DESIGUALDADE SOCIAL

A desigualdade social no Brasil é um problema que a atinge grande parte da população brasileira, posto porem que nos últimos anos ela tenha diminuído.

As regiões mais sofridas com os problemas sociais são o Norte e o Nordeste do país; apresentam os piores do Brasil (Índice de Desenvolvimento Humano IDH's).

  Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam a desigualdade social.

Assim, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Entretanto, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade no país.

(omissis)

Ainda que o Brasil esteja entre os dez países com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo.

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são os seguintes: falta de acesso à educação de qualidade; política fiscal injusta; baixos salários; dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico.

Exemplos. Os maiores exemplos de desigualdade social no Brasil (cumpre agradecer à autora deste texto — a professora de história, Juliana Bezerra).

A desigualdade social no Brasil, marcada pela distribuição desigual de renda, é evidente. Basta uma simples observação sobre a sociedade em que vivemos:

1. Favelização

O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, em grande parte construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados.

Muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante.

As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem.

Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas.

2. Desigualdade alimentar

Há pessoas que não têm condições para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil.

Acresce que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada aqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis.

Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente.

3. Falta de saneamento básico

A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros.

Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte. Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente na região norte do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo.

4. Ensino de baixa qualidade

O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cuja condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas.

A diferença é marcada pelos salários dos professores, muito superior na rede particular, o que se traduz no incentivo para dar aula. Além disso, a infraestrutura e os materiais disponibilizados nas escolas privadas reforçam as diferenças entre ambas as situações.

5. Menos formação

Além da diferença na qualidade do ensino, quem tem mais poder aquisitivo pode completar a educação acadêmica aderindo a cursos, muitas vezes de valor elevado.

Os cursos de aperfeiçoamento, bem como as experiências no exterior, são práticas comuns entre os mais favorecidos socialmente. Dos intercâmbios, eles também levam a oportunidade aprender uma segunda língua.

Melhor preparados, os mais favorecidos ultrapassam o nível dos que têm menos oportunidades, o que é mais uma prova de desigualdade social.

6. Desemprego

Depois de usufruir de um ensino melhor, os candidatos mais qualificados também podem aproveitar um leque de oportunidades de trabalho mais abrangente.

Apesar de não ser garantia para conseguir uma vaga no mercado de trabalho, quando não há muitas vagas, o diferencial é o fator de desempate.

Além das possibilidades aumentarem, é possível que o valor das remunerações para os mais qualificados também seja superior.

Enquanto isso, os menos qualificados fazem “bicos” para conseguir arcar com as despesas diárias.

7. Precariedade na saúde pública

Os mais pobres recorrem aos hospitais públicos, deparando com a falta de profissionais e outros.

A carência financeira pode ser tão grande que a falta de materiais e de medicamentos se torna uma realidade para as pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Enquanto isso, os mais ricos recorrem aos hospitais privados ou clínicas. Neles a gestão de recursos geralmente é mais eficaz e há tecnologia para assistir a necessidade dos seus pacientes.

8. Precariedade no transporte público

Os meios de transporte também fazem a diferença na vida das pessoas com mais ou menos renda.

A alternativa dos mais carenciados é a utilização de transporte coletivo, muitas vezes, superlotado. Na maior parte do Brasil esse é um serviço ineficiente, principalmente porque não garante acesso a toda a população.

Os mais favorecidos recorrem ao seu próprio meio de transporte. Apesar do estresse do trânsito, eles podem planejar de forma mais independente os seus horários e percursos.

Garantem também o benefício de poder transportar suas coisas e ir sempre sentado, entre outros.

9. Falta de acesso à cultura

A população mais favorecida tem mais oportunidade para usufruir de uma variedade alargada de atividades. São exemplos viagens, concertos e visitas a museus e exposições.

Esses acessos, infelizmente, são restringidos a uma grande parte da população brasileira. Isso porque certas atividades têm um grande peso no orçamento de uma família e, assim, entram na lista das prioridades menores, que acabam não sendo usufruídas.

Acontece que essas atividades aumentam a qualidade de vida das pessoas, além de que alarga o seu nível cultural.

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas pela: favelização; pobreza; miséria; desemprego; desnutrição; marginalização; violência. [itálico nosso]

Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.

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Trabalho infantil no Brasil

O uso da mão de obra infantil no Brasil tem como objetivo o lucro, pois as crianças costumam ganhar menos que os adultos.

No entanto, existe a questão cultural e histórica, expressa em bordões antigos, porém ainda hoje utilizados, como: "trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco".

O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja.

Outra ideia muito estendida é a que aponta o trabalho como alternativa para evitar que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime.

A solução, contudo, é a oferta de educação no modelo integral, assistência médica preventiva e curativa e, ainda, acesso ao lazer e atividades culturais.

 

 

ANOTAÇÕES

 

Pontes

Democracia, Liberdade, Igualdade -- os três caminhos

 

 652. Partindo de igualdade biológica "Os homens são iguais na Biologia" (portanto, na Psicologia), a evolução social tem sido no sentido

de se igualizarem os homens em tudo que seja caso particular. Rigorosamente, não se tem feito mais do que isso. Vale  dizer: a evolução humana tem sido apenas a explicitação da Biologia e da Psicologia.

Rigorosamente, não se tem feito mais do que isso. Vale  dizer: a evolução humana tem sido apenas a explicitação da Biologia e da Psicologia.

Partindo de igualdade biológica "Os homens são iguais na Biologia" (portanto, na Psicologia), a evolução social tem sido no sentido  de se igualizarem os homens em tudo que seja caso particular [.] ). Rigorosamente, não se tem feito mais do que isso. Vale  dizer: a evolução humana tem sido apenas a explicitação da Biologia e da Psicologia.

(omissis)

654 Quando empregamos "maior igualdade", aludi­- mos portanto ao caminho para se chegar à igualdade. 656 Outra consequência lógica e histórica da igualdade foi a exten­- são da liberdade a todos. No estado atual da civilização, tirar liberdade            é fazer desiguais os não-livres, tirar igualdade é restringir a liberdade

(omissis)

As grandes crises da Antiguidade, da Idade Média e dos tempos modernos têm sido provocadas      pela "igualdade retardada". (omissis

(omissis)

658 Quando o Cristianismo e os movimentos filosóficos dos últimos séculos disseram que os homens são iguais, não proferiram julga­- mentos de valor, mas julgamentos de fato, enunciados no indicativo. Não              se proclamou: "Quero ou ordeno ou sinto que os homens são iguais"; e               sim, de modo conciso: "Os homens são iguais". Aludiu-se à natureza do  ente humano; não ao que se lhe concede ou se lhe atribui.

(omissis)

658 A ciência afirma que o sangue não é diferente segundo as raças; nem segundo o     grau de civilização; nem segundo a classe ou camada social.

(omissis)

674 A igualdade primeira é a do ser humano. Segundo esse prin­- cípio, todos nascem iguais em inteligência necessária à vida de relação,               em instintos, em aptidão para o bem e para o mal, se bem que haja entre    os indivíduos diferenças decorrentes de condições físicas e psíquicas (omissis)

 

679 Nenhum homem é exatamente igual ao outro, no executar o mesmo trabalho. Todavia, fora dos casos excepcionais, ditos geniais,               todos os homens são substituíveis entre si, dentro de certo número com aptidões profissionais semelhantes. (omissis)

 

680 (omissis)

  a igualdade econômica abrange: a) tudo que é necessá­-           rio ao homem como animal; b) o que é necessário ao homem como ho-mem; c) o que é acima desse quanto necessário — por abreviação, dito                 o supérfluo.

Que há dois caminhos para se fazer a igualdade econômica: a) distribuir o que se reputa necessário ao homem animal e como homem, segundo critério de mínimo; b) distribuir igualmente o que é necessário            e o que é supérfluo.

A distinção entre o próprio do homem e o próprio do animal aí está em forma prática, porque ainda não se têm dados exatos sobre a percep­- ção, a intuição, o sentir e o pensar dos animais.

Nada obsta a que o supérfluo atenda às diferenças individuais. (omissis)

695 Em pleno século XX ainda se encontram até autores católicos que de certo modo justificam a escravidão (um ex. é o jesuíta Vítor Cathrein,

 

709 A desigualdade humana, obtida por meios artificiais — e.g., invasões usurpação do poder — conseguiu fazer-se inserir no indivíduo:             há cultos e analfabetos; educados e não-educados; instruídos e não-ins- truídos; pessoas que podem viajar, descansar, divertir-se, e pessoas que             têm de viver entre o trabalho, a comida e o sono. A miséria, num mundo que dilapida. De modo que erram aqueles que pensam que as desigual- dades se eliminam por decreto: às vezes, a igualdade tem de ser recriada. Nesse recriar a igualdade, há toda uma política de plano, de meios e de ação.

Vale dizer-se: a sociedade tem de executar isso. São pois igualdades que exigem todo um programa para se fazer e se conservar a igualdade.                A esse programa hão de corresponder direitos dos indivíduos a que se execute o programa, ou ficará ele à mercê dos planificadores e executores.

Que direitos são esses? Por enquanto, sabendo que não estão im­- plícitos na forma democrática, nem no rol dos princípios de liberdade,    nem no princípio da igualdade formal,

Em Psicologia, o ideal está intimamente ligado à violação das regras. O homem primitivo conhecia momentos prefixados ou ocasionais  em que isso ocorria. Expandia-se, rompia a teia das proibições, a ensejos reiterados, deixando subisse à tona o que se recalcou, pondo em movimen­tos, em atos, em mímica, em palavras, o que seria sonho. As festas mar­cavam dias, horas, de exaltação permitida.

Ainda hoje, o carnaval e as comemorações oficiais se prendem a esse passado de gritos e de excessos, desde que coincidam com o que quer o povo. Nas formas políticas progredidas, perdem muito da dignificação brutal, exuberante, que tinham nas tribos, nas saturnais romanas, porque há menos necessidade delas. Nas formas políticas retrógradas, volvem  à força original, aos ideais menos confessáveis, às violências regressivas (omissis)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

o 14 de julho francês, o carnaval brasileiro, festas anuais, revelam muito               e tendem a desaparecer quando, sob o despotismo, já não bastam à expan­são. Os povos que têm mais necessidade de se expandir, por ser maior            a hipocrisia, ainda que sob formas políticas mais progredidas, exigem fes­- tas periódicas mais freqüentes — cada mês, cada fim de semana — fazendo mais curtos os intervalos entre as explosões cíclicas.

Privar os indivíduos dessas oportunidades seria contra o ser humano. Porém o estado atual da cultura perderia em conservar o que corresponde    a épocas mortas. A energia psíquica pode ser usada de modo mais sábio, evitando-se recalques inúteis, descidas demasiado fundas ao arcaico, iden­tificações falsas entre eu e ideal, que fazem as manias, e proporcionando-se a cada um os meios de ser, também, o que deseja.

Os mergulhos na multidão, em vez de servirem aos impulsos   para a democracia, para a liberdade e para a maior igualdade, conduzem                 a horda primitiva, ao chefe, ao rei e a todas essas figuras associadas à direção do rebanho, à monarquia, à simetria de centro, ao arcaísmo. En­venena-se o homem com o passado longínquo, remotíssimo, ao tempo em que o pai não deixava nenhum filho, nenhum membro do grupo, pensar             em superá-lo. Período anterior àquele em que os membros do grupo esta­vam abaixo dele e iguais (comunidade totêmica), pois a igualdade somente surge quando a maioria mata o pai e o faz em pedaços. Quando volta o paternalismo, já é dividido, espedaçado, para chefiar famílias; e para limi- tar os pais, entre si, nos seus direitos, porque se "pluralizou" o paterna­- lismo. Todos os novos chefes dos grupos primitivos se lembram de que mataram o pai e cada um pensa ter sido o "herói". Às vezes reconhecem               que foi um deles, o mais moço, o que parecia menos perigoso (Oto Rank).

Ora, todo esse "ir lá em baixo" prepara o homem para se recordar                     da descida, para aceitar a arquia, o "pastor" do rebanho, uma vez que                 teve prazer em "descer". A Idade Média usou e abusou disso; todas as formas despóticas conheciam o valor de tais aviltamentos. O pai primi­-                  tivo ressurge, depois, como deus, com o seu sofrimento e a reminiscência     do seu poder. Por onde se vê que se deve dar ao homem o meio de rea­-              lizar o seu ideal, fazer o quexi eleva, o que o funde na sociedade de hoje,               em vez de deixá-lo ao azar das descidas ao arcaico, à horda primitiva                 (ns. 238-718).

O indivíduo serve à sociedade de hoje fundindo-se nela: criando.               Criar c descobrir, inventar, pintar, tocar, jogar bem o jogo desportivo que ama, projetar edifícios, fazer o seu jardim, correr terras, conhecer lugares                e gentes. Desserve-se à sociedade de hoje, descendo-se à horda e emer- gindo-se depois, recoberto de magismo, de misticismo, de mitos, e envene- nando-se o ambiente em que se vive.

A horda é irritável, trêfega, exaltada. Ama a César, ama a Napo-             ­leão, a Mussolini, a Hitler. Não foi a horda que fez as Revoluções pro­gressistas — foi a minoria que pensa e arrasta a massa; não foi o pânico,                foi o cálculo; não foi o inconsciente, foi a consciência. Os homens que             se puseram de parte, para ver, foram os homens que desgarraram da                 horda primitiva, da horda sujeita ao único homem livre, ao guia, ao chefe, archos, monarca, arcaico.

Compreende-se que a desigualdade faça mal à psique humana, que os "pisados aos pés" precisem divertir-se, sentir-se como descendo à horda             e matando alguém, destruindo alguma coisa, em símbolo.

A facilitação de meios para o ideal fará melhor o homem. Fará                melhor a sociedade, porque sociedade é o conjunto dos indivíduos. Preci­sarão menos de beber, de assassinar, de roubar, de "batalhar".

O homem necessita de ideal, dirigido para o futuro, e cada um tem o seu; e dar-lhe o ideal de todos, o ideal primitivo, o ideal da horda, não                basta a quem tem mais de quinhentos mil anos de luta para se livrar da horda, para ser a si-mesmo e ver serem a si-mesmos os outros. O voto                    que deposita na urna é-lhe essencial, como lhe é essencial que só a lei — igual para todos — lhe limite a liberdade, como lhe é essencial que coma                  o que lhe apetece, vista o que lhe agrada, e pinte, esculpa, dance, ou cante, ou faça pesquisas, porque por aí se eleva o seu eu.

Quando o indivíduo aceita a profissão que corresponde ao seu ideal, a atividade que tem de desenvolver ajusta-se ao plano geral impresso ao seu pensamento. Esse plano se coordena à finalidade de toda a vida psíquica individual, criada pela determinação endopsíquica e, em menor dose, exopsíquica.

Dir-se-á que a orientação profissional pode ressoldar trabalho e ideal. Isso só é verdade em parte. Primeiro, só se atende à aptidão, no sentido               de capacidade para produzir mais, e nem sempre coincide essa com o                  ideal do selecionado. Segundo, se se admite que podem aparecer conse­qüências más da cissura, a seleção pelo valor produtivo passa, ainda nesse caso, à primeira plana, e nem sempre, além disso, a ressoldagem é o me­- lhor. Tudo se resume em se verificar se a separação dos dois misteres                  causa dano ao indivíduo ou à sociedade, e diligenciar-se para que, sendo assim, não se dê.

O problema toma aspectos psicológicos surpreendentes. O defeito,                a inaptidão relativa, atua como excitante para que a simetria, a compen­sação, se estabeleça. Foi o caso de Demóstenes. é o de tantos pinto-                 ­res míopes, músicos surdos, soldados e ditadores de talhe pequeno. Por outro lado, melhor parece que o sadista, a sonhar com cortes e sangues,

 

se faça cirurgião, do que enrede por algum caminho expansivo de perigos, como fazer-se policial ou feitor de fábrica. Stekel falou dos homens,                com instintos criminais, que se fazem juízes, que têm tal ideal, desde cedo;            e esta figura bastaria para se ver que a satisfação dos ideais tem de ser estudada a fundo, para que o próprio impulso, inda mesmo o momentâneo, de compensação anagógica atenda aos interesses gerais. Ao lado da orientação profissional, com o intuito de aproveitar a todos segundo as suas capacidades, precisa estar a orientação do ideal, dos desejos, que proporcione a cada um o que lhe é necessário, sem dano ou risco para a sociedade.

Os homens apresentam extraordinária variedade de aptidões e gostos ou ideais. Seria erro reduzi-los a camadas arbitrárias (todos os descendentes de uma classe para trabalhadores, todos os descendentes de outra para dirigentes), igualizando o que é desigual, aparando as desigual­dades naturais que são valores. Ora, os movimentos em prol da igual­dade, que se têm observado no mundo, sempre foram movimentos que ser­viram a que as desigualdades naturais dos indivíduos ressaltassem. A rigor, a igualização crescente entre os homens apenas constitui o processo de desartificialização, que desbasta o espírito das crenças de que alguns falam em nome de Deus e podem salvar as almas, de que o ofício do mecâ-  nico, ou o do gravador, é inferior ao daquele que "dirige" a fortuna pró­pria. Desde que se igualizou um pouco mais, o Ocidente chegou à pujança do século XIX e começo do século XX. O que se seguiu, depois, de sofrimento, de destruição, foi feito pela persistência de "desigualdades" irreduzidas — pelos "descendentes de cangurus" e pelos outros "desiguais", que giram em torno deles.

Tanto em Sociologia quanto em Psicologia, o direito ao ideal, com           os corolários práticos da diagnose e da orientação, já assume altíssimo papel. A técnica está a especializar-se cada vez mais; os desejos e aptidões, na sua imensa variedade, estendem, adiante dela, riqueza quase infinita. Além disso, tem-se chegado à conclusão de que a aptidão e a habilidade profis­sionais dependem mais da psique do que das qualidades ditas físicas. A chamada habilidade manual supõe "superioridade" no conjunto de aptidões psíquicas físicas, harmonizadas. No entanto, do seu uso terminante­-                mente se afastam filhos de famílias ricas, porque implicaria "desclassifi­car-se". (Ao longo do tempo, a repetição de tais fatos retira das mãos da      classe dirigente o poder econômico, pela ascensão de outros elementos                     antes superados, estabelecendo-se a "era do parvenu".)

No passado, a atribuição das profissões podia ser quase indiferente às aptidões e desejos. Daí ter sido possível o sistema corporativo da Idade Média. Agricultores, artesãos-artistas, nobres, soldados (tirados das três

camadas). O espírito mesmo recebia a discriminação produzida por sen­timentos coletivos profundos. As diferenças de iniciativa, de desejos, de aptidões, dentro de cada profissão, eram pequenas. A indústria, a liber-    dade individual e a igualdade formal ainda não haviam proporcionado ao homem o ser a si-mesmo, com o melhor de si-mesmo, na vida: as altea- ções individuais, os mais ricos de energia psíquica, metiam-na em arranca­das místicas, em requintes de artes plásticas, de pensamento "compensa­dor", de música, de ascetismo.

No presente, a indústria, a liberdade individual, a igualdade formal e a nascente igualdade material permitiram que o indivíduo emergis­se da vida. O extraordinário valor, que se reconhece à imaginação e à perseverança do trabalhar pensando, impulsionou a ciência e a técnica. Os novos homens vindos das fábricas, suplantaram os sedentários sem imaginação e sem gosto do trabalho, o homem hórdico da caverna e o                   seu chefe, que governava sentado no trono ou divertindo-se em caçadas — ou nos "bancos", formas ulteriores das banquetas greco-romanas, onde o cambista, sentado, trocava as peças de dinheiro. As individualidades e,      com elas, as personalidades, multiplicaram-se, em coordenação eficaz, que a técnica e a indústria se encarregam de desenvolver, quase mecanicamen­te. Aí está, sem dúvida, grande bem.

Mas há o lado ruim.

As próprias condições atuais do sistema exclusivo do lucro suscitam giaterialismo, quase sempre sem atenuações, no pensamento e na ação das classes dominantes. Já se havia observado o mesmo, a menor escala, em anteriores momentos de decadência, como a dos Gregos e a                 dos Romanos. A atividade intelectual independente está em perigo, hoje como outrora.

O que se pede são técnicos para coisas de conforto imediato — só o material. Na American Physical Society, o físico americano P. W. Brid- gman, em 1942, chamava a atenção dos seus colegas para esse crescente              e único reclamar de técnicos "assuring a satisfactory degree of common ease and comfort", e expressava os seus temores de que "possa a sociedade sentir que o cientista já não tem mais o que dar em assunto de benefícios materiais, bastante para que se justifique conservá-lo". E esclarecia o               seu pensamento: "Precisamos ensinar aos moços filosofia social que re­conheça ser a sociedade meio, e não fim; e precisamos dar-lhes técnica               com a qual possam descobrir aqueles fins que eles aceitem com integridade intelectual, como fazendo sociedade que valha a pena". Palavras que coincidem com as nossas, para aquém de dez anos antes.

 

O divertimento, a leitura, o esporte têm ficado à parte restrita das populações. Viajar é privilégio de ricos. Nas viagens, nas visitas a mu-               ­seus de arte e de ciência, nos jogos, os favorecidos compensam os seus sentimentos desajustados, as suas psicoses e neuroses. O pobre, não. Não   se lhe deixam válvulas para o bem: a detenção, o hospício, o inferno dos  sofrimentos psíquicos e morais. O próprio médico ao seu alcance nada entende disso. Receita. Não perde tempo com quem não lhe pode pagar. Talvez ele-mesmo, o médico, não possa ter férias nem lazeres, nem podar   as suas árvores frutíferas, ou dar alpiste aos seus pássaros, o que tanto o descansaria, o que tanto o ajustaria ao seu ideal de bem.           

A diversidade de ideais exige a diversidade de meios para os satisfazer. Não se procedeu ainda à pesquisa de tipos psicológicos segun-         ­do os ideais. Tudo leva a crer que existe a tipologia dos ideais, que seria capítulo da tipologia psicobiológica, correspondente à classificação dos des­- gastes de energia psíquica, com as suas diferentes direções endopsíquicas, neuróticas, musculares. A intensidade e a variedade das aspirações fize-  ram os homens, animais tão fracos, os seres mais poderosos da terra, e estenderam por todos os continentes a exuberância da arte, da religião, da moral, da ciência, da indústria, da política humana. O homem, hoje, já                    se conhece bem. É com esse conhecimento de si-mesmo e do domínio                     das coisas que tem de soldar as duas partes ou aproveitar, pelo melhor, a ambos.

A escolha, do ideal faz-se aos poucos. A princípio, vacilante; sofre                    a influência de fatos circundantes, de êxitos invejáveis de pessoas próxi­- mas ou de heróis da época. Em verdade, porém, nasce cedo, ligada aos  primeiros anos da infância, ainda que suscetível de conter algumas varian­tes. A determinação da profissão não é tão "individualizada". Nasce-se              com certas disposições ou se adquirem certas condições para se ser melhor num grupo de profissões do que nos outros, ou do que em alguns dos                outros. Acidentalmente, pode dar-se ser o melhor ou dos melhores para                   um grupo, ou dois ou mais grupos de profissões.

A participação do homem comum na vida social já alcançou, desde o século XIX, a própria ciência. Os que têm vocação, ideal cientí­- fico, mas, desgraçados, não são gênios, tiveram caminho aberto em inves­tigações e colecionamento de dados. Aprenderam os métodos de pesquisa, seguem as pegadas dos mestres descobridores, às vezes continuam as vere­- das que eles iniciaram. De modo que a massa de trabalho que a ciência experimental exige pode ficar a grande número de homens medíocres, com proveito para ela e para eles: os outros seriam raros e, no sistema de educação para privilegiados preguiçosos, cada vez mais escassos. Esses

 

 

 

Seção II

Da Cultura [direito ao ideal]

 

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II - produção, promoção e difusão de bens culturais;

III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV - democratização do acesso aos bens de cultura;

V - valorização da diversidade étnica e regional. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

§ 3º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

§ 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:

I - despesas com pessoal e encargos sociais;

II - serviço da dívida;

III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003)

 

Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

§ 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I - diversidade das expressões culturais;

II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais;

III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais;

IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;

V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;

VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais;

VII - transversalidade das políticas culturais;

VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;

IX - transparência e compartilhamento das informações;

X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social;

XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;

XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

§ 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação:

I - órgãos gestores da cultura;

II - conselhos de política cultural;

III - conferências de cultura;

IV - comissões intergestores;

V - planos de cultura;

VI - sistemas de financiamento à cultura;

VII - sistemas de informações e indicadores culturais;

VIII - programas de formação na área da cultura; e

IX - sistemas setoriais de cultura.

§ 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.

§ 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.

 

 

 

 

 

 

 

homens medíocres, com ideal científico e certas qualidades de paciência, honestidade e clareza, puderam satisfazer os seus desejos, os seus ideais,            de concorrer para o conhecimento e a técnica.

Poucos prestam atenção a esse fato, que não é separado de outros fatos, que são como degraus comuns de escada de três lances (democracia, liberdade, maior igualdade): a ciência mesma acolheu o homem comum;               a ciência mesma deu-lhe a oportunidade de triunfos legítimos, de vir a             ser grande homem autêntico, com as suas qualidades morais e o seu tra­balho. Mediante esse aproveitamento, útil à sociedade e ao indivíduo,                o homem comum medíocre alcança êxito onde o possível gênio, o provável grande talento — por falta de amor ao trabalho e de certa perseverança, veracidade e retidão — nem sempre consegue. Muitas vezes, nem tenta, enchendo os dias com os esportes, o jogo, sucedâneo das caçadas e pesca­rias, cada vez mais raias. O laboratório tornou-se, também ele, instru­mento de democratização, de liberdade e de igualdade maior.

Dos homens comuns que vão à ciência saem os homens medíocres  que apenas empurram, mais para frente a pesada mole do saber, e sabem mais um bocadinho do que os outros, num recanto qualquer. Mas deles  saem também os grandes descobridores e inventores, que se utilizam do material compacto, socialmente organizado, e o "mais além" prometeico.

A especialização, em vez de ser o mal, que tantos exprobram, é um grande bem. No terreno prático, não se discute. No terreno psicológico, permite a maior probabilidade de êxito, sem vedar que o especialista se expanda (só ele, hoje em dia, está em condições de expandir-se). No   terreno social, tornou impossível o prestígio do falso saber, daqueles ri­dículos mestres que Descartes e Newton encontraram e repeliram, dos escolásticos de todos os tempos. Os especialistas adquirem, pelo menos,               o hábito de ver fatos e pedir provas. Os defeitos, que se lhes apontam,           são menos devidos a eles do que ao ambiente exterior, tal como é: ines- pecializado.

Expliquemo-nos. Que é que se menospreza neles? Certa estreiteza de vista, certa demasiada confiança de quem vive em casulo,               ou em cortiço de abelhas, certo "saber de cor o seu papel", que os asseme-lha às formigas, certa petulância com que se crêem habilitados a falar de outros assuntos. De todos esses defeitos, só um verdadeiramente o é —           o último. Mas desse mesmo não é sua a culpa. Cá fora, no social, per-  sistem tantas antiqualhas místicas, tantos mitos bolorentos, tanto pensa­mento alógico, acientífico, estúpido, que é difícil poder o próprio especia­lista do laboratório, acostumado no entanto a respeitar a especialidade alheia, inclusive a do que trabalha na sala próxima, respeitá-lo. Como haveria o próprio economista, ainda o clássico, de ter considerações pelo irracional, que se fez, [] no governo dos povos?

                Só a especialização, levada aos setores da vida social, faria respeitável, de novo, a vida. Uma das condições para a sua respeitabili                          dade é reorganizar-se, de forma a que seres racionais a possam julgar.              Outra condição — de reestruturar-se, de modo a libertar os especialistas             do jugo do capital, que os explora, que não lhes dá tempo para as sínteses à NEWTON, à DESCARTES e EINSTEIN, nem sequer para descobertas que “não estejam no programa”. O ideal pode ser examinado em relação ao que              se há de dar a ele no dia, na semana, no mês. Aqui está outro aspecto                  que temos de levar em conta.

  O problema social do “empregar tempo” começa na Psicologia. A certa idade, as crianças têm de “encher o seu dia”. Depois, umas continuam a enchê-lo de brinquedos, de jogos. Outras não no têm para os brinquedos e para jogos: desde cedo tiveram de trabalhar, ou nada têm com que brinquem, ou com que joguem. Mais tarde, o problema do adulto não é muito diferente: uns enchem o seu tempo com as diver- sões, os gozos, as leituras; outros não têm tempo para isso e reduzem as diversões a mínimo (os cigarros, a bebida barata que podem comprar).

            Todos esses problemas encontravam soluções aproximadas, ou aceita- veis, à falta de outras, nas idades em que o escravo e seus filhos faziam parte do grupo familiar, ou em que os servos tinham a sua vida estável, relações com os seus iguais, festas religiosas e outros divertimentos ao alcance deles. Os nossos dias são bem diferentes da Antiguidade, da           Idade Média e dos próprios séculos que se lhes sucederam.

            Claro que o remédio para a intranquilidade resultante de neuroses, psi- coses e criminalidade das classes desfavorecidas, ou menos favorecidas,  não é, de modo algum, o “método de GIESE”, que no passado decênio se empregou na Alemanha e alhures: “cultivar” inimizades e rivalidades de classe entre diferentes profissões de operários e empregados, “para que o operariado deixe de se organizar”; ou de incentivá-las entre operários e empregados de diferentes nacionalidades, ou procedência, ou religiões, ou de cores diferentes, para se conseguirem os mesmos resultados. Quem vai por esse caminho, regando o ódio, não vê que esses ódios, temporariamente “fixados” no objeto que se lhes aponta, persistem, ainda depois de gasto o método, e se somam ao ódio normal da luta de classe. Chegou-se a chamar a tal monstruosidade “método psicocrático”, método de dirigir mediante arreios, freios, algemas para a alma. Viram-se-lhe apenas os resultados imediatos. Os tais psicólogos ignoravam, ou procederam como se ignorassem, que o ódio fica, ainda que varie o objeto.

            O que cumpre fazer-se é partir do homem como assunto de estudo e de cuidados sociais, sem distinções de qualquer natureza. Ciência que chegou a conclusões tais, como a de que é impossível diminuir o número   de neuroses, psicoses e crimes, mantendo-se as profundas desigualdades sociais existentes, procederia contra a sua própria razão de ser, servindo       a essas desigualdades. O ressentimento, que vem de longos tempos e agravou neste século, e cada dia se agrava mais com o falso dilema econômico que se pôs: “Fascismo ou Revolução catastrófica” (solução 7 ou solução 6), acabara por fazer tal dilema psicologicamente verdadeiro.

            Quem quer que examine a história industrial-operária dos Estados Unidos da América, até o começo deste século, e a da Europa, não pode ocultar que, ao lado do fator exploração, há outros, de ordem psicológica   — os resultados da inferiorização social maior na Europa do que nos Estados Unidos da América.

            Os distúrbios sociais — doenças, crimes, desastres, desordens, deficiências etc. — causados pela falta de tempo e de meios para as diversões custou aos ricos da Europa muitíssimo mais do que centenas de vezes o que se gastaria com isso. Por outro lado, o desemprego produz distúrbios e consequências psíquicas que atingem, bem fundo, a concepção da vida e a moralidade.

            Ora, lutar contra a “luta de classes” não é acirrar a luta. Seria                 proceder como quem quisesse apagar o fogo e pusesse mais lenha. Tampouco seria aceitável, no plano psicológico, aumentarem-se as hostilidades internas das classes desfavorecidas. Mexendo-se o fogo, atiça-se a fogueira. Tem-se de combater nas causas. Se é que se quer realmente com-     batê-la. Porque, se não se quer, o remédio está historiado em TUCÍDIDES e em ISÓCRATES. Em certas cidades gregas, em período que corresponde ao nosso de agora, desceu-se à infância do juramento que os oligarcas prestavam: “Serei o adversário do povo, e far-lhe-ei no Conselho todo o mal puder”. Mas, então, se assim é a civilização ocidental vai suicidar-se, como a grega a partir da guerra do Peloponeso, desde quando preferiu estraçalhar-se a dar soluções aos seus problemas de evolução social.