uma invenção gratuita nem uma congérie de nomes, ou o fruto de uma conveniência social ou de uma convenção arbitrária.

22. De como o jeto, invariante funcional, não é nominalístico.

  Percebe-se que a filosofia do “Als ob”, diante dessa perspectiva, tem de ser saudada como verdadeira em muitas das suas proposições. Isso se interpretarmos o como se não com a suposição de o universal clássico ser uma ficção. Resvalaríamos em nominalismo contrário à experiência humana dos saberes. Contudo, se afirmarmos (a) que o “universal” (jeto) jamais é perfeitamente igual a si mesmo em duas oportunidades distintas, e (b) que devemos tratá-lo como tal em vista da imensa e superabundante semelhança de um jeto (“homem” neste instante) com outro, a que chamamos idêntico ou igual (“homem” neste instante seguinte), então sim, estaremos a tratar o jeto como se ele fôra efetivamente (na natureza, de que mente e cérebro são “dimensões”) como se ele, repito, fôra igual, idêntico, a outro jeto de mesma característica inconfundível. Em verdade não há aquela total igualdade, ou identidade ^[70]. No entanto, é impossível pensar-se em ficção porque ele é tão veraz, para as necessidades humanas, que a finita mas ilimitadamente aproximável similitude entre jetos força o seu trato como se fossem seres inteiramente iguais.[71] Por outra: já que há na natureza fundamento para esse tratamento, o jeto tem efetivamente consistência ontológica (existência extramental). Não se pode tampouco dizer que não passa de um ens rationis cum fundamento in re da escolástica medieval). O jeto é extração de res (jato, ente), são as suas cópias em re-apresentação; são resquícios de realidades. Dois jetos “iguais” correspondem a realidades (jatos) que, independentemente da operação da mente (trejeitos do sub), os dois exigem do instinto-inteligência o tratamento de identidade. Logo, a ciência humana pode corresponder ao mundo extramental. Bem colhidos os jetos, e bem colocados eles nos diversos sistemas de proposições, estarão a dar-nos noção muito precisa do mundo. Essa precisão pode crescer. Tal crescimento é o núcleo de um processo humano na natureza: o processo social de adaptação pela CIÊNCIA.

 

23. O jeto, invariante funcional, não conduz ao ceticismo. ^[72]

Na visão teórica do mundo (como as de A. Einstein e Pontes de Miranda) e nas suas aplicações aos demais processos sociais de adaptação, o pensador adquire mais modéstia por ver alongado de si, homo scientificus que é, o absoluto dos conceitos. De outro lado cresce a confiança nas conquistas do instinto-inteligência. Confia o homem na extramentalidade comprovada e efetiva de saberes postos em proposições gerais (afirmativas ou negativas), havidos com perspicácia de experienciação e cautelas de experimentação. Para realizar-se na dimensão científica (tão modesta e tão proveitosa para as outras da vida), o homem não somente pode prescindir da crença metafísica. Melhor lhe será (porque a metafísica pode empecer a gestação dos saberes indutivo-experimentais), melhor lhe será, digo, vigiá-la — submeter a testes, a processo de falseamento, qualquer proposição geral. E sabe-se não se conhecer homem que não seja metafísico, e moral, e estético, e jurídico, e político, e econômico, e com alguma pitada de ciência.

Introduzido com cuidado o método indutivo-experimental, nada a temer. Essa mentalidade indutivo-experimental nada exclui. Nela acha-se o espírito com alto grau de disponibilidade para quaisquer dados. Toda e qualquer experiência humana é aceita para entrar e ser vivida na atividade intelectual. Mas, todo resultado de elaboração é cuidadosamente gestado. Todo jeto, e conceito, e juízo, e proposição, há de ser posto à prova do falseamento no momento final da sua admissão ao mundo das proposições da ciência: a experimentação. Aí, sim, só entra o aprovado no teste de contatação com a natureza, conhecida esta com a maior segurança possível (através das ciências particulares todas). Não se cuide, contudo que, pelo fato de certa proposição não ser admitida, ela é tida pela ciência como impossível. Demos exemplos: “há a substância”, “um universal é inteiramente igual a outro extraído do mesmo modo e da mesma fonte”, “a existência de Deus pode ser demonstrada cientificamente”, “essência e existência distinguem-se entre si por distinção real (ou por distinção rationis cum fundamento in re”), “é e existe o não-relacional” etc. Sobre toda proposição não-falseável a ciência, na sua modéstia, apenas pode pronunciar um non liquet (não temos prova). Será impertinente o cientista que tudo refusar como tolice. Pelo processo social de adaptação da ciência o homem avança sempre (embora o faça em anfracturas, com involuções episódicas), de jeito que o “absurdo” de hoje, afirmado por outro processo social de adaptação pode, testado amanhã, vir a ser confirmado. Só pode ter alegria o homem por confiar à dignidade própria da sua modesta ciência, a confirmação, ou não, das suas experiência cognitivas de toda ordem. Aí reside a tranquilidade das certezas a que almeja, por essa via específica, por esse processo social de adaptação ^[73]. Mas essa certeza só é conferível pela ciência do que está posto — ciência positiva: que não se atreve a negar como realidade possível as proposições, que não são do seu campo. Sem razão os céticos.

Portanto, quando Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia se enchem de dados do “mundo-aí-posto” (positividade, pensamento indutivo-experimental), mais felizes fazem os seres humanos. Sem descrença, sem pessimismo, desesperança, tragédia.

 

24. O jeto, invariante funcional, não conduz ao materialismo.

Pensadores católicos de envergadura reconhecida proclamam sem rebuços toda a dificuldade que há em se obter com clareza a efetiva diferença entre espírito e matéria. Exemplo é o jesuíta padre K. Rahner.  O homem, o que é e tal qual é, escreve ele — eis ponto em que a teologia tem de auscultar as ciências. Leiam-se-lhe, na obra abaixo indicada, as seguintes proposições, em síntese: (1) é possível que espírito e matéria sejam dimensões de uma mesma realidade (Primeira Parte, item 2); — (2) a criação do espírito bem pode ter sido apenas um estágio da própria evolução da vida animal (Terceira Parte, item 3, e item 4, letras a) e b)^[74]. São expressões que encontram ressonância em espíritos de gênio. Consciência, de que temos jeto seguro, não é explicável pelas sós leis da física. O conceito filosófico clássico de substância, este é materializante, ao negar onticidade às relações. O materialismo dialético, que reduz as realidades todas a satélites das utilidades econômicas, é contrariado pela psicanálise e por muitas experiências místicas. Materialismo é doutrina, não ciência^[75]. Reconhece-se estarem as comunidades científicas firmadas em verdadeiras crenças – como nos paradigmas. É notável a limitação do pensamento ^[76].

Assim, sabemos muito pouco de quase nada. Ainda assim sabemos algo — algo imprescindível para a própria vida. Não há negar-se este jato: “espírito” e bem ao modo como o estimam caracterizado os filósofos clássicos. Alguns deles são, aliás, materialistas... E nada nos autoriza a explicar crenças de qualquer tipo só pela massa do mundo físico.

25. O jeto, invariante funcional não implica “positivismo”.

Dissemos que positividade quase nada tem a ver com “positivismo” como o apresenta grande número de autores. E, vejamos.

25.1 — Concepções de “positivismo”.

1) Segundo o Padre L. Franca^[77] o “positivismo” é em verdade um rótulo. A posição é a mesma do sensismo materialista. Para ele somente o sensível é real, e a ciência positiva. Conduz ao agnosticismo e ao materialismo, sobre ser uma como filosofia sem princípio. Erra ela ao negar a cognoscibilidade da “coisa em si” e a objetividade da metafísica (p.187-191) — cogita esta dos sentidos da vida, que é um tipo de vivência.

2) No ver de Hirschberger^[78], no positivismo a extração do jeto estaria limitada apenas ao mundo sensível, sempre temporalizado. A religião passa a ser substituída pela ciência (p. 315). O neopositivismo restringe o seu método à análise lógica da linguagem (p. 396). Entanto, os instrumentos analíticos e críticos do neopositivismo superam a sensismo do positivismo originário – o que lhe torna viável a volta à metafísica (p. 397).

3) De acordo com Brugger^[79] o positivismo limita, na visão de Comte, todo conhecimento confiável à mera descrição dos fatos e à sua legalidade, sendo que a filosofia não pode passar daí. Somente as experiências sensoriais são por nós imediatamente apreensíveis.

4) Diz Blackburn^[80] que o positivismo comteano é versão do empirismo tradicional: todo conhecimento não vai além de descrições sensoriais (p. 294). Quanto a  E. Mach, o próprio A. Einstein reconhece muito dever-lhe, e mesmo a Hume, na sua formação intelectual (p. 226).

5) No ver de Überweg ^[81], o principal pensador do positivismo alemão foi Laas, que remete a Protágoras (p. 378). De qualquer maneira, nota-se nesse autor a contrariedade ao apriorismo racionalista de raízes platônicas (p. 380). Estreita correlação entre sujeito e objeto. Contínua variabilidade dos objetos, incluído aí o Eu, de modo que o conceito é o agente de uma projeção do Eu. Todo conhecimento é apenas transformação de percepções sensoriais (p. 381). Não há fundamento para se buscarem princípios absolutos, quais os pretendidos pelo racionalismo trilhado por Aristóteles, Spinoza, Wolff, Kant, Fichte, Schelling, Rousseau (p. 381). No que concerte à ética, independe ela da religião, e se faz com a evolução (p. 382) ^[82].

25.2 — O que é positividade

 

Linhas atrás dizíamos que positividade é como que o antípoda do positivismo ^[83]. Euryalo Cannabrava traça^[84] características da positividade que bem se aproximam da derivada do jeto extraído ao modo da mentalidade indutivo-experimental.

25.2.1 — Características

 Na física a observação do fenômeno o altera em parte (Heisemberg), e inexiste razão para ser tudo diferente na psicologia e nas ciências de jeto mais espesso, que são as sociais (no fato social entram necessariamente elementos biológicos, logo também físicos, logo também matemáticos, logo também lógicos). Impossível colher esses jetos com precisão e rigor sem o recurso das ciências particulares todas, sem exclusão. Nas descrições quânticas falta o contínuo dos clássicos e o estudo das causas já não se pode hoje fazer sem as leis de probabilidade. Essas confirmações atuais das ciências “naturais” (quais não o são?) deixam, repito, o pensamento metafísico tradicional (desde Aristóteles até ao mais jovem entusiasta da ontologia) em situação de difíceis respostas — se forem porventura possíveis. Neste ponto, sim, como o positivismo, interpretado como reducionista, a ciência positiva nega à metafísica o caráter de conhecimento em sentido estrito: sistema de proposições com êxito perante a experimentação dos fatos de mesma ordem (não apenas dos jetos sensíveis!); diante da refutabilidade, portanto.

Não se acaba de encontrar fundamento para dispensar, na colocação de qualquer jeto no universo das proposições, a fase inicial de empiria (dedutividade mínima no exato, preciso e rigoroso exame dos dados). Toda “Wesenschau” compreensiva, que se obstine na tomada de consciência dos processos naturais, que renuncie à observação custosa dos eventos, é “Wesenschau” gratuita. Pode algo acertar por acaso, porque no fundo o pensador se ajudou inconscientemente das ciências. Bem, pois então ao serem colocados os jetos no correr do pensamento (raciocínio), acrescentamos, será de mister volte o homem aos jatos da natureza. O êxito está  assegurado se feito com mãos dadas às ciências particulares  e simplesmente tudo reduzindo ao dado sensível. Esse, segundo alguns  seria próprio do positivismo comteano.

A ciência é espaço social. Dá-se no espaço-tempo e tem eficácia de energia típica. Sua fonte biológica é a curiosidade espontânea. Seu impulso é, com o mínimo de intervenções pessoais, “ver” como as coisas são. Bem por isso, acrescente-se, a ciência é processo social de adaptação cuja característica maior é a indicatividade (mais) pura, (mais) neutra, dizemos nós^[85]. Sem razão o filósofo em afirmar a filosofia como um saber stricto sensu, em vez de contemplação e refinado lazer intelectual, posto seja de largo proveito social, como afirmamos linhas acima. E que, sem dúvida, pode mesmo em casos especiais, conter altos graus de interconexão com o Universo: nestes casos aproximou-se da ciência e afastou-se do método racionalista puro. Os processos intuitivos da filosofia (como o racionalismo, mesmo o intuicionista), com a sua presumida infalibilidade (que dispensa a indução de proposição feita de jetos extraídos com rigor) não se expõe metodicamente à falseabilidade ^[86]. Renuncia à disciplina da autocorreção, tão própria da ciência positiva. Acha-se ínsito nessa mentalidade (filosofia no sentido clássico, de Aristóteles aos mais modernos) o descarte da técnica de investigação e, hemos de acrescentar, dos recursos da confirmação experimental de qualquer natureza que seja a fonte do jeto correspondente. Importa-se a ciência positiva com todo dado possível de ser colhido de quaisquer que sejam os objetos. Logo: na ciência positiva nada é excluído a priori.

25.2.2 — Novamente a questão do método.

A função do método das ciências (conhecimento positivo), diz Cannabra, “... é confirmar o contexto de hipóteses, indicando as condições empíricas que devem satisfazer para se tornarem verdadeiras” ^{[87] .}A proposição universal (se bem colocado o jeto, dizemos nós), é lei. Absoluta e definitiva, não. Confiável, até que se prove o contrário, sim, “apoiada em evidências relevantes” ^[88].

Positivismo, interpretado ao modo da maioria dos pensadores, é doutrina apriorística, reducionista. Entretanto, o jeto de uso na ciência positiva é o retirado a toda e qualquer realidade (jato), não importa de que ordem seja. Interessam ao homem todos os processos sociais de adaptação de que os sete mais importantes recolhem os grandes “valores” do homem — Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Cada um desses espaços sociais leva, no espaço-tempo, a sua energia específica como mostra Pontes de Miranda. Aqui está o homem — no Universo. Nenhum jeto extraído na clivagem dessas vivências humanas, e percebidas pela consciência, é estranho à ciência jetiva (se nos permitem o neologismo ponteano). De todo esse material vai a ciência tratar porque lhe é interesse num ou noutro momento. Não seria essa a propensão positivística. Os expedientes na cata de dados, e da sua verificação confirmatória diante das realidades da natureza, são relevantes, não importa quais sejam eles — se com apego a certo e determinado método ou contra ele[89] — é esta a perspectiva da ciência positiva. Serão todos os meios disponíveis. Sem apriorismo de preferência, ou de tradição. Mas a positividade conta, isto sim, e necessariamente, com a prudência: imensa cautela na extração de jetos, enorme cuidado nas generalizações, extrema atenção no verificar se as proposições têm o respaldo da natureza. Tudo isso com o máximo de rigor, de exatidão e de precisão possíveis, isto é, pela conferência com tantos resultados quantos forem os dados. E sem cogitação de completude ou de perfeição. Seu fito é modesto — esforço para errar o menos possível.

Quer isso dizer que a ciência positiva cuida do real, do posto na natureza, do mundo não puramente imaginário, de todo ser-aí. Não se basta, redutivamente, só com a lógica, ou com a matemática, ou com a física, ou com a biologia (e nesta a psicologia). A a ciência positiva pesquisa as relações sociais, que são parte da mesma natureza. Ou seja, o método da ciência positiva é indutivo e é experimental. Colhe jetos e forma com eles proposições gerais. Não se basta com elas em sistema isolado. Cuida de testar-lhe a consistência “ôntica” em face dos jetos dos demais sistemas de conhecimento. É a fase das incessantes experimentações. Voltamos a insistir: só vivemos em meio a semelhanças, embora grandíssimas. São elas que autorizam a construção da ciência modesta e maravilhosa que podemos edificar com base nas realidades extramentais. A posição mental de tentar o saber exaustivo, aspirar a manter domínio intelectual totalizante do Universo, essa é mentalidade estranha à modéstia da ciência. Fica ao sabor de ousadias filosofantes, a despeito da sua aspiração de pretender que o conteúdo das suas conclusões sirvam de fundamento para a própria ciência. Formam o racionalismo — as suas construções são em grandíssima parte gratuitas, fundadas no senso comum ou na física infantil (como em Aristóteles). Ora bem, há argumentos convincentes de F. Capra[90]: a simetria encontrada na natureza, tal como experienciada pelo senso comum, é a simetria grega de perfeição e de formas. Com base nessa física ingênua é que, no fundo, se construiu a metafísica, a partir de Aristóteles até aos dias de hoje.

A simetria existente na “natureza-das-coisas” é a simetria da imagem refletida, ou seja, é a dinâmica das mudanças de jatos contrapostos de energia (pág. 193). Quer isto dizer que a simetria helênica não passa de  uma aproximação, uma simplificação antropomórfica, cuja fonte é alguma necessidade humana de redução estética dos objetos (pág. 194). O senso comum não está preparado para a concepção do ínfimo na natureza; o conceito depende em parte das próprias categorias mentais do homem, de modo que as propriedades da partícula têm necessariamente de ser interpretadas como construção parcial da própria estrutura cognoscitiva do aparato mental do homem (pág. 207). Logo se vê que, mesmo no processo social de adaptação científica, a formação de proposições é, também ela, apenas aproximativa (ver pág. 215).

Vale dizer: não pode o homem se fiar das intuições racionalistas e afirmar como científico o raciocínio tecido com os correspondentes “universais” (jetos), conceitos, juízos, proposições, signos e significados.

De modo algum se pode desprezar qualquer postura, também a intuição de tipo filosófico, de que se sirva o homem nos contatos com jatos. O que se requer é cautela na extração do jeto e na colocação deste de volta ao mundo extrassubjetivo; é a contatação pela prova da experiência (aproximadamente neste sentido, o mesmo autor nas págs. 226-229).

E, como em todo outro processo social de adaptação, ao pensamento racionalista (como na meditação metafísica) salvam-se os momentos em se tenham trilhado os caminhos difíceis (compensadores) de primeiro atingir o grau máximo de observação, de induzir depois algumas proposições gerais, e por fim de todas elas conferir novamente com os fatos com os dados da natureza — experimentação.

 

26. Jetos prudentemente colhidos e cuidadosamente colhidos. Rápidas aplicações à ciência do direito.

 

Apliquemos um pouco da extração do jeto, e do seu uso, à ciência positiva do Direito[91], segundo os pressupostos estudados até aqui.

 

26.1 — Em geral

1) Os símbolos linguísticos em que se formulam as regras do direito são necessariamente incompletos, lacunosos; extração do jeto que vai formar conceitos, juízos e proposições, de modo que em tanto será mais proveitoso o resultado em quanto os jetos tiverem sido colhidos com as cautelas de exatidão, precisão e rigor. Depois, no uso (exaustão dos jetos) toda prudência é recomendável para nenhum jeto desgarrar-se do fenômeno jurídico igual (retorno aos jatos iguais ou de conteúdo altamente parecido). Isto quer dizer que não se pode ter ideia precisa de “direito” somente com normas, nem somente com uso da lógica. De um lado a fase empírica não é bastante; no extremo oposto, é de resultados simplistas o caminho racionalista, tão cheio de generalidades elegantes, com tão vasto prurido de categorias em cascata. Admira-se lhe por vezes o virtuosismo, mas tem-se de lhe vituperar o desconforto diante das realidades. Percebe-se isto na prática quotidiana, na exegese de regras jurídicas, na interpretação das cinco classes de fato jurídico, na aplicação do direito — aliando a sua segurança típica com a realização possível de uma justiça melhor, a mais de acordo com a natureza das coisas, com a natura rerum.

2) Para se acharem o sentido e a orientação de uma certa regra jurídica, é indispensável: (a) obter algo do seu histórico e da origem dos respectivos símbolos linguísticos (presença efetiva no Universo) e, mais, (b) conferir a adequação do fio histórico com o momento presente do suporte fático (com o “caso concreto”).

3) É impossível uma aplicação correta (com máximo de tolerabilidade para o homem), sem esforço por se obter o máximo de precisão, exatidão e rigor, tanto na análise do conteúdo da regra como da contextura dos mutantes suportes fáticos (jorros, jatos).

4) Toda precisão obtida na leitura de princípios e normas passará necessariamente por uma revisão diante do caso concreto; o acerto na aplicação do direito objetivo aos outros fatos do mundo leva consigo, de modo indispensável, um mínimo de aequitas. Na equidade, inerente a todo uso de jeto (como na aplicação da regra jurídica) é inafastável a inserção de regras jurídicas não-escritas. Quer isso dizer que tanto a exegese como a aplicação (colheita de jeto e uso de jeto) são sempre também algo constitutivo. Para que se evite a anomia de um lado, e de outro se diminua a imposição arbitrária do aplicador, a discussão tem de passar pelo mundo das ciências.

5) No intuito de a exegese (colheita de jeto jurídico) e a aplicação (uso de jeto jurídico) serem corretas, altamente toleráveis para a natureza humana, exige-se esforço de prudência, em que toda insegurança só é superada pelo homem mediante o emprego da capacidade analítica e crítica, valendo-se o intérprete dos resultados das demais ciências. Certo, os resultados são sempre corrigíveis, e muitos serão até mesmo alteráveis. Tudo depende da revelação de novos dados — dados que reparem os anteriores ou rendam convicção de os anteriores deverem ser substituídos. É quando se substituem os elementos ideológicos (sub) e a confusão de dados (ob’s) mediante a pureza dos jetos (pureza maior).

6) É sem razão o pingo de ceticismo que se vê, indistintamente, em acadêmicos e em cultores práticos do Direito, quando suas proposições levam no seu bojo, ao menos implícita, a desconfiança das conquistas efetivas da ciência positiva do Direito [92].

7) Aplicação  perfeita (mais perfeita) de uma norma só pode ser uma única, jamais múltipla. A luta por localizar esta única aplicação mais aperfeiçoada resume todo o esforço científico do intérprete. O fato de havê-la encontrado é por certo, como em tudo, um momento de convicção. É contrário à vida, contudo, renunciar a uma convicção, mesmo eventualmente provisória, sem dados em sentido contrário. Vai contra a natureza, implica em violência porque a ciência (feita de exatidão, precisão e rigor) é a ciência humana [93].

8) É insuficiente, em qualquer conhecimento, ficarmos os instinto-inteligências apenas com a vaga largueza do “logos del razonable”. Este intelectualismo é como se alguém lesse a natureza como locus exclusivo da razão. Ora, os jatos são de variada natureza, com exigências de diferentes ordens. O que se diria melhor: ciência humana com conhecimentos acumulados até ao grau máximo do tolerável por ela própria, sendo tribunal da tolerabilidade o conjunto de dados hauridos das ciências particulares [94].  O cientista, o que lhe importa é construir um sistema de proposições que não consiga mudar sem dados novos, embora sempre aberto a novos dados. Em vez de “razonable”, o “mais toleravelmente aceitável”, segundo a empiria e a confirmação experimental, qualquer que seja sua fonte. 

9) Em todo ato psíquico do instinto-inteligência há algo de reflexividade. Com maioria de razão nos atos estruturados na busca da confirmação experimental. Nela é que se faz, repetidamente, à cata de firmeza de convicção, a conferência do conteúdo simbólico da norma abstrata com a estrutura dos jatos extramentais da natureza, a que se tem sempre de voltar com rigor, exatidão e precisão. É possível desmistificar a ciência do direito, retirando-a do ocultismo dos “especialistas em genelaridades”. Consulta às ciências particulares, eis um momento cognitivo em que se desoculta positiva ou negativamente, eventual elemento faltante para a precisão do jeto, em sua estrutura certa, determinada, precisa, exata e rigorosa [95].

 A segurança na investigação e nos seus resultados fica à conta da formação de convicções perante as ciências. Daí por que é indispensável a volta aos trabalhos que deram início ao “freies Recht”. Falamos da interpretação livre do direito. Sem contradição: livre em termos precisos, segundo os dados rigorosos das ciências particulares.

Afora, aliás, o caso estranho do profissional literalista, em verdade a grande maioria tenta-o inconscientemente, em nome do “bom senso”, portanto sem levar expressamente a discussão para o tribunal das ciências particulares [96].

Aqui a reflexão se permeia de ceticismo “democrático”, numa espécie de vale-tudo. Todas as conclusões seriam “válidas”, tudo ou quase tudo a depender do enfoque (subjetivo; porventura é este um credo ceticista?).

Não é esta decerto a maneira de ver o mundo na interpretação cientificamente livre. Aqui a segurança se alia à precisão e à difusão da ciência para os cidadãos, com possibilidade de controle participativo por parte de muita gente do Povo. Os dados das ciências estão ao alcance de qualquer um, bastando-lhe o preparo cultural, inda que  mínimo.

10) Além de o profissional do direito poder, infelizmente, trabalhar com categorias, e categorias de categorias, e jetos finos de jetos mais finos — numa soltura vertiginosa de quididades lógico-formais, em raciocínios de brilhantismo admirável,  cumpre ele antes como qualquer pensador, atender ao seguinte: que seus “universais” (essências, jetos) podem, através dos cuidados indutivos, ser hauridos com exatidão, rigor e precisão. Sem este cuidado, cometerá erros sem conta — tal o que acontece com grande frequência, dia após dia. Ao contrário, se atuar com humildade haverá de obter mais probabilidade de acertos. Depois de se acercar cuidadosamente do método indutivo experimental, o seu cérebro, na vida profissional, vai atuar com as mesmas características dos estudiosos mais conscientes, a saber, as suas ideias, bem recortadas, serão mentalmente controladas pela solidez da contatação com a natureza; é mediante o contato íntimo com a experimentação.

 

26.2 — Exemplificações e amostras [97].

1) É possível conhecimento científico positivo sobre a diferença, teórica e prática entre “contestação” em procedimento comum e embargos à execução por título extrajudicial ou à execução de sentença.

2) É possível saber, em ciência positiva do direito, com certeza (certeza humana), quando uma coisa julgada formal é também coisa julgada material.

3) É possível conhecimento científico positivo a respeito da carga (eficácia preponderante) de qualquer ação de direito material, a que se seguem as demais eficácias — de alto interesse prático.

4) É possível obter-se a definição de “igualdade” a moral e o direito.

5) Pode-se traçar com precisão o conjunto de linhas definidoras da função das regras jurídicas de sobredireito ou Direito das Gentes.

6) Podemos conseguir a definição melhor (precisão em “essência”, precisão nos jetos) de embargos de declaração e o seu alcance, se ocorreu omissão de parte fundamental do julgado.

7) Etc. etc. etc.

27. Síntese. Conclusões.

 

Há que pensarmos como seres situados no Universo tal como no-lo revela a cosmologia atual. Nele o tempo de permanência de um ser na sua identidade individual está intrinsecamente ligado ao espaço no qual ele e as demais energias — todos em expansão —, se movem incessantemente. No fundo assoma o ser, qualquer ser: é um jato em meios a outros jatos.

Quando qualquer jato entra de permeio conosco, que somos seres de permeio a outros seres (jatos em “dança” no redemoinho geral do Universo), ele, o jato, injeta-se-nos. O jato recebido, quando deixa sinal, necessariamente recebe em si um jato novo, que é a parte da nossa individualidade estrutural. Pode o nosso sub-jeito então objetivá-lo, saber sobre ele. Isto é assim para depois ser capaz de soltá-lo das atitudes formadas pela técnica de “segurá-lo” como algo diante de mim (ob-jeto) posto em face de mim (sub). O jeto é revelado (sem estes véus: ob-, sub- e hífen-). Ficou puro o jeto (“essência”. “universal”). O jeto tornou-se atemporalizado, anespacializado e irreferenciado.

Esta situação não corresponde a resultado ilusório porque o jeto (essência, “coisa em si”, universal, é momento-real-comum: é o mundo extramental e também é o eu (sub). Fundiram-se, nesse jeto o sujeito e o objeto (nesta essência, neste “Ding an sich) — o jeto eu e o jeto não-eu. O atemporal que fôra extraído de dentro do interior do homem (interior do sub), já é entidade geral corretamente apreendida (mesmo sendo singular), entidade fundada no geral— é um “universal”, uma “essência” um “jeto”. Não é um nome (símbolo linguístico) mas é, sim, a forma humana do equivalente jato — entidade, ser do mundo extramental.

Os jetos colhíveis, extraíveis, aliás, não são apenas os correspondentes a substantivos e adjetivos. Temos jetos de pronomes, verbos, advérbios, preposição, conjunção e de jatos não pronunciados (gestos, sentimentos).

Jetos, há-os extremante finos (como os da lógica simbólica e os da matemáticos) e, por igual, os há de maior espessura. Os de espessura maior são os sociológicos de que principais são os das instâncias mais relevantes da vida social — os dos processos sociais de adaptação: Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência (com mais a miúda Moda). 

Os jetos que o filósofo usa, como o faz o cientista social (do campo da política, da economia, do direito, da moral, da religião etc.), para serem seguros na própria elaboração do pensamento, e na linguagem, ou se confia nos revelados pelas ciências particulares no seu imenso capital de conquistas especializadas, ou se corre risco de estar edificando construções mentais e simbólicas formadas com generalidades vazias, ao modo da filosofia nascida se vivida na era medieval. São as formadas em meio a complexo de jetos finos, conceitos finos, juízos finos, raciocínios finos e proposições( quase) inteiramente vazias de realidade extramental (seres, jatos, jetos da natureza). Nesta via de falso método, em consequência, é radical desde o começo a insuficiência, a deficiência na conquista de valores-verdade — jatos da natureza, seres, jetos.

O homem de cultura, seja o pensador comum, seja por igual, o de inclinação para o labor intelectual, haverá de estar atento às conquistas das ciências particulares para rever incessantemente os resultados das suas elucubrações. Se não, ou estiola pelo envelhecimento, ou terá de se ocupar continuadamente em demolir as suas próprias construções, queimando as escórias de obs e de subs.

Crenças, não há eliminá-las. O crescimento da confiança é, porém, fundado na natureza desde que nasça e se nutra de experiências positivas (postas) sobre repetidos e testados modos-de-ser notavelmente, estatisticamente, assemelhados aos jatos de que se tiram jetos com método rigoroso, o método indutivo-experimental.  Para isso haverá de, disciplinando-se, estimar e praticar sempre o instrumental e o referencial dos esperados resultados confiáveis das ciências particulares.

Eis aí como se construiu e se constrói a Ciência, o processo social de adaptação que, por ser o mais neutro, muito mais indica do que se deixa inclinar pelo interesse, a saber, o provenientes dos outros processos sociais de adaptação — Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia.

 Daí a base de confiabilidade para se afirmar certa estrutura como conforme à natureza das coisas (natura rerum), e fundamento para se comporem proposições sobre o comportamento dos jetos – leis da natureza (rigorosamente, são todas elas regras estatísticas).

Papel crescente parece reservado à filosofia da ciência, ao se ocupar de revelar como se podem jungir jetos de uma ciência aos de outras. Função depuradora é que a todos auxilia nas suas investigações, cujo desaguadouro ineliminável é o quadro de cosmovisão segura (mais segura) sobre os seres humanos, sujeitos e objetos deste processo social de adaptação ineliminável como os outros: a ciência. Aí, na Ciência, prevalece o caminho, a via, o método dos saberes (mais) precisos, (mais) exatos e (mais) seguros sobre o mundo, a sociedade, as coisas, a vida: o ser e o existir.

Tal se busca pela abertura ilimitada a toda fonte de jatos do Universo, sem exclusões, sem filiação obediente a escolas, sem apego a doutrinas. É correntio afirmar ser conveniente em pesquisa o estudo multidisciplinar da matéria (referência a doutrinas). Quiçá mais preciso e prático será fazer com que a investigação seja multirreal, vale dizer, multijetiva, buscando realidades e não ideias ocas, vazias de conteúdo. Com essa atitude mental parece que restará diminuído o cometimento de erros.

Não se confunde Ciência com positivismo, valha a repetição, pelo fato de ela ser cautelosa em precisão, exatidão e rigor no exame dos happenings, eventos, fatos. Mostra, antes, delicadeza em pastorear o ser, cuidando de não o malferir com arrogâncias: impor-lhe sub-posições, hipo-estasiações, trans-scendências, concepção de uma μετά+φύσις desenhada por extrapolação mágica de seres desconhecidos. Esta μετά+φύσις ocupa-se com o que está na fantasia, para além do mundo real, fora do ex-sistente.

Eis, porém, o positivo:  campo do posto no mundo. Com a positividade toma-se consciência de quenem tudo se nos dá de um golpe, na acrobacia, na magia própria do racionalismo ou quejandos tipos doutrinários.

Ciência positiva é busca e colheita penosa de jetos, os destituídos de doutrinas as de apriorismos, de conceitos admitidos no quadro do conhecimento prematuramente. Ser científica uma proposição é a tentativa alguém ser cognitivamente mais fiel ao mundo, gerando com ele, e nele, a descoberta de algo anteriormente estranho.

Engana-se como os metafísicos delirantes e erra como os lógicos inanes quem esvaziar de vida o ato com o qual se busca o conhecimento — saber o que a coisa é e como ela é. Corrigir-nos-emos, todavia, na medida em que observarmos os limites das leis inabluíveis da biologia porque são elas normas impostas às experiências vivida pelo homem. Nos seres humanos é gerado o saber, processo social de adaptação da ciência. Sabemos muito pouco e de quase nada. Não obstante isto, é possível substituir o drama pelo esforço e o pessimismo romântico pela confiança nas conquistas históricas do homem, a elegância dos dizeres pela serenidade da educação científica — “saber e dizer o que a coisa é”.

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Parte B

A matéria intitulada acima está dividida em três capítulos: I — ALGO NA HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA. Este com duas partes: A) Funcionalismo “versus” marxismo (com a sociologia de Max Weber https://pt.wikipedia.org/wiki/Max_Weber e ideias de K. Marx:

https://www.google.com/search?gs_ssp=eJzj4tDP1TcwsUjOMWD04sxOLMpRyE0sqgAAPtoGTw&q=karl+marx&oq=Karl&aqs=chrome.1.69i57j46l6.6813j0j8&sourceid=chrome&ie=UTF-8).

 

II – MUDANÇA SOCIAL: A DIFERENCIAÇÃO, a incluir A) Teoria funcional da mudança social (com estrutura e equilíbrio, processo, papel, estabilidade, modelo, valor-norma, sistema e subsistema).

A seguir B) Fontes endógenas e exógenas da mudança social, C) A diferenciação, D) A mudança resulta da diferenciação.

Este vem a ser o capítulo III: TEORIA DO CONFLITO SOCIAL, em que se trazem:  A) Preâmbulo, B) Tipos de Conflito.

Por fim o último capítulo: IV — RESUMO E BREVES CONCLUSÕES, a retomar temas como regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida.

Eia, pois.

 

I — INTRODUÇÃO: NA HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA

Na interpretação do funcionalismo mais ingênuo – de Henry James Sumner Maine[98] e de Émile Durkheim, por exemplo – o espectro da análise histórica revela duas fases claras da estrutura social dos grupos humanos: 1) as sociedades primitivas, pequenas, intensamente coletivas; 2) as modernas, expansivas e contratuais. A coesão do grupo é, naquelas, caracterizada pela posição de sangue, coincidente com a do prestígio. O laço moral repressivo é forte. A subjetividade é pré-convencional, resultando numa solidariedade mecânica em que é mínimo o risco de desagregação, anomia e desestruturação. O sistema assim vigente estava muito distante de ameaça de implosões.
              A análise de Max Weber[99] feita em “Economia e Sociedade” é mais opulenta. Trabalha ele com os seus “tipos ideais”, mas de tal modo trançando-os e entremeando-os que a visão histórica é mais densamente descritiva e,  pois, realista. A civilização primitiva apresenta uma ordem social basilar de natureza patriarcal: direção da gerontocracia. Do ponto de vista cultural prevalece o monismo sociocêntrico, com pensamento mitológico e comunicação altamente simbólica. A economia é quase exclusivamente familiar, à maneira de comunismo caseiro; as trocas, quando as há. são em espécie. A consciência autônoma, na ordem do aprendizado (educação), é praticamente nenhuma. São fortes as relações concretas, efetivas, de dependência e lealdade incondicional (“bom filho e bom servo”).

No estágio seguinte – passagem do arcaico para o histórico – salta-se da tradição patriarcal para a patrimonial. Da visão mágico-mitológica caminha-se para uma cosmovisão metafísico-religiosa. A base econômica é a do império patrimonial; tem-se a predomínio do sultão, do senhor feudal, do régulo absolutista (príncipe, senhor da terra). Governa ele os súditos de maneira menos direta e próxima. O começo do pensamento empírico faz soltar-se mais decididamente aqueloutro — o que se alça aos voos metafísicos e, bem assim, às coerências de “valores indiscutíveis”, cujo trançado constitui e vem a definir a ética de convicção. Aí atuam elites religiosas como as de sacerdotes, profetas e mesmo de filósofos. Pequenas cidades têm alguma autossuficiência econômica, com uma economia “natural” que se abre às perspectivas do mercado. Nesta fase já se tracejam os primeiros gestos do capitalismo político. No mundo educacional dá-se o surto assim das universidades, como também o das igrejas.

As relações de lealdade pessoal ganham em abstração, incluídos aí os avanços de autonomia de consciência. Qual a figura típica? — a do “súdito obediente”. Firma-se destarte a ética de responsabilidade: mais acentuadamente. Pensam-se os meios e as suas adequações, técnica e moral, no tocante aos fins e, ainda. às consequências da ação social. Medem-se forças, equacionam-se mais maduramente as circunstâncias no desempenho da eficiência. Assume-se a responsabilidade pelos resultados; isto para além da paz de consciência decorrente (ética de convicção) da coerência de princípios e de convicções, uma outra coisa, em função do apoio a decisão, ou de luta. *-

Na visão weberiana a terceira fase da civilização diz respeito à modernidade. Nota-se-lhe a diminuição crescente do despotismo em vários níveis: político, cultural, econômico e educacional.

Desarmoniza-se então a política como? É por a relação social, aí ser desorientada pelas regras do jogo do poder na desorganização do grupo humano; e, por igual, por força da distribuição dos focos de dominação e alianças.

Ocorre contudo que a dominação adquire uma dimensão de legalidade em multíplices  casos: plebiscito, conselhos, parlamentos e burocracia.

Na instância cultural ***assiste-se a maior aproximação do pensamento com a consulta aos fatos. É o controle do pensamento pela experiencialidade, ou seja, pela fase inicial da empiria. Os homens, é certo, são “cidadãos”. Só que, nos dias que passam, vêm a ser pessoas governados por políticos profissionais. Prevalece decisivamente a ética de responsabilidade, coisa que se deixa entrever no processo de maturação ético-cultural. A pouco e pouco o conhecimento adquire autonomia mais vasta. A secularização da análise antropológica desmistifica a história em novo passo de “iluminismo”, agora à cata de especificidade e de demonstrações sobre o destino do homem. Desponta destarte o “desencantamento do mundo”, quando a fé religiosa plena de obscurantismo cede espaço à ciência positiva (conhecimento do que está posto), o processo social de adaptação da moral tradicionalmente concebido (um não fazer) é substituído vencido,  a despeito da vagareza, por um novo “ideal”, a saber, a inclusão de mulheres e homens num superior nível de vida em matéria de: ciência, arte, direito — com o fenômeno de todas e todos usufruírem de bens como trabalho, moradia, aculturamento crescente, como está em Francisco Cavalcanti de Miranda. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba, 1933, Freitas Bastos, 1932.  

A diferenciação semiótica conduz a maior precisão do pensamento e da comunicação; a linguagem das ciências particulares ganha especificidade e confere-lhes mais exatidão, resultando isso em maior desenvoltura da pesquisa, a qual se desprende do dogmatismo da tradição.

O teocentrismo distancia-se das perspectivas humanas em termos de concepção política e de idealização do mundo — querermos homens e mulheres um modo terreno de ser: harmonia e prosperidade. Eis aí um tempo do intelectual liberto — emancipação da inteligência. Inteligência liberta de imposições irracionais místicas.

 No plano econômico é a vez de, com menor distanciamento entre todas e todos, a prosperidade ser construída para a Humanidade, que não para uma minoria carregada de privilégios. Quer isto dizer:  economia de mercado na qual todos se apresentam como “cidadãos”, “seres livres”, aptos todos para contratar. No campo educacional pulularão, pois, as escolas públicas (ou também as privadas que o Estado há de pagar a quem dispõe de talento, porém não de dinheiro).

Parece delinear-se destarte o tipo autônomo de consciência, mormente em face da autoridade religiosa e da ética tradicional. Os seres humanos recebem a moedagem atualizada: “bons cidadãos” ou  “cidadãos do mundo”.

O direito é, para muitos,  irracional e formal na “ética mágica”, irracional e material na “ética moral”, mas material e formal na ética “de convicção” — http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/3C0C23F6-F134-FC95-16C8440A4FC0CC6703022009091042.pdf&i=358 de modo que se torna racional e formal. Nos dias que passam vem a ser lógico abstrato, dotado de principiologia jurídica própria da “ética de responsabilidade”. E também o tempo da assunção de riscos na conexão meios-fins. Aprofunda-se, ao menos na atual “democracia liberal”, a distinção entre o direito público e o direito privado. Isto depois de já ter deixado para trás, como realização das fases anteriores, o discrime entre direito civil e penal, e a distinção entre direito sagrado e direito secular.
A modernidade parece, portanto, de “feição contratual”, com aprofundamento da divisão do trabalho. Para a “ótica funcionalista” a problemática da mudança, desenganadamente já foi registrada pela História, de modo que se ora esboça com o fito em lograr o equilíbrio entre a persistência de identidade (de certo sistema) e a diferenciação no espaço-tempo (desse mesmo sistema). A perda de identidade equivale a crise, crise esta que há de ser superada pelo fato mesmo de ser um desfiguramento típico de identidade.

Fica bem clara a questão de controle das mudanças e, por igual, de disciplinação dos conflitos, condição indispensável para não esboroar o sistema. Ora bem, o funcionalismo clássico busca firma-se na regulamentação do direito à guisa de instrumento indispensável à conservação do sistema largamente susceptível a mudanças no intento de que não seja ele derrocado.

O fato é, porém, que a sociedade moderna se complexifica com abundância e riqueza diferenças funcionais. Evidenciam-se mais e mais as relações de maior igualdade no concernente a ordens parciais dissimilares. Os subsistemas multiplicam-se, como que a obedecer ao princípio físico do determinismo e à lei biológica da variabilidade. É versão sociológica da lei da integração e dilatação dos círculos sociais segundo Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda[100]. O conhecimento científico, a despeito da sua relatividade, sobretudo no campo mesmo da sociologia, tem papel relevante, com reflexos da multifária aplicação no campo da tecnologia – esta, por sua vez, sofre os efeitos poderesos da ideologia.

A vantagem metodológica que M. Weber leva sobre o funcionalismo está na circunstância de ele, como Karl Marx[101], ter sido mais penetrantemente crítico em relação ao problema central do conflito dentro dos sistemas sociais da modernidade – houve-os sempre, em épocas precedentes, mas acentuaram-se sobretudo depois da primeira revolução industrial [https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/primeira-revolucao-industrial]. Os funcionalistas anteriores a essa época, ao que parece como que preferem ignorar o conflito. Adotam posição idealístico-voluntarista, à feição de quem

pode esboroar intelectualmente um elemento indesejável. Relativizam este, crendo até mesmo na como que invencível neutralidade do estudioso. Isto sem falar, ao mesmo modo, na do governante. Todavia, quando não contornável esse dito elemento indesejável, cogitam ser ele uma matéria digna de repressão. Embora vendo com alguma clareza as variáveis iterações sociais – com que se enriqueceu a sociologia —, o velho funcionalismo deixou de desvendar a fundo a grave questão da legitimidade, com a qual determinado sistema só tem oportunidade real de desenvolver-se segundo as concepções e crenças dos seus próprios elementos em ritmo de variação dinâmica.

Sua tendência conservadora vai longe demais para conseguir traçar esquema teórico básico capaz de traçar a grave agenda de soluções para o problema da mudança. Mudança, aliás, tanto mais rápida quanto impulsionada pela instabilidade das necessidades econômicas e pelo jogo violento do poder.

Pontes de Miranda quantum despótico de economia e política *

Examina em suma, pois, as redações sociais de cima para baixo numa perspectiva hierarquizante, em vez de compreendê-la por dentro e por fora da lógica estatal (“lógica paraestatal”). Ora, a vantagem maior da concepção de M. Weber está justamente no fato de ele ter se adiantado (digamos assim) às próprias críticas de neomarxismo, ou seja, o “marxismo ocidental” atual, no defrontar-se com o problema ético da legitimidade[102]. Buscou encher de realismo histórico a análise da crise na sua etiologia ideológica, a saber, a tomada de consciência da crise assim da sociedade e como daqueloutra, a simultânea do Estado no esgotamento de capacitação para dar respostas a demandas, não chegou a conduzir M. Weber a superar o liberalismo agudo — que se entrega-se à busca desesperada das lindes de solução para o problema — a do dilema ao menos aparentemente conflituoso de socialismo-capitalismo. 

A despeito disto, Weber elevou a análise sistêmico-funcionalista a grau assaz profundo de compreensão dos problemas sociais, incnliuído o fornecimento de paradigmas válidos nos dias que passam para o estudo do conflito e da crise com que se debate o Ocidente.

 A visão atual dos estudos sociológicos é tecida das duas visões, ambas críticas: o funcionalismo crítico de M. Weber e a crítica neomarxista (esta, claro está, com evidente ênfase na transformação a caminho de crescente socialização da economia e da cultura, mas já em ambiente de democracia[103]. É por essas vertentes que perambula o pensamento ocidental à cata de refrigério para a esta seca da crise: a polarização versus “legitimidade-governabilidade”.

A) Funcionalismo “versus” marxismo

Vejamos agora alguns pontos da sociologia de Max Weber. O funcionalismo arrima-se sobretudo nas ideias que ele expõe nos seus alargados estudos de sociologia. Para ele, a compreensão das relações sociais consiste em se captar o conteúdo interior, conteúdo subjetivo da ação, sem atender, todavia, aos seus nexos envolventes, exteriores. É nessa compreensão do agir humano que se leva à captação do seu sentido subjetivo. Quando o curso da ação se torna observável deste modo, é bem o caso de compreensão imediata; será de cunho explicativo apenas de si e por si no caso de o observador não se deter no só sentido aparente, e sim por igual nos motivos subjacentes da ação. E mais:  cada indivíduo exerce uma função específica na sociedade, cuja má execução denota algo de desregramento nela própria. Nisto Weber acolita por sua vez as ideias de Émile Durkheim, a saber, as características da ação humana são a exterioridade e a coercibilidade. O fato social é exterior por isso que existe antes do próprio indivíduo; também é coercitivo por isto que a sociedade dita regra sem prévio consentimento dos sujeitos, dos indivíduos.

Ideias de K. Marx. Para Marx as desigualdades sociais são provocadas pelas relações de produção do sistema capitalista, capitalismo este que divide os homens em a) proprietários dos meios de produção e b) não-proprietários destes mesmos meios, de modo que as relações entre nó seres humanos se caracterizam por sistemas de oposição, de antagonismo, de exploração, de complementaridade conflituosa entre as suas classes.

A partir daí a história do homem vem a ser a história da luta de classes, lide constante entre interesses opostos, posto seja muita vez refrega calada.

Os antagonismos entre as classes subjazem a todas relações sociais, em todos os tempos a partir do surgimento da propriedade privada. Foi a organização da classe trabalhadora que veio a permitir a sua tomada de consciência e bem assim a sua mobilização para a atuação política.

A pesquisa e a prática política labutam assim: aprofundam a arrelia dos valores, além dos anseios e movimentos complexos, profundos da sociedade nos dias que passam. Vem sendo assim tanto nos meios acadêmicos dos países desenvolvidos de capitalismo avançado (este a sofrer alguma intervenção do Estado Social), como ainda nos pesquisadores dos Povos do Terceiro Mundo, estes já hoje sob forte influência do capitalismo internacional. Tem-se, pois, uma convicção teórica bastante desenvolvida ao modo seguinte: a governabilidade somente vem a ser possível com a simultânea percepção da lógica interna desta consciência — a da crise mesma.

Pela incessante comunicação, assim de pensadores como de governantes e governados, com a efetiva realização dos novos direitos do homem: direito à subsistência, ao trabalho, à educação, à assistência e ao ideal.

 

Leia-se PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba, 1933 (todo); do mesmo autor quadra examinar Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979. [607 páginas]; a parte terceira (a mais atinente ao nosso presente estudo).

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Ora bem, pela crescente participação de todo o corpo social, há esperança de se mudar o necessário e de se manter o indispensável à paz e felicidade de todo e qualquer povo.

ÓBICE. A expansão transnacional da economia, EUA à frente, vem causando destruições. O “Consenso de Washington”[104] tenta manter vivos e atuantes os efeitos do neoliberalismo. Falta-lhe, porém, ocupar-se de equipar pessoas com meios de lhe serem atendidas as necessidades fundamentais: abrigo, comida, roupa, emprego, alfabetização, treinamento profissional, médico, hospital, remédio, proventos melhores na aposentadoria, lazer estimulante. Em resumo, são os novos direitos  do homem. Ao crescimento econômico de países mais ricos tem correspondido uma maior penúria dos já empobrecidos, nos quais a distribuição de renda anda sempre perigosa e danosamente desequilibrada. O poder político mais ou menos velado das grandes empresas, sobretudo das norte-americanas, determina boa parte da orientação da mídia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Meios_de_comunica%C3%A7%C3%A3o_social  a eficaz formadora de opinião nos Estados Unidos à frente dos demais países. O pensamento do povo estadunidense é (para dizer o menos) pouco solidário em estruturações sociais. Cuida-se, pois de empreendimentos de pouca valia social — são ruins para os demais Estados e Povos, que desde há muitos anos vêm sendo economicamente inferiores aos USA.
          O escopo deste nosso breve trabalho é trazer reflexões sobre os temas ligados ao conflito social e às mudanças reclamadas pela pulsação interior de muitos milhões de pobres mundo afora, notadamente os da América latina. É ingente a tarefa, e urgentíssima, de se traçarem matrizes da governabilidade. A Constituição Federal tem de determinar, à forma social, regras jurídicas também especiais, guiadas pelas regras jurídicas do Direito das Gentes (direito mundial: de normas a incidirem sobre todos ao países do orbe terrestre). Cumpre lograr-se princípio organizacional básico que viabilize a continuação da vida levada em comum e que lhe dê medidas de alcance prático em matéria de abrir largas às mudanças. Sem estas, dizem estudiosos de vulto, chega-se à gravidade dos empecilhos importantes, do impasse e, com o passar do tempo, do próprio caos.

Observaram-se nos EUA 90% de aprovação do então presidente Bush no conflito contra o Afeganistão, isto apesar da prepotência dele, àquele tempo, sobre a própria ONU para mover guerra ao Iraque. Entretanto, prevalecia o interesse pelo petróleo do Mar Cáspio. Por mais de uma vez assistiu-se também à prepotência de Israel em face da ONU (importante fonte do Direito das Gentes) no inconfessável intuito de matar mais e mais palestinos — com o falso argumento de legítima defesa prévia. Conflitos assaz claros, com que as pessoas acabam por acostumar-se como se tudo fora impossível de prevenir, ou remediar, qualquer que seja o meio legítimo para esse fim. Note-se inda, infelizmente,  como esse mesmo conflito prossegue no século XXI.

 

II – MUDANÇA SOCIAL: A DIFERENCIAÇÃO

A evolução e o desenvolvimento de certa estrutura social dão-se, na concepção de Talcott Parsons[105], pelo fenômeno da diferenciação. Ocorrem então distintos modelos institucionais a sucederem-se. Donde a explicação analítica para as mudanças sociais. Para se penetrar a teoria parsoniana é de mister assentarmos alguns dos seus conceitos fundamentais. Vamos brevemente a eles

A) Teoria funcional da mudança social.

Os conceitos fundamentais na análise desse fenômeno são: estrutura, equilíbrio, processo, papel-coletividade, modelo, valor-norma e estabilidade.

Estrutura. É o conjunto de elementos mais ou menos fixos e estáveis, susceptível de receberem alterações em fatores que também se lhe aglutinam substancialmente. Há um fundo estático de partes essenciais, que ficam; há um complemento dinâmico, composto de elementos naturais — estes se substituem e se sucedem. Assim, o quanto se passa com um corpo vivo, na biologia, é acontecimento natural que se repete, com mais complexidade e riqueza, na família, numa pequena comunidade territorial (como numa seita religiosa ou numa associação moral) no Município, no Estado-membro, na União, no Orbe

Equilíbrio. É a situação de constância suportável de certa estrutura. Trata-se de um estado de permanência relativa no seu sistema de trocas. É observável intrassistematica e extrassistematicamente a identidade de linhas relacionadas com energias no seu interior, a despeito de o sistema em questão continuar submetido a incentivos interiores e a solicitações exteriores, no sentido de disrupção, e desagregamento, e mudanças.

            Processo. É a dialética factual, empírica: um caminhar consistente na dinâmica interativa entre elementos perturbadores da simetria, tendentes a alterar a estrutura e as unidades estruturais empenhadas em manter a identidade essencial do sistema. Temos, portanto, dois polos lógicos e ontológicos inseparáveis: a estrutura e o processo. A estrutura mantém a ideia (na sua realidade empírica) de equilíbrio, estabilidade, simetria interior, conservantismo. Já o processo, opositor, conduz a ruptura, desestabilização, diferenciação intrínseca; produz evolução. O Papel-coletividade é, nos sistemas e subsistemas sociais. Corresponde biologica e aritmeticamente ao indivíduo.

Papel tem, porém, um sentido dinâmico de deslocamento. Duplo, aliás: (a) é a orientação que o agente imprime à via social e (b) é a modalidade de reação que ele é capaz de apresentar à ação de outro papel ou outros papéis. “Papel” é, portanto, ao mesmo tempo a orientação ativa de alguém e a modalidade passiva dele. Ora, em nível superior de complexidade, ou seja, acima dos papéis, estão as coletividades. Elas são, portanto unidades sociais mais complexas na interação social, na ação social; na vida de muitos é vista em comum.

Note-se a importância teórica da distinção entre papel e coletividades inclusive para se discutirem, mesmo em termos de uma visão neomarxista — de Klaus Offe[106], por exemplo —, as tentativas de superação das crises democráticas de governabilidade. Os papéis, se isolados forem, pouco podem realizar sobre a força da pressão social. Valem muito mais nisto as coletividades — partidos, associações, parlamentos.

Estabilidade é o estado de algum equilíbrio exigido pela natureza. – Pontes de Miranda -Tem ela quatro pressupostos essenciais, a saber: 1) para ser estável, todo e qualquer modelo normativo  tem de ser constante no fluxo do tempo  — mudar pouco, ser durável (uma Constituição Federal, por exemplo); 2) para tanto é indispensável a adequação desse modelo no qual ser e dever-ser não se distanciem a ponto de já não se confundirem,  de modo tal que a atuação de papéis e coletividades tenham ações previsíveis, esperáveis; 3) é de mister que o “modelo” seja institucionalizado ao máximo pela via de consenso (compreensão e aceitação) de tal sorte que o ator se veja no modelo como alguém dotado de pautas racionais de comportamento; 4) precisa o modelo normativo de ser capaz de integrar os papéis e as coletividades interiores, harmonizando complexidades, coordenando diversidades, integrando a coexistência de diferenças, assimilando o pluralismo.

      Modelo é a figura resultante da descrição das interações e expectativas de interações no relacionamento ativo-passivo dos papéis, entre si e com as coletividades. Como uma parte dessas relações empíricas é esperada mas nem sempre realizada, segue-se que o modelo é em parte normativo (dever-ser) e em parte é puramente descritivo (ser). Ou seja, algumas interações esperam-se como adequadas ao equilíbrio dinâmico, relativo, do sistema. Como elas podem não acontecer, mas são necessários ao funcionamento do sistema, vislumbra-se então, aí sim, a legitimidade da sanção, de modo que ela vem a ser a correção, ou tentativa de correção de uma microrrotura, determinada esta por uma disfuncionalidade identificada na evolução do sistema.

Valor-norma é outro binômio com que se há de trabalhar na análise das mudanças. O valor é um padrão regulador de alcance mais geral para determinado sistema, independentemente das condições individualizantes de cada papel. Já a norma é um padrão regulador de papéis ou de grupos de papéis conferindo-lhes ações esperadas dentro do sistema total. Em assim sendo, o conjunto das normas se subordina à abrangência mais ampla e mais profunda dos valores. O padrão normativo desses valores é mais complexo, menos analítico na explicitude. Seja como for, o elemento de conteúdo insusceptível de ausência é sempre a igualdade crescente: os ricaços menos ricos, os miseráveis mais bem afortunados.

Sistema e subsistema: a definição de papéis, de coletividades e de sistemas é, como em tudo, relativa. Diz respeito ao grupo das funções sociais sob mira do pensador sensato e sincero. Assim, mesmo um “papel” isoladamente considerado, se for examinado na sua estruturação interna, mostrará “subunidades”, sobras, resíduos; é que se pôs fora do social que repeliu. E o sistema integral, mirado na sua posição mais exterior, poderá exigir que se conceba apenas como subsistema — à guisa de resto de um sistema de maior envergadura.

B) Fontes endógenas e exógenas da mudança social

O equilíbrio de um sistema social obedece à lei da inércia. Ele resiste às modificações, de modo que, para bem observarmos a arrancada das mudanças, convém identificar claramente os elementos “perturbadores” do processo, que a desencadeia e a orienta. Ora, a mudança intrínseca dos papéis tem causação exógena; consubstancia-se na pressão exercida sobretudo pelas estâncias culturais de formação social. Trata-se dos processos sociais de adaptação de natureza mais espiritual, que alcançam níveis mais profundos de consciência, vista a estrutura do ser humano em linha vertical de resistência interior (Religião, Moral, Arte). Essa causação tem pelo menos quatro significados. O primeiro: a institucionalização de valores somente consegue ser efetiva (eficaz nos resultados) quando haja a concomitante atividade de internalizá-los e assimilá-los pela conscientização. Segundo: é de importância insubstituível para a responsabilidade estatal a abertura de espaço para a integração espontânea de ideais culturais, deixando-se campo livre, aberto para a produção de valores religiosos, morais, estéticos e científicos. Terceiro: as personalidades individuais mudam algo na sua estrutura em função das instituições normativas, sejam elas as mais formais (o processo social de adaptação jurídico, o processo social de adaptação política, o processo social de adaptação econômica dos governos). De outro lado, cumpre seja dada atenção processos sociais de adaptação mais espontâneas — as vivências religiosas, as experiências éticas, as concepções estéticas e as descobertas científicas. * Pontes de Miranda*Em quarto lugar, convém, e muito, pensar e reconhecer que a estabilidade, conjugada à adequação social correta das instituições (ciência, acerto, verdade intrínseca, justiça material), esta estabilidade, repito, assaz contribui para a harmonia psicoemocional dos papéis, dos indivíduos, dos socii. É que se tornam mais calculáveis, dignas de esperança, as condutas já agora opulentas em valores: os comportamentos estarão a traçar a fisionomia do sistema, conjugado aos valores e às normas, em que timbrarem os socii.

E há de se de contar, por igual, com variáveis independentes — as que, no seu nascedouro, não resultam de elementos estranhos à sua natureza. São elas capazes de brotar mais ou menos isoladas dentro do sistema social, e soem vir dotadas de potencial mudancista (digamos assim). É o caso, por exemplo, do surgimento de lideranças carismáticas. Podem estas impulsionar mudanças “por saltos”, ganhando inesperadamente espaço e tempo de modo imprevisível por causa do poder de líder, ser humano dedicado, de apoucado egocentrismo, preparado para os esforços excepcionais, habituado, calejado nas pelejas e com intenções só voltadas para os seus companheiros de viagem na vida sem distinções individualizadas: se beneficia a amiga A ou se prefere o amigo B.

Talcott Parsons ocupa-se mais, de ordinário, das mudanças numa explicação analítica que lhe parece suficiente. Para ele as instituições sociais, reduzidas à sua lógica formal, têm outra variável independente: a diferenciação. É ela uma típica variável independente,  de relevância  para se compreender algo da mudança social.

C) A diferenciação

Determinado papel, em dado momento percebe que o sistema lhe é parco em capacidade de atendimento ao de que necessita. Uma vez emancipado, desprende-se ele do sistema. Busca outro mais vasto onde se integrar. Este é, esquematicamente, o fenômeno da diferenciação, decerto encontrável em todo e qualquer sistema. Explica isto a mudança social como um dos seus fatores, importante e até corriqueiro. De modo que a insuficiência de recursos, motivacionais, ou materiais, para a consecução de metas dos papéis constitutivos de certo sistema; isto excita a experiência pessoal das frustrações. Vamos uma amostra: em certa família, ou em pequena comunidade interiorana, ou de empresa pequena, o ator social sente-se adulto, independente, desadaptado no tocante às suas expectativas. Desprende-se, então e parte no encalço de oportunidade mais ampla —uma organização social de maior complexidade, quiçá arrimada em mais recursos. Tem-se aí uma microrrotura do sistema anterior: outra estrutura, novas instituições, mais valores e normas, outra riqueza processos culturais. Eis, aí como se dilata o grupo, o círculo social. De uma parte o papel divergente se muda, verdade seja, mas de outro leva consigo os resquícios inapagáveis da sua linhagem de origem.

Quando esse processo de diferenciação se acentua, o sistema vai perdendo os talentos emancipados. O aguçamento deste fenômeno tende a fazer obsoleto o sistema anterior: esmaece nas suas potencialidades. toma as vias do esgotamento. Entretanto, alguma causação exógena variável (a opinião pública, por exemplo) pode determinar a sua reorganização intrínseca. Assiste-se então a um esforço, por vezes bem sucedido, de mudança nesse sistema. Em se alterando, sobreviverá como conjunto modificado, alterado — com algo novo na sua concreta organização. As formas de sua participação social irão alterar-se. Tal o caso, exempli gratia, do novo papel da mulher, ou o da modernização dos meios de produção, ou da alteração dos hábitos de consumo, da alteração de mentalidades (“Weltanschaungen” do dizer dos alemães). Ainda, por igual, modificam-se também interesses, como nos tipos de jogo nas bolsas etc.

A integração dessas novas formas e papéis seguramente é possível. Mas como retomar essa integração? Vai ser mediante a adoção de outras instituições formais, ou seja, novidades adequadas à nova instituição que se acabou de ensaiar.

  D) A mudança resulta da diferenciação

A governabilidade ou controle do fenômeno de diferenciação intensamente produzida depende da criação de oportunidades, de mecanismos de produção social — multiplicação de recursos, de padrões axiológicos e normativos, alargamento de benefícios motivacionais e materiais, satisfatórios a papéis (pessoas) e a coletividades com socii, grupos, círculos sociais: tanto os internos bem também os situados dentro de círculos sociais mais envolventes. Para tanto será indispensável o talento criador de novas personalidades — os instinto-inteligências capacitados em tarefas de integração social. Mais, todavia: recursos diferenciados, novas formas de integração social, outros modos de produção nos vários processos sociais de adaptação, pelo menos em economia, política e artes. Haverão de ser instituições modernizadas na habilidade de acolher os subsistemas dentro do sistema ora expandido. Implica isto em desconcentração de poderes: salvatério, engenho, método, planificação, instrumentos modernizados, tudo para se atenderem novas e renováveis demandas populares, simples mas indispensáveis, como as dos cinco novos direitos do homem — trabalho, subsistência, educação, assistência, ideal. Vê-se destarte o seguinte: a integração crescente dos círculos sociais acarreta esforço fecundo e indispensável de “democratização” dos recursos naturais (igualdade crescente de toda as pessoas), tais como pede e exige a natureza das coisas, a natura rerum, a natureza; é para se atingir mais igualdade com os direitos a  subsistência, trabalho, educação, assistência e ideal.

Cumpre, ao mesmo tempo, forcejar acertadamente a participação do Povo na produção e na fruição dos benefícios do trabalho social. O trabalho tem que ser obrigatório, direito subjetivo à saúde é para aquele a que faltam recursos materiais para suportar os meios de a ter, ou manter; subsistência só será direito subjetivo de quem carece dos elementos mínimos para emprego, moradia, roupas, nutrição, realizações outras que a natureza exige de todo e qualquer ser humano. (inserir nota de rodapé a citação abaixo)

O direito à educação é de quem precisa de qualquer dos três níveis dela, mas lhe faltam meios financeiros para esse desiderato. Já o direito à assistência é o bem de vida juridicamente assegurado todos quantos, à falta de outro, necessitam do apoio estatal no sentido de obter meios, financeiros ou de outra ordem (como locomoção, condução etc.) no fito de se ajudar nos apertos cotidianos relativos à saúde: médicos, hospital, remédios, enfermarias o mais de que, sem os meios adequados,  precisa obter, ou manter.

O direito ao ideal vem a ser o bem de vida, também juridicamente assegurado, para poder dar azo às circunvoluções cerebrais da inteligência e do instinto, cujo atendimento consta de aculturamento, imaginação, bom gosto, superação de dependências das ocupações materiais      

Tal perspectiva de expansão do sistema social, em fase de diferenciação, indica uma a necessidade — a de se diminuírem os desníveis de fortuna, de sorte, de destino que foram traçados pela história do individualismo possessivo, desde as sociedades primitivas marcadas pelo patriarcalismo até os nossos dias, carregados estes pela herança desigualizante do capitalismo mal gerido — dos mais fortes (mais fortes inclusive no egocentrismo possessivo).

Não se pense aqui em tiradas moralizantes. A análise da ambiguidade encontradiça na dinâmica “estrutura-processo”, levada a cabo nos resultados e exigências da diferenciação sistêmica, ostenta, indica, mostra, a necessidade de uma diminuição, gradativa sim, mas enérgica também, das desigualdades sociais. São estas um óbice que pesadamente atenta contra um mínimo de aguardos e expectativas dos seres humanos em questões materiais e culturais.

Estes direitos como visto, são os seguintes: direito à subsistência, direito ao trabalho, direito à educação, direito à assistência e direito ao ideal, ou seja, trata-se do próprio direito subjetivo à vida: direito à produção de bens pela atividade pessoal, direito ao cultivo da inteligência e dos sentimentos, direito a prestações estatais no caso de enfermidades e, por fim, direito subjetivo a diversificados tipos de lazer e de  realizações pessoais, cada qual segundo as suas necessidades e talentos: dotes naturais ou adquiridos.

Impõe-se algum sacrifício de vantagens excessivas do ponto de vista das necessidades de papéis e de coletividades, não para extingui-las, mas sim para deslocá-las — é uma alocação de recursos sociais em benefício do ser humano e do sistema total (isto é, do Povo — de quem se origina todo o poder). É para que possa esse direito subjetivo ser mantido no tempo e no espaço. Tem-se assim uma nova ordem; uma organização superior e mais complexa pede esse tipo de reabsorção de energias sociais; são elas dos mais variados níveis de formação social. 
            Resulta essa nova articulação do fato  mesmo ocorrido como mudança social, já agora normal, regular, determinada pelo correto fato, e inevitável, do alargamento dos espaços sociais.

A intervenção da inteligência, a tomada de consciência da crise formada, a abertura política disposta a criticar novas formas e novos valores, em diálogo rítmico com as diferenciações e consequentes alterações das redes estruturais — eis o que são posturas responsáveis de maturidade exigidas pela história contemporânea. Serve a intervenção consciente ao menos para diminuir, em grau muito desejável, as consequências do conflito, esta realidade que a leitura só funcionalista não enxerga com a mesma clareza com que a colaboração neomarxista a viu.

Quer parecer, portanto, ser correto o seguinte: aproveita muito a todas as pessoas proceder-se ao cálculo do dissenso tolerável é praticar-se o resultado do cálculo da resistência do tecido social — papéis-coletividades, estrutura-processo, valores-normas, sistemas e subsistemas, ação intrínseca e ação extrínseca. Montada a equação, de oportunidades funcionais do Povo (de que todo poder se origina), as soluções haverão de dar-se em três variáveis,  elas simultâneas e relevantes: segurança para as liberdades fundamentais, expansão democrática e progresso social com metas nítidas e métodos explícitos (ética de responsabilidade!).

São pressupostos e são ao mesmo tempo, programa de atividade incessante porque continuada é a diferenciação social de reestruturação consciente. Mudança e recuperação de energias, decerto com rupturas constantes e remodelação de formas integrativas novas. Não hão de sobrevir necessariamente cercadas pela histeria destrutiva e medrosa do conservantismo, pois são uma remodelação de arquétipos. Estes novos modelos não significam sempre, rupturas é certototais nem início “ab ovo”, mas sim readaptações profundas: crise de identidade, é certo mas, por igual,  capacitação para conservar o mínimo preservável exigido pelo não-mutilamento da feição histórica de um Povo.

Por outras palavras, modelo normativo novo é renovação de estrutura com a adoção de formas integrativas justamente em função das aquisições históricas com que se caminha em direção a mais igualdade, formal e sobretudo material das pessoas. Entremos a um exemplo: crescimento em igualdades de modo algum destrói a conquista das liberdades fundamentais (note-se, porém que ganhos individuais ilimitados na concretude prática não são elementos integrativos imprescindíveis à convivência das liberdades). Se não forem encontradas formas intermediárias, energicamente eficazes (eficientes e capazes), a eclosão surgida súbitas da ferocidade dos conflitos, com mais a generalização da crise, poderá determinar um salto artificial contra a natureza das coisas (“natura non facit non saltus”!...) https://en.wikipedia.org/wiki/Natura_non_facit_saltus,  tudo na direção a uma estrutura social quase inteiramente diferente — justamente aquela que mais dói aos próprios reacionários, como também aos arraigados espíritos conservadores. 
           Lembrança histórica é o caso das explosões populares. Levaram elas a dolorosos fechamentos sociais de toda e qualquer tipologia, produziram a ablação de muitas conquistas democráticas e de muitas liberdades fundamentais. Ora, em todo o mundo assistimos a cenas desse tipo, mesmo em povos dos mais tradicionais e dominados por autocrismo conservador (China antes de 1.949, algumas épocas de Cuba e alguns países árabes).

A  Constituição Federal brasileira de 1988, após a diferenciação eleitoral de 1.985 (inclusive com algo da variável independente do carisma de Tancredo Neves), tinha de conter valores globais diferentes das medições anteriores, mormente no que concerne à dignidade da pessoa — a efetiva participação de todas e todos  na convivência democrática, generalidade participativa “includente”. Só democracia não basta à felicidade dos povos, nem há suficiência do só acréscimo das liberdades: a terceira dimensão fundamental é o crescimento do campo das igualdades — mais concretamente na consecução dos cinco novos direitos do homem, como mostra Francisco Cavalcanti de Miranda (gênio e sábio brasileiro),  sobretudo em normas decisivas na direção do crescimento social. Há de ser assim em economia de plano sob responsabilidade estatal com direito ao emprego produtivo, à subsistência real, à assistência médico-odontológica-hospitalar de carentes, ao acesso efetivo à educação para todos os economicamente incapazes e ainda o acesso aos meios da criatividade pessoal.

Essa guinada importaria em nova direção da economia, que não pode deixar de ser planificada a curto, médio e longo prazo com estratégias assumidas de realizabilidade efetiva. O planejamento haverá de ser claramente exposto e discutido pelas pessoas (jetos humanos e mulheres). Quem for mais privilegiado necessitam já então, de ser persuadidos a fazerem concessões generosas com este elemento central, de cerne — Povo que escolheu vida abundante, felicidade sempre a crescer, cumpre que adote as vias, árduas sim, mas também prósperas do aumentos constante de mais igualdade social, tudo com técnicas realistas e realizadoras, definitivas, de execução eficiente.

Numa palavra, há esse Povo de submeter a revisão incansável, profunda, o atual capitalismo vigente no Brasil. A não ser assim, o atual sistema perderá capacidade de resposta à diferenciação, tanto endógenas quanto exógenas. Não haverá

evitar a eclosão certa dos conflitos ao menos na forma de ressentimentos generalizados das pessoas mais pobres, mais injustiçadas. Pode até ocorrer o pior, isto é, o esgarçamento continuado do sistema atual mediante o aniquilamento de oportunidade, com perda do ensejo de, com essa relevante mudança social, se alcançar uma sociedade, um Povo, de nível elevado de felicidade.

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[1] As principais obras filosóficas desse autor são: Garra, mão e dedo. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1953; Meditações Anti-cartesianas. Revista Brasileira de Filosofia [do Instituto Brasileiro de Filosofia]. São Paulo: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, v. XXXI, nº 121, jan./mar., 1981, p. 3-13; O problema fundamental do conhecimento. 2^a ed. Rio: Forense, 1972; Por que filosofar?  (Revista Brasileira de Filosofia, v. XIII, fasc. 52, 1963 – p. 471-495); Vorstellung vom Raume. Atti del V Congresso Internazionale di filosofia. Napoli, 1925; Espaço, tempo, matéria (um dos problemas filosóficos da relatividade generalizada). Rio de Janeiro, O Jornal, 6-05-1925. Outras há, verdade seja, mas que ele preferia classificar de “literárias”: A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 9–140, 1960;  A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 147–221, 1960; O sábio e o artista. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 227–264, 1960;  Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973. Outra obra em que insere estudos filosóficos, tratando da ciência do direito, é Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 v. Rio de Janeiro: Borsói, 1972.

Sobre a pessoa desse autor, e em geral sobre suas obras, cfr. a seguinte relação (incompleta): ANÔNIMO.  Outorgado o título de professor honorário ao Dr. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. São Paulo: s.e., v. 64, nº 2, p. 381-392, 1967; BARROS, Humberto Gomes de. Pontes de Miranda – o direito como ciência positiva. In: Revista Verbis. s.l.: s.e., ago. 1997; BEVILÁQUA, Clóvis;  SORIANO NETO. Dois discursos sôbre um jurista (1923-1955). Rio de Janeiro: Borsoi, 1956; BRAZIL, Americano do. A cultura brasileira e a politica scientifica. Rio de Janeiro: J. R. dos Santos, ed., 1923; BROSSARD, Paulo. Pontes de Miranda (Discurso proferido na Sessão de 17 de abril de 1980 do Senado Federal). Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1980, p. 3-9; DANTAS, San Tiago. Visita a Pontes de Miranda. Revista As Novidades Literárias. Rio de Janeiro: ano 1, nº 4: 3-8, ago. 1930; Editorial de “O Jornal do Brasil”. Falecimento de Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.113-118, 1986; FLORIANO, Raul. Pontes de Miranda – o intelectual e o homem. In: Revista dos Tribunais (Notas e Comentários). São Paulo: RT, nº 457, p. 281-288, nov. 1973; KOSOVSKI, Ester. A última entrevista de Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.106-112, 1986; LELLI, Marcello. Sociologia e scienze sociali in Pontes de Miranda. In: CARCATERRA, Gaetano (coord.) et alli. Scienza giuridica e scienze sociali in Brasile: Pontes de Miranda. Padova: Cedam, 1989, p. 110-123; LIMONGI, Dante Braz. O projeto político de Pontes de Miranda: estado e democracia na obra de Pontes de Miranda. Rio de Janeiro: Renovar, 1998; LIVRARIA SÃO JOSÉ (Homenagem). Pontes de Miranda – pequena biobibliografia comemorativa do seu 80.º aniversário. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1972; MENEZES, Djacir. Pontes de Miranda. Versão espanhola de Tomás Muñoz Molina. México: Fondo de Cultura Economica, 1946; MONTELLO, Josué. Mestre Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.93- 97, 1986; MOREIRA, Virgílio Moretzsohn. Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.99-105, 1986; OLIVEIRA, Mozar Costa de. “Centenário do nascimento de Pontes de Miranda (Conferência proferida para o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Instituto dos Advogados de São Paulo)”. Ribeirão Preto: Associação Paulista dos Magistrados, 1994 (p. 1-17); Centenário do nascimento de Pontes de Miranda (Conferência para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – 29.4.92 – repetida no “Instituto dos Advogados de São Paulo” em 21-10-92). Ribeirão Preto: Associação Paulista de Magistrados, 1994; O conceito de “lei” na metafísica e na ciência positiva do Direito. (Santo Tomás de Aquino e Pontes de Miranda)”. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 1983, 149 p.; Paixão, razão e natureza: investigação sobre o discurso normativo. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 1988, 234 p.; Pontes de Miranda, gênio e sábio. In: Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.31-45, 1986; Pontes de Miranda: uma vida pelo Direito. In: Revista do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas – UFSM-RS. Santa Maria: v. 2, nº 2: p. 111-121, jul./dez. 1976; Positivismo e ciência – escorço histórico, dos pré-socráticos a Pontes de Miranda. In: Leopoldianum. Santos, nº 20, p. 19-34, 1980; Solidarismo técnico ( um Estado de “fins precisos”, segundo Pontes de Miranda) no prelo. PINTO FERREIRA, Luiz. Discurso na medalha-mérito Pontes de Miranda. 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Separata de Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. s.l.: ano XII, vol. IX, nº 26: p. 23-36, 1979; TANAKA, Kotaro. Pontes de Miranda, um talento de grande valor. Trad. T. Kikkawa. Jornal Yomiuri Shimbun. Tóquio, 20-2-1940, 2 p. (fotocópia da tradução).

 

 

^[2] Vide Calder, 1982, pp. 101 a 102.

 

^[3]  Falamos em “jatos” porque em verdade o mundo se expanda em porções, em ondas de probabilidades (Einstein e Infeld, 1980, pp. 230 a 321). Jatos: a própria energia é granular, e não apenas a matéria. Elas são conversíveis. É este o nosso mundo (Iidem, ibidem, p. 237). Se formos à história do termo, à cata do étimo, veremos que iactus (de iacio) se enraíza no aoristo, que é lançar, atirar, fazer jorro. Vide Latin-English Dictionary, 1976, p. 317 e também Yarza, 1972, p. 679. Donde a conveniência em aludirmos a “jato” para indicarmos os seres reais, do mundo, da Natureza, do Universo (incluídos nós seres humanos com os nossos atos).

 

^[4] Positividade é o posto, dissemos. Não há confundi-la sequer com fisicalismo ou cientismo, no sentido de os jetos mais espessos da sociologia (exemplo: ação de direito material), serem explicáveis pelos jetos mais finos, menos complexos, que são os relativos a massa. (Vide, neste sentido, com razão ZIMAN, John. Reliable knowledge. Cambridge: Cambridge University Press, 1991, pag 30). Mas o mesmo autor mostra, com sete exemplos que os jetos mais finos da matemática são indispensáveis à extração de jetos físicos (mais espessos) – pp. 28 a 29. De um lado, verdade seja, a fisicalização, a matematização e a logicização dos jetos sociológicos, assim tomados sem a observação típica de jeto mais espesso (exemplo: igualdade), seria simplificação enganosa. Tal o que se passa com a redução do estudo do direito ao plano da Lógica. Mas, a consideração dos jetos mais espessos como “portadores” de jetos mais finos, é indispensável para a construção de visão mais segura do mundo, sem reducionismo criticado com razão pelo mesmo Ziman, 1991, p, 184-186. A experiência comprova-o. Pense-se na aplicação da Lógica e da Matemática à Economia (planos) e à Política (pesquisa de opinião). Outra coisa muito diversa é pensar não estarem os jetos físicos inseridos nos sociológicos (o homem seria sem massa: nem matéria e nem energia...). De modo que seria erro pensar poderem as leis físicas ser desconsideradas no estudo das relações dos outros processos sociais de adaptação, ou seja, Religião, Moral, Artes, Direito, Política e Economia. Mais abaixo volveremos a todos estes temas.

 

^[5]  Sobre o Universo (=mundo) em expansão, vide, entre outros, Hawking, 1988, pp. 126 a 131.

 

^[6]  Pontes de Miranda, 1980, pp. 82 a 97 e 1983, pp. 24 a 59.

 

^[7] As galáxias colidem entre si, como se viu em 22 meses de observação no Hubble, entre os anos de 1995 e 1996, de modo que “... the universe .... is stranger then we can suppose” [ When galaxies collide. In: Newsweek, 03-11-97, p. 47].

 

^[8] Hawking, 1988, pp. 121 a 149.

 

^[9]  A galáxia M87 está distante da “nossa” cerca de 50 milhões de anos-luz, de que se afasta a 1720km/s. Seu núcleo é de massa cinco bilhões de vezes maior que a do Sol; é a mais poderosa fonte emissora de Rx, fora da Via Lactea. Ler:  Calder, 1982, pp. 3 a 5.

 

^[10]  Calder, 1982, pp. 5 a 6.

 

^[11] CAPRA, Fritjof. O tao da física: um paralelo entre a física moderna e o misticismo oriental. Trad. José Fernandes Dias. São Paulo: Cultrix, 1983.

 

^[12] Adiantando algo do que será abaixo mais desenvolvido, somos de opinião que essa circunstância mostra, pela comprovação experimental, que o conhecimento humano pode não ser “subjetivo” (ilusório): o homem é capaz de construir proposições aproximadamente corretas sobre a natureza-das-coisas. Até mesmo no mundo das partículas, de tão reconhecida dificuldade para o observador. Segundo o autor a partícula só pode mesmo ser dotada de estrutura pois, a não ser assim, deixaria de ser detectável, sem possibilidade de ser objeto para o observador (pág. 204). Não seria possível, dizemos, que de outro modo ela deixasse no observador a sua species impressa, como se verá mais à frente.

 

^[13] A obra principal, de que pouco conseguimos discordar — indicaremos os pontos de discordância ou acréscimos — é PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. O problema fundamental do conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.

 

^[14] Na interpretação de Hacker, in Mason, 1995, p. 150, a própria estrutura lógica é produto da linguagem; a essência das coisas seria determinada pela gramática, na concepção do filósofo vienense. Não parece acertado o dito. Nem na asserção do expositor nem na ideia atribuída a Wittgenstein.

 

^[15] Relação é e existe, se são existentes ao menos dois termos (Whitehead e Russell, 1976, p. 228).

 

^[16] Entre inúmeros estudos continuamente produzidos sobre a sensação, ler  Schrödinger, 1995, pp. 153 a 164.

 

^[17]  Tudo isso é quase somente descritivo – um acompanhar, observando e registrando, esse obscuro ato do ser vivo no seu processo de conhecer. Vide Pontes de Miranda, 1972, pp. 22 a 24, 54, 72, 104, 131, e 1953, pp. 5 a 17. Para uma rápida visão de conteúdo desta segunda obra, vide Pinto Ferreira,1986, pp. 85 a 91.

 

^[18] Nesse sentido a obra de Humberto Maturana, “Cognição, ciência e vida cotidiana” (ed. UFMG) traz no seu bojo passagens muito próximas aos trabalhos de Pontes de Miranda. Vejam-se idéias contidas nesse trabalho em Folha de São Paulo,14.07.2001, Jornal de Resenha, pág. 3 (por Maria E. Q. González).

^[19] Assim, o conhecimento científico da Natureza é social, e no ato de conhecer dá-se algo de autoconhecer-se. Ver a esse respeito, no mesmo sentido, Pontes de Miranda, em estilo literário, A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960, p. 9-140 (números 16 a 20 e 23 a 25).

^[20] O jeto em Pontes de Miranda é no sentido de ele estar no objeto, e na mesma estrada percorrida por Avicenna e Santo Tomás (enquanto esteve mais distante de Aristóteles). Contra: Vaz, in Franca, 1969, pp. 343 a 373, para quem a obra de Pontes de Miranda representa “um esforço de eliminação do racional que está na base da relação sujeito-objeto, e pode definir-se como um nominalismo crítico” (p. 353).

 

^[21] Libertação do jeto ou retirada dos parênteses ou extração do jeto. A mentes nutridas no inegável racionalismo da filosofia clássica, amantes da metafísica, incomoda esse tipo de descrição, tão insosso. Soa-lhe a jogo gramatical infecundo; seria no máximo um neopositivismo de voo baixo. Sua compatibilidade com a Religião seria porventura impensável. Não nos parece fundado esse temor. Na operação da consciência, em cuja descrição Pontes de Miranda se esmerou durante anos, o sub não se nega. A consciência continua de ser o que é. Apenas se esconde, em atitude de abnegação. Abnegar para ter mais, ter algo sito mais alto do que o nível em que está o sub naquele momento histórico no qual se está a rojar pelo Universo. Este rojar-se é o jato do ser humano na história. Também no espaço social mais tipificado pela Religião essa operação parece ter sentido. Como em Moral e em tudo mais. Na Religião podemos dar como exemplo a passagem de Paulo, na I Cor., cap. 13, v. 12; fala do amor final, da vida em outra dimensão, futura e definitiva. O conhecimento já não será em espelho disforme (di’ iesoptrou en ainigmati) — ou seja com escórias de subjetividade e de oposições de outros seres (jatos) —. Mas sim na relação imediata jeto-jeto, num liberto e direto face a face (prosvpon pros prosvpon). Porque o nosso, conhecimento atual é aos pedaços (ek merous), mas depois conheceremos como estaremos sendo conhecidos (kaqvs kai epegnvsqhn), isto é, de maneira total, absoluta. Esta não é experiência desta vida, pela ciência: hoje nossa atividade cognoscitiva é um contínuo botar sub e ob, e um continuado retirar sub e ob. Além disso, para termos (mais) certeza, temos incessantemente que estarmos a conferir, testar, fazer a experimentação — voltando a conhecer mais claramente o que se passou com a consciência e com os muitos objetos com que nos deparamos, no ato mesmo de conhecer. Impertinente o “cientista” que, como tal, viesse a negar a possibilidade de vida depois da morte, como a anuncia o Apóstolo.

 

^[22] Está aí ponto em que não é de mister concordar com Santo Tomás. Para ele, como para Aristóteles, o universal tem de ser multiplicável: unum et idem habeat habitudinem ad multa (S.Theol., I, 85, 3, ad 1). Assim, sem o intellectus agens, a operar sobre a imagem sensível, não seria possível o conhecimento dos singularia (S.Theol., I, 83, 3, ad 3). Sobre a concepção da dualidade matéria-forma (=hilemorfismo) no aqüinatense,  vide  Manser, 1949, pp. 645 a 696. Exposição mais pormenorizada da concepção gnosiológica em Santo Tomás, expusemo-la em nosso O conceito de Lei na metafísica e na ciência positiva do direito (Santo Tomás de Aquino e Pontes de Miranda), dissertação de mestrado (USP, biblioteca de teses, 1985).

 

^[23] Linhas abaixo estaremos discorrendo sobre o nenhum perigo materialista nesta concepção descritiva da extração de jeto (essência, universal).

 

^[24] Sobre “instinto” e “inteligência” o brasileiro Pontes de Miranda escreveu duas obras: duas de juventude, que são A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960,  A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960 (ambas vertidas por ele ao alemão e publicadas na Alemanha — in Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973, pp. 5 a 108 e 109 a 168, respectivamente). Por fim, com especificidade do tema, temos Garra, mão e dedo. São Paulo: Martins, 1953, 149. p.

[25] Sobre o assunto vide Reale, 1983, pp. 124 a 169 e também o nosso, O pensamento conjetural em Miguel Reale, em Lafer e Ferraz Jr., 1992, pp. 109 a 118. 

 

^[26] Problema fundamental do conhecimento, p. 174 ss. e 221 ss.

 

^[27]  Seria a matemática igual à lógica, segundo Russel, 1960, p. 185. Para Russell haveria jeto físico que não se pode colher sem o correspondente jeto matemático (a terminologia que vimos empregando não é dele). Tal o caso por exemplo, diz, de “energia” (Russell, 1989, p. 145).

É verdade sim, mas somente quando introduzimos o jeto matemático na lógica... Aí o tema é de uso do jeto, não da sua extração. Antes, na extração do jeto lógico não se precisa do jeto matemático. Na extração do jeto lógico leva-se em conta apenas a “classe" (gênero e espécie, ou “relação de identidade”, “relação de diversidade”). Não se necessita de cálculo nessa extração.

 

o ^[28] Vide o clássico Kuhn, 1996, pp. 92 a 135.

 

^[29] Hawking,1988, pp. 129 a 131.

 

^[30] Note-se como o jeto colhido por Einstein, da curvatura do espaço-tempo (em que também somos e estamos, sujeitos às mesmas leis características), fez dessubjetivar em grande parte as percepções dos observadores, generalizando assim ainda mais o jeto físico, abrindo espaço para a colheita mais precisa de jetos conhecidos, e de novos. Cfr Russell, 1989, p. 26.

 

^[31] Quando algum paradigma tem êxito (por exemplo, o da teoria pura do direito em Kelsen), a comunidade acadêmica rejeita explicações ou descobertas revolucionárias, que lhe ameacem a perseverança. Um dos métodos para afastar a insegurança gerada pela novidade revolucionária é de algum modo desacreditá-la. Tal bem pode ocorrer durante a própria formação do conceito, ou na seleção de objeto e na extração mesma do jeto, se feita prematuramente. Vide (Feyerabend, in Morgenbesser, 1971, p. 249).

 

^[32] Os símbolos não são de todo arbitrários. Antes, hão de ter alguma semelhança com a coisa simbolizada (é o “Wigggenstein’s principle”, segundo Whitehead e Russell, 1976, p. 406).

Pôr símbolo é enunciar sinal, cuja origem, pensamos é o trejeito ou atitude do gesto biológico. Razão para se atender cuidadosamente à etimologia como instrumento de revelação da história de jetos e conceitos no domínio e no campo de todas proposições científicas feitas de palavra.

 

^[33] Como fica o objeto na relação? – indagam Whitehead e Russell. Como os termos são definidos por outros, dizem, é de mister começar pelo indefinível, ou seja, pelo mais simples e fácil (Whitehead e Russell,  1976, p. 91).

Tal o que o homem tem de fazer, pensamos, pelo trejeito da objetivação (técnica do ob); sem ele a simplificação é impossível. Está como que amarrado ao ob e ao sub. Entanto, esse mais simples não precisa de ser necessariamente o jeto lógico (o mais fino, o menos espesso). A simplificação maior está na correção maior, com que se extrai o jeto. Jeto (mais) espesso pode ser extraído com alto grau de precisão. Este é o critério de simplicidade maior. O jeto mais fino (como o jeto lógico) pode ser vítima de inadequada extração – e já não será o “mais simples”, porque andará intrincado com escórias de sub e de ob.

 

^[34] Para um estudo recente de semiótica no campo do Direito, no Brasil, ver HIRVONEN, Ari; DUPRET, Baudouin; JACKSON, Bernard et al. 13º Colóquio Internacional da Internacional Association for the Semiotics of Law: Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito. São Paulo: USP, 18 a 21 de agosto de 1997, 637 páginas (em forma de apostila).

 

^[35] Contra os pressupostos sociobiológicos de E. O. Wilson, de parte de R. Rorty, v. a resenha  “Contra a unidade: o filósofo Richard Rorty critica as ideias sociobiológicas de  E. O. Wilson” , in Jornal Folha de S. Paulo [Caderno Mais]. São Paulo, 22-3-2000, pp. 7 a 8.

 

^[36] Acha-se a significação pelo seu uso na linguagem (Wittgenstein, 1996, p. 46).

 

_[37] Domínio e campo são técnicas do homem, ainda mesmo na busca de sentido para os jetos lógicos (Whitehead e Russell, 1976, p. 247).

 

[38] Sobre o conceito de adaptação no ato de conhecer, segundo J. Piaget (muito próximo ao de Pontes de Miranda), vide Furth, 1974, pp. 193 a 220, com texto do próprio Piaget nas pp. 221 a 231 (tirado de Biologie et connaissance. Paris:Gallimard, 1967, pp. 413 a 423).

 

[39] Segundo Wittgenstein, achado o significado, ele pode receber nome. Se for, porém, absurdo (o sem sentido, a alusão a ele é mero flatus vocis, só “palavra”). Pensamos ser este o sentido do trecho do item 39 de WITTGENSTEIN na citada obra (Investigações filosóficas, número 39, p. 42).

 

^[40] Em Pontes de Miranda especificamente ver, quanto ao instinto A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960, pp. 9 a 140; sobre a inteligência:  A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960, pp. 147 a 221 (em alemão por versão pessoal do autor, ver Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973) e, sobre uma e outra realidade, cfr. Garra, mão e dedo. São Paulo: Martins, 1953.

 

[41] Parece ter razão quem afirma que a pós-modernidade tem como uma das suas características exsurgentes a crescente entrada do conhecimento científico na vida quotidiana do homem (no senso comum). Vide Santos, 1986, pág 25 ss.

 

[42] Não é essa, a rigor, a interpretação moderna, por exemplo, de Anthony Quinton,  in Bullock, 1988, pág. 669.

 

[43] Sobre generalização, leia-se  GORSKY, Dmitry. Generalisation and cognition. Translated by Campbell Creighton, M. A. Moscow: Progress Publishers, 1985. O autor estuda expressamente a generalização (que denomina “aproximada”) dos dados estatísticos (pp. 66 a 77), dentro do seu “modo sintético” (todo capítulo I). Trata no cap. III da individualização e da correspondente generalização no interessante campo da ficção (pp. 180 a 202). Sobre a generalização aplicada à prática social e política marxista, pp. 151 a 165. Outro ponto de interesse, nessa mesma matéria da indução para generalizar, consiste na tipificação dentro do campo das artes (pp. 194 a 197). Os autores mais repetidamente citados são Marx e Lenin, mas não desconhece trabalhos de Aristóteles, Carnap, Cassirer, Einstein, Husserl, Kant, Kuhn, Leibniz, Locke, Quine, Reichenbach, Russell, Schrödinger e outros muitos, estudados entre nós.

 

[44] Muitas têm sido as tentativas de aplicação do teorema de K. Gödel à teoria do conhecimento. Arriscamos uma delas nesta nota de rodapé. Uma dessas possíveis aplicações seja quiçá a seguinte: qualquer sistema de proposições (e todos os sistemas de proposições são relativamente fechados), em si mesmo é incompleto, ou então contraditório. Assim, nosso jeto lógico pode ser axiomatizado no interior do sistema lógico. Enquanto estiver aí isolado, contudo, não se lhe pode exaurir a correspondência com o mundo (a sua “verdade”): tem de ser cotejado com os outros sistemas (por exemplo, com a física, com a sociologia etc.). De outra parte, quando levarmos o mesmo jeto a essoutro sistema, diverso do próprio sistema lógico, e lhe testarmos a consistência e a identidade jetiva, encontraremos contradição no dito jeto lógico: não será possível (ou pode não ser possível) empregar a mesma identidade jetiva lógica em situações de outra ordem. Digamos, ou ele não se pode aplicar igual, ou se aplicado igual vai ser diverso o resultado (será o mesmo na lógica mas não será o mesmo fora dela) nestes outros ramos dos saberes humanos: na matemática, na física, na biologia, na religião, na moral, no estudo das artes, no conhecimento do direito, da política, da economia, nas sínteses quotidianas do senso comum.

Num momentum Ab=Ab, mas noutro momentum Ab≠Ab. É universal dentro do seu sistema (lógico) mas deixa de sê-lo fora dele. Vide a esse respeito NAGEL, Ernest; NEWMAN, James. Prova de Gödel. Trad. de Gita Guinsburg. São Paulo: ed. Perspectiva. 1997, passim. A idéia parece ser mais ou menos a seguinte: se um conjunto de proposições é axiomatizado, isto é, posto em travação lógica interna perfeita, então não há como demonstrar-lhe a verdade. Agora ao contrário: para lhes demonstrarmos a verdade fora do seu próprio sistema, então haverá nelas alguma contradição.  Parece que, por isso, não é possível trabalhar nem na física nem nas ciências sociais (exemplo: na teologia, na ética, no direito, em ciência política, em ciência econômica) apenas com regras lógicas. A demonstração de ser verdadeira uma proposição (jurídica, por exemplo), a despeito da lógica impecável dos seus signos lingüísticos, somente pode fazer-se com a ida a fatos que não sejam os da lógica. A ciência jurídica somente é possível dentro da sociologia, e para corresponder às realidades (Natureza), não poderá ser absolutamente lógica. O instinto-inteligência não é capaz de lograr essa proeza. Portanto, tomando como exemplo a ciência do direito, por mais aproximativa que a alcancemos, não parece possível haver uma “ciência pura”, vale dizer sem quantificação, sem massa, sem vida, sem levarem-se em conta, caso por caso, os diversos fatos na intrincadíssima co-existência (=sociologia). Na prática: uma regra jurídica somente tem sentido real ao confrontá-la o pensador com o suporte fático, a que alude. Contra: Kelsen, 1974, pp. 17 a 18.

 

^[45] Ver, entre outros, Tipler, 1994, 528 p., x-xi.

 

^[46] Macedo, 1976, p. 120 e 346.

 

^[47] Vide a esse respeito, entre outros, Hawking, 1988, pp. 21 a 22; Hey e Walters, 1997, pp. 8 a 9, 161 a 165, 188 a 192, 230 a 233 e 238 a 239; Calder, 1982, pp. 53 a 55 e 74 a 76; Russell, 1989 (todo).

 

[48] Pouco conhecidos no Brasil são os trabalhos de Pontes de Miranda sobre essa importante extensão da teoria da relatividade geral à gnosiologia. É ponto central de toda a sua obra filosófica. Ver a esse respeito PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Vorstellung vom Raume. Atti del V Congresso Internazionale di filosofia. Napoli, 1925 (todo) e Espaço, tempo, matéria (um dos problemas filosóficos da relatividade generalizada). O Jornal, 6-05-1925 (todo).

 

^[49] Sobre a imensa complexidade do cérebro e das suas múltiplas capacidades reativas, vide Tipler, 1994, para 41 ss. e 196 ss.

 

^[50] Vide Hawking, 1988., p. 36 ss.

 

^[51] Ainda sobre o quark, entre outros, ver GELL-MANN, Murray. O quark e o jaguar. Trad. de Alexandre Tort Rocco: São Paulo , Edusp, 1997. Comentários a respeito, ver prof. Henrique Fleming USP, Folha de São Paulo, jornal de resenhas, 11-4-97, p. 5.

 

^[52] Vide Hawking, 1988, pp. 63 a 64 (soma ou anulação de partículas), 73 (antipartículas), 80-84 (quark, matéria e antiquark, radiação).

 

^[53] Id., ibidem, p. 59 ss. O Universo compõe-se de centenas de bilhões de galáxias. A “nossa” contém aproximadamente 400 bilhões de sóis. O nosso dá-lhe a volta a cada 250 milhões de anos (I., ibidem).

 

^[54] Vide Sagan, 1998, p. 56.

 

^[55] Calder, 1982, p. 20.

 

^[56] Sobre o conceito de “dança” na cosmologia pós-einsteiniana, vide Gleiser, 1998, p. 241 a 312.

 

^[57] Vide Hawking, 1988, p. 60 ss.

 

^[58] Sobre os conceitos técnicos de neutrino e de raios cósmicos, vide Macedo, 1976, p. 240, 291 e 297. Sobre o primeiro, também Kuhn, 1996, p. 27 e 87.

 

^[59] Vide Marques e Funchal, agosto de 1999, pp. 15 a 17.

 

[60] Vide Pontes de Miranda, O problema fundamental do conhecimento, 1972, p. 104, 203, 229, 266 ss.

^[61] Imagens do cérebro, bem como o seu funcionamento, podem ser conhecidos por meio de tomografia pela emissão de pósitrons (que se chocam com elétrons, produzem fótons, captados por aparelhos colocados de fora do cérebro. Também por ressonância magnética, ou ainda por magnetoencéfalograma (MEG). Ora pois, temos cerca de 100 bilhões de células transmissoras de impulsos elétricos (=neurônios), num delicado sistema de junções (sinapses). Traduzem mapa das realidades (recriam o mundo exterior), criam o que está em si (mundo imaginário só do íntimo do indivíduo), e recriam o passado exterior (memória). Os neurônios repartem-se pelo cérebro, em grupos, em módulos especializados por suas funções. Ver Gleiser, 2000, p. 29.

 

^[62] A rigor, note-se, “idêntico” é um conceito contraditório. Serve o adjetivo, em face das limitações da linguagem, mas só tem sentido o seu sentido de “igual” (aequalis, de nível aproximado), de “semelhante” (similis, imitativo). Ver a esse respeito Pontes de Miranda, O problema fundamental do conhecimento, 1972, pp. 224 a 225.

 

[63] Sobre esse “cosmic whirlwind”” na mecânica celeste, segundo a relatividade geral, vide Calder 1982, pp. 1 a 6.

 

[64] Sobre o conceito de “função”, na acepção filosófica (modalidade de ação) e matemática (variação de correspondência), ver AMORIM, Paulo Marcos de, e PEREIRA, Vera Maria Cândido. Função. Enciclopédia Mirador Internacional, pp. 4996-4997, itens I, 1.8, 1.9 e II, item 1.

 

^[65] Para Pontes de Miranda, e pondo a sentença em termos matemáticos do próprio autor, a ciência é só uma tendência à compreensão porque é sem número o ”quase infinito” número de seres que nos faltal conhecer  (homem<Saber) e é apenas assintoticamente perfeita. Já se tem nisso algo muito confortante (sem desespero, sem romantismo trágico) — por ela o homem avança historicamente no domínio intelectual do mundo (de que somos jatos integrantes).

 

[66]Ver  https://sites.google.com/site/filosofiadearistoteles/filosofia/filosofia-classica

 

^[67] A filosofia clássica, claro está, crê em provas em sentido estrito, que sejam metafísicas. Vide, como exemplo, em geral, Lotz, em Brugger, 1948, pp. 216 a 217. A metafísica representaria nada menos que a própria ciência fundamental (Grundwissenschaft). Poderia fundar-se uma metafísica indutiva oriunda das ciências da natureza (no sentido indicado por Külpe e Becher).

E no campo da Religião, Diez, 1955, p. 183 ss. (percorrem-se aí as famosas cinco vias de Santo Tomás); no campo Moral, o próprio Santo Tomás, na In Ethicorum, L.V, 1. XII, número 1029 ss. (causas e princípios no sentido aristotélico). 

 

^[68] O próprio Direito é processo social de adaptação que, certo, se tipifica pela garantia extrínseca do comportamento social. Mas, como as necessidades pessoais e sociais são de todas aquelas ordens (principalmente Religião, Moral, Artes, Política e Economia), as regras jurídicas incidem sobre suportes fáticos inçados de relações de necessidade (valores, preferem dizer muitos) metafísico-religiosa, ética, e estética (além das de poder e de utilidades materiais).

 

^[69] Atente-se, por exemplo, para obra de experiência concreta de Deus, qual se tem em GUARDINI, Romano. DER HERR (Betrachtungen über die Person und das Leben Jesu Christi). Zweite durchgesehene Auflage. Würzburg: Werkbund-Verlag, 1938, 762 págs. Não precisou o autor, na sua imensa liberdade interior, de qualquer alusão metafísica para levar-se, e levar o leitor, a alturas inefáveis de união com Deus. E tem-se de dizer o mesmo de autores como Teresa de Ávila (Camino de perfección, Sevilla: Apostolado Mariano, s.d., 175 págs), Inácio de Loyola (“Ejercicios espirituales”, in “Obras completas de San Ignacio de Loyola”, Madrid: BAC, 1952, p. 153-238), e outros muitos.

 

^[70] Sobre o pensamento de Vaihinger em Philosophie des Als-Ob, ver o estudo crítico no qual essa orientação filosófica é denominada de Idealistisch-pragmatistischer Positivismus, de Uerberweg, 1951, p. 410-416.

 

^[71] É possível que a “quase-verdade” da lógica paraconsistente desenvolvida a partir de 1963 pelo lógico brasileiro Newton da Costa (O conhecimento científico. São Paulo: Discurso Editorial-FAPESP, 1997, 278 p.), coincida em parte com as idéias aqui expostas. Trata-se de uma lógica que admite “contradições” (no sentido de que admite várias verdades simultâneas). Assim é porque a formalização de sentenças depende da função lógica escolhida, e aquelas proposições podem conviver. Pode-se admitir que tal ocorra, pensamos, por causa da diminuta capacidade do homem. Não lhe é dado esgotar a contextura da Natureza. É-lhe impossível exaurir o jeto, totalmente. Tem de voltar-se sempre a novos jatos. Não lhe resta senão valer-se de aproximações — as que lhe bastam para continuar a ser o que é, e evoluir.

De notar-se que essa lógica descoberta pelo pesquisador brasileiro é hoje largamente estudada no Exterior, mormente na Rússia. Considerações sobre esse trabalho de Newton da Costa lêem-se em entrevista publicada pela Folha de São Paulo. Cad. Jornal de Resenhas, 8.11.97, p. 3 e Mais!, 30.11.97, p. 5-7. São estudos de Michel Paty (Universidade de Paris-7), de Joseph Douneiher (professor de matemática da mesma universidade) e de Gilles-Gaston Granger (professor honoris causa do Collège de France). Aludem eles a outras obras do brasileiro: Sistemas formais inconsistentes. Universidade Federal do Paraná, 1994; Lógica indutiva e probabilidade. São Paulo: Hucitec-Edusp, 1993; Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo: Hucitec, 1980; Introdução aos fundamentos da matemática. São Paulo: Hucitec, 1974; Logiques classiques et non classiques. Paris: Masson, 1997; Mostri divini – fenomenologia e logica della metamorfosi (em co-autoria com Rosana B. Conidi e Domenico A. Conci).

 

^[72] Cfr  Santeler, in: Brugger, 1948, p. 322; Uerberweg, 1953, p. 461 a 464; Hirschberger, 1954 – 1956, p.198 a 200.

 

^[73] “...haec scientia (fala Bacon da indutivo-experimental, de que ora cuidamos) habet unam dignitatem: quod ipsa certificat omnes scientias per vivas experientias et completas” — vide  Silveira, 1996, p. 56 — C.  TEXTOS DE BACON. Talvez tenha sido exagero essa referência: completude da experimentação, como se tudo ela pudesse esgotar definitivamente. Mas, a certeza – relativa embora – é bem aquilo que o cético nega. Os testes de falseabilidade, ao contrário, prometem-na, desde que a proposição seja aprovada neles.

 

^[74] RAHNER, Karl. Das Problem der Hominisation, über den biologischen Ursprung des Menschen. Erster Teil: Die Hominisation als Theologische Frage. Freiburg im Bresgau: Verlag Herder KG, 1961.

 

^[75] Pontes de Miranda, 1980, p. 57 a 58, 74 a 76; Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, tomo III, p. 105-146; O problema fundamental do conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, p. 135, 223, 270, 274.

 

^[76] Ler, entre outros, Ziman, 1991, pp. 142-147 (“parascientism”)  e 148ss (limites do pensamento); KUHN, Thomas S. The structure of scientific revolutions. Third Edition. Chicago: The University of Chicago Press, 1996 – as revoluções científicas devem-se à queda de paradigmas, nos quais se crê...

 

^[77] FRANCA, Pe. Leonel, S.J. Noções de história da filosofia. 20ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1969.

 

^[78] HIRSCHBERGER, Johannes. Historia de la filosofía. 2 v. Trad. Luís Martínez Gómez. Barcelona: Herder, 1954–1956.

 

^[79] Brugger, 1948, p. 263 a 264 (texto do próprio Brugger).

 

^[80] BLACKBURN, Simon.  Oxford dictionary of philosophy. Nova York: Oxford University Press, 1996.

 

^[81] Überweg Friedrich. Grundriss der Geschichte der Philosophie. (tomo IV) Graz: Akademische Druck- u. Verlaganstalt (13. Auflage), 1951.

 

^[82] Interessante notar como há pontos comuns entre o “dado”  de Pontes de Miranda e o “Gegeben”, modelado por Johannes Rehmke (1848-1921), como início da filosofia  —“ciência  fundamental” (Grundwissenschaft) – Id. ibidem, pp. 540 a 543.

 

^[83] Exposição quase entusiasta de Comte, vide em Lins, 1966, pp. 113 a 184. Para o autor filosofia positiva e filosofia científica  são sinônimos.

 

^[84] Cannabrava, 1956, p. 87 a 108. Breve traçado da trajetória intelectual de E. Cannabrava e rápida apreciação crítica seus trabalhos, Ler Vaz, in Franca, 1969, p. 353 a 354.

 

^[85] Pontes de Miranda. Sistema ... 1972, tomo I, pág., 18, 93; tomo II, pág. 90 e 241 s., 246 s., 261 s.; tomo III, pág. 3, 15, 343; tomo IV, pág. 36 e 337.

 

^[86] Escreve Pontes de Miranda que “intuição” é experienciação não preparada. Não bem cuidada, pois, dizemos nós.

 

^[87] Op. cit, p. 107. Na nossa concepção, repetimos, “empírico” não se restringe ao mundo das sensações, e sim a qualquer fato do Universo. Como vimos várias vezes, o contínuo Espaço-Tempo-Energia não se restringe ao mundo físico. No mesmo Universo estão as energias (jatos) das relações sociais. As sete principais condensam as maiores necessidade (“valores”) da existência: todo o mundo de Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Em todas essas relações reais há capacidade de realizar “trabalho” (provocam alteração, induzem mudança dentro do Universo). De todas elas pode o instinto-inteligência, educado na positividade, extrair jetos, se lhe forem ensejados. E colocá-los em proposições falseáveis, construindo ciência. Já se vê a grande diferença que vai entre ciência positiva e todo tipo de positivismo.

 

^[88] Id., ibidem, 3o §.

 

^[89] A crítica ao próprio método científico há de ser constante para apurar-se a precisão dos jetos colhidos e o acerto da sua aplicação às proposições. No mesmo sentido de Pontes de Miranda, v. o clássico Conjecturas e refutações, de K. Popper (trad. de Sérgio Bath, ed. UnB, 1998). Também, FEVERABEND, Paul. Contra o método, trad. de C. Mota e L. Hegenberg. Ed. F. Alves.

 

[90] Op. cit., 1983.

 

[91] Fundamental nesta matéria ler PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.

 

[92] Carbonnier, 1988., pp. 16 a 50.

 

[93] Contra: Kelsen, 1974.pp. 472 a 473.

 

[94] Siches, 1965, pp. 641 a 665.

 

[95] Des-ocultação (e conceitos análogos de gosto da filosofia da existência): vide em Streck, 2000, pp. 272 a 283.

 

[96] Contra: Streck, 2000, pp. 267 a 276.

 

[97] As principais obras jurídicas de Pontes de Miranda são: . Les conflits de qualification. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo I, ano I, p. 13-23, mar. 1934; Droit intertemporel du droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo II, ano I, p. 21-38, s.d.; La compétence législative de droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo III, ano I, p. 11-16, s.d.; Natureza jurídica e efeitos da “fraude à lei” em direito internacional privado. Revista de Critica Judiciaria. Rio de Janeiro: s.e., ano X, v. XVIII, nº 1, p. 1-14, jul. 1933;  La conception du droit international privé d’après la doctrine et la pratique au Brésil. Recueil des Cours de l’Académie de Droit international de la Haye. Tomo 39. Haia, 1932 p. 555-672; La création et la personnalité des personnes juridiques en droit international privé. Mélanges STREIT, Athènes, 1939; Problemas de direito processual interlocal. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e, tomo I, ano I, p. 191-202; Definição, natureza e posição sistemática do direito penal internacional. Revista de Direito Processual. s.l.: s.e., v. 1, nº III, p. 506-519, jun. 1933; Direito de Família. 3^a. ed., três tomos, Rio de Janeiro: s.e., 1947; Da promessa de recompensa. Rio de Janeiro: s.e., 1927; Das obrigações por atos ilícitos. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e.,  1927;  Dos títulos ao portador. 2ª ed. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1921; Tratado dos testamentos. 5 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1930; Tratado de direito cambiário. 2ª ed. 4 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1954-1955; Tratado de direito predial. 2ª ed. 5 tomos. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, 1953;  Embargos, prejulgados e revista no direito processual brasileiro. Rio de Janeiro: s.e., 1937; Dez anos de pareceres. Rio de Janeiro: Francisco Alves, v. 1, 2 e 3  – 1974;     v. 4 – 1975 ; v. 5, 6, 7, 8 e 9 – 1976; v. 10 – 1977; Questões forenses. 8 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, tomos I e II – 1957; tomos III e IV – 1958; tomo V – 1959; tomos VI e VII – 1962; tomo VIII – 1965; Tratado de direito privado. 60 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, tomos I, II, III e IV – 1954; tomos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV – 1955; tomos XV, XVI e XVII – 1956; tomos XIII e XIX – 1957; tomos XX, XXI, XXII e XXIII – 1958; tomos XXIV, XXV e XXVI – 1959; tomos XXVII, XXVIII e XXIX – 1960; tomos XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI – 1961; tomos XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL e XLI – 1962; tomos XLII, XLIII e XLIV – 1963; tomos XLV, XLVI e XLVII – 1964; tomos XLVIII, XLIX e L – 1965; tomos LI, LII e LIII - 1966; tomo LIV – 1967; tomos LV e LVI – 1968; tomos LVII, LVIII, LIX e LX – 1969;  Tratado das ações. 7 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I – 1970; tomo II – 1971; tomo III – 1972; tomo IV – 1973; tomo V – 1974; tomo VI – 1976; tomo VII – 1978; Comentários à constituição dos E. U. do Brasil. 2 tomos (Tomos I e III). Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1934; Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937. (1º e 3º tomos). Rio de Janeiro: s.e., s.d; Comentários à Constituïção de 1946. 2ª ed. rev. aum. 5 v. São Paulo: Max Limonad, 1953;  Comentários à Constituição de 1946. Tomo VIII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962; Comentários à Constituição Brasileira de 1967, com a Em. 1/69. 6 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I, II, III e IV – 1970; tomo V – 1971; tomo VI – 1972; Tratado da ação rescisória das sentenças e de outras decisões. 5ª ed. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1976; Comentários ao código de processo civil {de 1939}. 2ª ed. 15 tomos. Rio de Janeiro: Forense, tomos I, II e III – 1958; Tomos IV, V, VI, VII, VIII e IX – 1959; tomos X e XI – 1960; tomos XII, XIII e XIV – 1961; tomo XV  – 1962; Comentários ao código de processo civil (de 1973). 2ª ed. rev. aum.  17 tomos. Rio de Janeiro: Forense, 1979. **Os sete primeiros volumes vêm sendo atualizados por Sérgio Bermudes, mesma editora, desde 1996; Tratado de direito predial. 5 v. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, v. 1 e 2  – 1947; v. 3 – 1948; v. 4 – 1952; v. 5 – 1953; Conceito e importância da unitas actus no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Branco Filho, 1939;   Naturalidade de origem e naturalização no direito brasileiro. 2ª tiragem aum. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Filho, 1936.

 

[98] http://en.wikipedia.org/wiki/Henry_James_Sumner_Maine

 

[99] http://pt.wikipedia.org/wiki/Max_Weber

 

[100] https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=Francisco+Cavalcanti+Pontes+de+Miranda

 

[101] https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=Karl+marx

 

[102] http://www.iscsp.utl.pt/~cepp/indexfro1.php3?http://www.iscsp.utl.pt/~cepp/ideologias/neomarxismo.htm

 

 

[103] São três os caminhos a seguir pelo Povo buscador de “qualidade de vida” (Democracia, liberdade e igualdade; leia-se PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979. Um jornalista brasileiro reconhecido como competente conta com artigo publicado no jornal Folha de São Paulo a respeito da insuficiência da só democracia, a despeito do seu valor. Está em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/199278-democracia-e-ideal-mas-nao-basta.shtml

 

[104] https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=consenso de Washington

 

 

[105] http://pt.wikipedia.org/wiki/Talcott_Parsons

 

[106] http://pt.wikipedia.org/wiki/Claus_Offe

 

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 [MCdO1]