Ciência do Direito
Die Zivilgesetze
der Gegenwart, Band III: BRASILIEN (Eileitung von dr. Pontes de
Miranda), unter Mitwirkung von dr. Pontes de Miranda u. dr. Fritz Gericke, herausgegeben von dr. Karl Heisheimer. Subjektivismus und Voluntarismus im Recht.
Sonderdruck aus Archiv für Rechts- und
Wirtschaftsphilosophie, Band XVI, Heft 4, Berlin-Grunewald, 1921, p. 522-543 À margem do direito. [Rio de
Janeiro]: Francisco Alves – Aillaud, Alves, 1912 Begriff des Wertes und zociale
Anpassung (1922) Brasilien. Rechtsvergleichendes
Handwörterbuch für das Zivil- und Handelsrecht des In- und Auslandes. Erster
Band. Berlin, 1929, p. 810-840 Os novos rumos do direito (conferência proferida
na Universidad de Chile). Rio de Janeiro: Freitas Bastos Spicer & C., 1923*
Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (em homenagem ao Prof. E. Zittelmann no seu
ano jubilar). Berlin, 1922, passim Sistema de ciência positiva do direito. 2ª
ed. 4 v. Rio de Janeiro: Borsói, 1972.
Dogmática jurídica
Les conflits de qualification. Revista
dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo I, ano
I, p. 13-23, mar. 1934 Droit intertemporel du droit international privé. Revista
dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência
do direito. s.l.: s.e., tomo II, ano I, p. 21-38, s.d La compétence législative
de droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a
direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo III, ano I,
p. 11-16, s.d. Natureza jurídica e efeitos da “fraude à lei” em direito
internacional privado. Revista de Critica Judiciaria. Rio de Janeiro: s.e., ano X, v. XVIII, nº 1, p.
1-14, jul. 1933 La conception du droit international privé d’après la doctrine
et la pratique au Brésil. Recueil des Cours de l’Académie de Droit
international de la Haye. Tomo 39. Haia, 1932 p. 555-672 La création et
la personnalité des personnes juridiques en droit international privé. Mélanges
STREIT, Athènes, 1939 Natura
giuridica della decisione di incostituzionalita. Padova: Cedam. Casa
Editrice Dott. A. Milani, 1953 Problemas de direito processual interlocal. Revista
dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e, tomo I, ano
I, p. 191-202 Definição, natureza e posição sistemática do direito penal
internacional. Revista de Direito Processual. s.l.: s.e., v. 1, nº III, p.
506-519, jun. 1933 Direito de Família. 3a. ed., três tomos, Rio de Janeiro:
s.e., 1947 Da promessa de recompensa. Rio de Janeiro: s.e., 1927 Das obrigações
por atos ilícitos. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1927 Dos títulos ao portador.
2ª ed. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1921 Tratado dos testamentos. 5 tomos.
Rio de Janeiro: s.e., 1930 Tratado de direito cambiário. 2ª ed. 4 tomos. Rio de
Janeiro: s.e., 1954-1955 Tratado de direito predial. 2ª ed. 5 tomos. Rio de
Janeiro: Editor José Konfino, 1953 Embargos, prejulgados e revista no direito
processual brasileiro. Rio de Janeiro: s.e., 1937 Dez anos de pareceres. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, v. 1, 2 e 3 –
1974 v. 4 – 1975 v. 5, 6, 7, 8 e 9 – 1976 v. 10 – 1977. Questões forenses. 8 tomos. Rio de Janeiro:
Borsoi, tomos I e II – 1957 tomos III e IV – 1958 tomo V – 1959 tomos VI e VII
– 1962 tomo VIII – 1965. Tratado de direito privado. 60 tomos. Rio de Janeiro:
Borsoi, tomos I, II, III e IV – 1954 tomos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII e XIV – 1955 tomos XV, XVI e XVII – 1956 tomos XIII e XIX – 1957 tomos XX,
XXI, XXII e XXIII – 1958 tomos XXIV, XXV e XXVI – 1959 tomos XXVII, XXVIII e
XXIX – 1960 tomos XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI – 1961 tomos
XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL e XLI – 1962 tomos XLII, XLIII e XLIV – 1963 tomos
XLV, XLVI e XLVII – 1964 tomos XLVIII, XLIX e L – 1965 tomos LI, LII e LIII -
1966 tomo LIV – 1967 tomos LV e LVI – 1968 tomos LVII, LVIII, LIX e LX – 1969. Tratado
das ações. 7 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I – 1970 tomo II –
1971 tomo III – 1972 tomo IV – 1973 tomo V – 1974 tomo VI – 1976 tomo VII –
1978. Comentários à constituição dos E. U. do Brasil. 2 tomos (Tomos I e III). Rio
de Janeiro: Editora Guanabara, 1934. Comentários à Constituição de 10 de
novembro de 1937. (1º e 3º tomos). Rio de Janeiro: s.e., s.d. Comentários à
Constituição de 1946. 2ª ed. rev. aum. 5 v. São Paulo: Max Limonad, 1953. Comentários
à Constituição de 1946. Tomo VIII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962. Comentários à
Constituição Brasileira de 1967, com a Em. 1/69. 6 tomos. São Paulo: Revista
dos Tribunais, tomo I, II, III e IV – 1970 tomo V – 1971 tomo VI – 1972.Tratado
da ação rescisória das sentenças e de outras decisões. 5ª ed. aum. Rio de
Janeiro: Forense, 1976. Comentários ao código de processo civil {de 1939}. 2ª
ed. 15 tomos. Rio de Janeiro: Forense, tomos I, II e III – 1958 Tomos IV, V,
VI, VII, VIII e IX – 1959 tomos X e XI – 1960 tomos XII, XIII e XIV – 1961 tomo
XV – 1962. Comentários ao código de processo civil (de 1973). 2ª ed. rev. aum. 17 tomos, 3a. ed., 1a. tiragem. Rio de
Janeiro: Forense, 1996. Atualizados por Sérgio Bermudes, tomos I-VI. Tratado de
direito predial. 5 v. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, v. 1 e 2 – 1947 v. 3
– 1948 v. 4 – 1952 v. 5 – 1953. Conceito e importância da unitas actus no
direito brasileiro. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Branco Filho, 1939. Naturalidade
de origem e naturalização no direito brasileiro. 2ª tiragem aum. Rio de
Janeiro: Editor A. Coelho Filho, 1936. Natura giuridica della decisione di
incostituzionalità. Padova: CEDAM, 1953.
Antropologia
Condições exigidas a uma boa
theoria do totemismo. Separata dos Annaes do XX Congresso Internacional de
Americanistas – Rio de Janeiro, Brasil – 20 - 30 ago. de 1922. Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional, 1924.
Filosofia científica
Espaço, tempo, matéria (um dos
problemas filosóficos da relatividade generalizada). O Jornal, 6-05-1925; Rio
de Janeiro. Garra, mão e dedo. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1953 Meditações
Anti-cartesianas. Revista Brasileira de Filosofia [do Instituto Brasileiro de
Filosofia]. São Paulo: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, v. XXXI,
nº 121, jan./mar., 1981, p. 3-13 O problema
fundamental do conhecimento. 2a ed. Rio: Forense, 1972 Por que filosofar? (Revista Brasileira de Filosofia, v. XIII,
fasc. 52, 1963 – p. 471-495) Vorstellung vom Raume. Atti del V Congresso
Internazionale di filosofia. Napoli, 1925.
Filosofia
(no
sentido tradicional – obras classificadas pelo autor como “literárias”)
Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München:
Griff-Verlag, 1973. A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro:
José Olympio, p. 147 – 221, 1960. A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de
Janeiro: José Olympio, p. 9 – 140, 1960. O sábio e o artista. 2ª ed. Rio de
Janeiro: José Olympio, p. 227 – 264, 1960.
Linguística
Substrato ou substracto? Revista
de Língua Portuguesa: Archivo de Estudos Relativos ao Idioma e Literatura Nacionaes.
s.l.: s.e., nº 21, jan. 1923.
Literatura
Inscrições da
estela interior penetração.
s.l.: s.e., 1930. Penetração
(poemas), ed. de luxo, 1930. Poèmes
et chansons. Principado de Mônaco: Editions Sylfa, 1969. Poems sinfonia humana
pequenas poesias petites chansons. s.l.: s.e., , s.d. Suite des musiciens,
musicians’ suit. s.l.: s.e.,p. 333-424 s.d.
Política
Introducção á polìtica
scientìfica. Paris: Livraria Garnier, 1924. Nota: 2a ed. – Forense, ,1983.
Sociologia
A influência portuguesa no direito
brasileiro. Separata de Jurídica, Revista da Divisão Jurídica do Instituto do
Açúcar e do Álcool. Edição Bilíngue. Rio de Janeiro: GB, Português – 1972
Alemão – 1973. Anarchismo, communismo, socialismo. Rio de Janeiro: Editores
Adersen, s.d. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1979. Direito á educação. Rio de Janeiro: Alba, 1933. Direito à
subsistência e direito ao trabalho. Rio de Janeiro: Alba, s.d. Introdução à
sociologia geral. Rio de Janeiro: 2a. ed., Forense, 1980. Introducção à
sociologia geral. Rio de Janeiro: Pimenta de Mello e Cia, 1926. Los principios
y leyes de simetria en la sociologia general. Madrid, 1925. Méthodo de anályse
sociopsicológica. Rio de Janeiro, 1925. (esgotada e desaparecida, post mortem encontrada
em alemão na biblioteca do autor). Moral do futuro. Rio de Janeiro: Editores F.
Briguiet e Cia, 1913. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba, 1933. Panorama
das teorias sobre a moral. Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo:
Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, v. XVI, fasc. 63: 323-361,
jul./set. 1966. Visão sociológica da constituição de 1937. Revista Forense. s.l.:
s.e., p.19-22, jun. 1938.
História do direito
Fontes e evolução do direito
civil brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. História e prática do
“habeas corpus”. 7ª ed. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1972.
Política científica
Os fundamentos actuaes do direito
constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932.
