segunda-feira, 30 de novembro de 2020

AMIGAS e AMIGOS, bom dia neste último mês de novembro/2010! Desejo-lhes dias e horas de alegria pela passagem de mais um ano de vida neste mês de dezembro; em outubro passado eu próprio 87 anos... Depois de me ter formado em filosofia (na Espanha), pertenci ao Ministério Público de São Paulo durante um ano; logo vi que a minha inclinação era outra; entrei na magistratura em 1968 na mesma turma do Antônio Cezar Peluso, ora ministro aposentado do STF. O que mais aprendi em matéria jurídica veio depois: com FRANCISCO CAVALCANTI DE MIRANDA, excepcional gênio brasileiro. Eis por que lhes mando abaixo algo, um tanto longo sobre suas obras e sobre ele. OBRAS DE PONTES DE MIRANDA (relação ainda incompleta)

domingo, 29 de novembro de 2020

IDEOLOGIAS https://pt.wikipedia.org/wiki/Ideologia Esquerda https://pt.wikipedia.org/wiki/Esquerda_(pol%C3%ADtica)#:~:text=No%20espectro%20pol%C3%ADtico%2C%20a%20esquerda,devem%20ser%20reduzidas%20ou%20abolidas. Extrema esquerda https://pt.wikipedia.org/wiki/Extrema-esquerda#:~:text=A%20extrema%2Desquerda%20visa%20a,desigual%20de%20riqueza%20e%20poder. Centro https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_(pol%C3%ADtica)#:~:text=O%20centrismo%20na%20pol%C3%ADtica%2C%20dentro,no%20centro%20do%20espectro%20ideol%C3%B3gico.&text=Os%20pol%C3%ADticos%20de%20centro%20s%C3%A3o,mais%20conciliadores%20e%20menos%20intolerantes. Direita https://pt.wikipedia.org/wiki/Direita_(pol%C3%ADtica) https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_(pol%C3%ADtica)#:~:text=O%20centrismo%20na%20pol%C3%ADtica%2C%20dentro,no%20centro%20do%20espectro%20ideol%C3%B3gico.&text=Os%20pol%C3%ADticos%20de%20centro%20s%C3%A3o,mais%20conciliadores%20e%20menos%20intolerantes. Centro direita https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro-direita#:~:text=A%20centro%2Ddireita%20ou%20o,em%20outras%20variantes%20de%20direita. Extrema direita https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro-direita#:~:text=A%20centro%2Ddireita%20ou%20o,em%20outras%20variantes%20de%20direita. ** Conversando certa vez com o gênio brasileiro Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, indaguei dele o que pensava das cinco posições ideológicas. Respondeu-me que o cristão que não for pelo menos de

sábado, 28 de novembro de 2020

FIDEL CASTRO — ele e filhos milionários? https://mundoeducacao.uol.com.br/historia-america/fidel-castro.htm https://veja.abril.com.br/mundo/fortuna-de-fidel-castro-pode-ter-alcancado-900-milhoes-de-dolares/ https://www.forbes.com/sites/keithflamer/2016/11/26/10-surprises-about-castros-extravagant-life/?sh=331a72e06d76 https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/mundo/fortuna-de-fidel-castro-avaliada-em-us-900-milhoes-diz-revista-forbes-1.287390 https://www.google.com/search?q=os+filhos+de+Fidel+Castro&oq=os+filhos+de+Fidel+Castro&aqs=chrome..69i57j69i60j69i61j69i60.8053j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8 https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/filho-cacula-de-fidel-e-flagrado-em-resort-de-luxo-e-guarda-costas-agride-reporter-onde-estavam-os-lulinhas/ https://operamundi.uol.com.br/sociedade/45835/sete-grandes-mentiras-sobre-fidel-castro-que-circulam-muito-nas-redes-sociais https://www.theguardian.com/world/2016/nov/27/castro-claimed-he-tricked-the-new-york-times-but-we-may-be-the-real-dupes FAKE NEWS https://www.institutomillenium.org.br/fake-news-sao-arma-politica-desde-os-brioches-de-maria-antonieta/ https://www.google.com/search?q=Fake+news&oq=Fake+news&aqs=chrome..69i57j46j0i433j0l5.6817j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

 .Tornar-se negro  

 https://open.spotify.com/episode/0LBC9NN7zBbAdNxPM4Jnoo 

                                                                                 
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                                                     NATAL

                                         NATAL

O Natal segundo a igreja católica

https://www.google.com/search?q=O+natal+segundo+a+igreja+cat%C3%B3lica&oq=O+natal+segundo+a+igreja+cat%C3%B3lica&aqs=chrome..69i57j69i64.5543j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8

A igreja católica https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_Cat%C3%B3lica

Igreja copta https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_Ortodoxa_Copta

Natal na igreja copta https://domtotal.com/noticia/1222113/2018/01/natal-copta-decorre-sem-incidentes-e-com-presenca-presidencial/

https://www.nsctotal.com.br/noticias/cristaos-coptas-do-egito-celebram-o-natal-apos-ano-violento

https://www.revistamissoes.org.br/2018/01/egito-patriarca-copta-ortodoxo-confirma-celebracao-do-natal-dia-7-de-janeiro/

 







terça-feira, 24 de novembro de 2020

 

Colleção dos 5 Direitos do ser humano.

STEAI:   1) subsistência, 2) trabalho, 3) educação. 4) assistência, 5) ideal.

Estas relevantes descobertas cientificas do gênio brasileiro podem ser estudas em várias obras dele — algumas delas estão nos livros abaixo:

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Editorial Alma Limitada, Rio, 1933.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Direito à educação. Editorial Alma Limitada, Rio, 1933. 

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Direito à subsistência e Direito ao Trabalho. Editorial Alma Limitada, Rio. s.d.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Anarchismo, communismo, socialismo. Rio de Janeiro: Editores Adersen, 2ª edição. s.d.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979; sobretudo na terceira para (Iguadade). [607 páginas]

domingo, 22 de novembro de 2020

 

Prezadas amigas e prezados amigos, boa noite! Venho prazerosamente trazer-lhes indicações, que reputo altamente relevantes para quem tem apreço pela chamada “justiça social”; cuida-se do material tratado por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, no que ele chamava de “Meus livrinhos”. É onde pesquisa, sempre com base na ciência positiva, os cinco Novos Direitos do ser humano. O meio mnemônico para guardar isto são cinco letras: STEAI (com S de Subsistência,T deTrabalho, E de Educação, A deAssistência e I de Ideal).  

               Eis, pois, abaixo resumidamente:  

1) direito à subsistência: substituir a mera caridade por direito subjetivo perante o Estado, manter continuadamente uma vida digna (capacidade de pensar e de nutrir sentimentos de fraternidade), saúde interina, assistência à maternidade, vestes, alojamento, higiene e assistência ao recém-nascido, pediatria, alimento, habitação e instrução inicial.   

2) direito ao trabalho: investimento estatal e privado visando ambos o pleno emprego, aumentar a taxa anual do crescimento econômico; aumentar a produtividade do trabalhador (com seleção e treinamento);    

educação intelectual para toda a família ter meios intelectuais de exercer algum trabalho produtivo; regras jurídicas tutelares dos empregados para não serem explorados; aumentar para todas as pessoas a compreensão das funções construtivas dos sindicatos.   

3) direito à educação: direito público subjetivo para todos com escola gratuita, também para todos, também gratuitos e iguais os livros  (nada de dinheiro em matéria de educação); para quem não tiver meios de pagamento, transporte gratuito para as escolas (o Estado investe nas pessoa); o indivíduo a serviço da sociedade e a sociedade a serviço do indivíduo; ensino planejado desde o primário até aos superiores ((o Estado investe nas pessoa); obrigatoriedade do ensino primário (durante pelo menos 14 anos); o Estado tem de ser socialista (não individualista — (o Estado a investir nas pessoas); supressão de toda e qualquer escola particular (exceto para filosofias e religiões); escola igual e gratuita para todos (os professores das escolas particulares mediante exame de merecimento tornam-se funcionários públicos); (o Estado a investir nas pessoas!); exame de mérito para aprovação do aluno de uma série para a subsequente.   

4) Assistência: maternidade, pediatria, vestuário, alimentação, habitação para a família, instrução para os filhos (o Estado a investir nas pessoas!).   

5) Ideal: criatividade, educação com desenvolvimento das faculdades mentais direito ao livre desenvolvimento de todas as faculdades humanas, ao bem-estar geral; o lazer — ócio moderado no agir livre de todo o povo, ou seja, atividade produtora de  satisfação pessoal com meios  facilitadores da correspondente efetividade (o Estado a investir nas pessoas). Tudo isto, afirma ele, há de constar na Constituição Federal – o Estado a investir, primaria e continuadamente nas pessoas, que não na prioridade na matéria econômica.  

  

Este material é tratado, sobretudo, nas seguintes obras do gênio brasileiro, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda   

 https://www.google.com/search?q=francisco+cavalcanti+pontes+de+miranda&oq=&aqs=chrome.1.35i39i362l7j69i59i450...7.1470178500j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8  

Anarchismo, communismo, socialismo. Rio de Janeiro: Editores Adersen, s.d.  

Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979.  

Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba, 1933.  

Direito á educação. Rio de Janeiro: Alba, 1933.  

Direito à subsistência e direito ao trabalho. Rio de Janeiro: Alba, s.d.  

Introdução à sociologia geral. Rio de Janeiro: 2a. ed., Forense, 1980.   

Los principios y leyes de simetria en la sociologia general. Madrid, 1925.  

Método de análise sociopsicológica. Rio de Janeiro, 1925 (esgotada e desaparecida).  

Moral do futuro. Rio de Janeiro: Editores F. Briguiet e Cia, 1913.  

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Aproveito a oportunidade agora para lhes indicar abaixo a relação das OBRAS DE PONTES DE MIRANDA (relação ainda incompleta):  

  

 Antropologia  

Condições exigidas a uma boa theoria do totemismo.Separata dos Annaes do XX Congresso Internacional de Americanistas – Rio de Janeiro, Brasil – 20 - 30 ago. de 1922. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924.   

Filosofia científica  

Espaço, tempo, matéria (um dos problemas filosóficos da relatividade generalizada). O Jornal, 6-05-1925.  

Garra, mão e dedo. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1953.  

Meditações Anti-cartesianas. Revista Brasileira de Filosofia [do Instituto Brasileiro de Filosofia]. São Paulo: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, v. XXXI, nº 121, jan./mar., 1981, p. 3-13.  

O problema fundamental do conhecimento. 2a ed. Rio: Forense, 1972.  

Por que filosofar?  (Revista Brasileira de Filosofia, v. XIII, fasc. 52, 1963 – p. 471-495).  

Vorstellung vom Raume. Atti del V Congresso Internazionale di filosofia. Napoli, 1925.   

  

Filosofia no sentido tradicional(obras classificadas pelo autor como “literárias”).  

 Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973.  

 A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 147– 221, 1960.   

 A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 9 – 140, 1960.  

 O sábio e o artista. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, p. 227– 264, 1960.  

Ciência do Direito  

  Die Zivilgesetze der Gegenwart, Band III: BRASILIEN (Eileitung von dr. Pontes de Miranda), unter Mitwirkung von dr. Pontes de Miranda  u. dr. Fritz Gericke, herausgegeben von dr. Karl Heisheimer.  

Subjektivismus und Voluntarismus im Recht. Sonderdruck aus Archiv für Rechts- und Wirtschaftsphilosophie, Band XVI, Heft 4, Berlin-Grunewald, 1921, p. 522-543.  

À margem do direito. [Rio de Janeiro]:   Francisco Alves – Aillaud, Alves, 1912.  

Begriff des Wertes und zociale Anpassung (1922).   

Brasilien. Rechtsvergleichendes Handwörterbuch für das Zivil- und Handelsrecht des In- und Auslandes. Erster Band. Berlin, 1929, p. 810-840.  

Os novos rumos do direito (conferência proferida na Universidad de Chile). Rio de Janeiro: Freitas Bastos Spicer & C., 1923.  

Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (em homenagem ao Prof. E. Zittelmann no seu ano jubilar). Berlin, 1922.  

Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed. 4 v. Rio de Janeiro: Borsói, 1972.  

  

Literatura  

Inscrições da estela interior; penetração (poemas), ed. de luxo, 1930.  

Poèmes et chansons. Principado de Mônaco: Editions Sylfa, 1969.   

Poemas; sinfonia humana; pequenas poesias; s.l.: s.e., , s.d.  

Suite des musiciens, musicians’ suit. s.l.: s.e.  

  

Política  

Introducção á polìtica scientìfica. Paris: Livraria Garnier, 1924. [Há a 2a ed. – Forense, 1983].   

  

Sociologia  

A influência portuguesa no direito brasileiro. Separata de Jurídica, Revista da Divisão Jurídica do Instituto do Açúcar e do Álcool. Edição Bilíngue. Rio de Janeiro: GB, Português – 1972; Alemão – 1973.   

Anarchismo, communismo, socialismo. Rio de Janeiro: Editores Adersen, s.d.  

Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979.  

Direito á educação. Rio de Janeiro: Alba, 1933.  

Direito à subsistência e direito ao trabalho. Rio de Janeiro: Alba, s.d.  

Introdução à sociologia geral. Rio de Janeiro: 2a. ed., Forense, 1980.   

Introducção à sociologia geral. Rio de Janeiro: Pimenta de Mello e Cia, 1926.  

Los principios y leyes de simetria en la sociologia general. Madrid, 1925.  

Método de análise sociopsicológica. Rio de Janeiro, 1925 (esgotada e desaparecida).  

Moral do futuro. Rio de Janeiro: Editores F. Briguiet e Cia, 1913.  

Os novos direitos do homem. Rio de Janeiro: Alba, 1933.  

Panorama das teorias sobre a moral. Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, v. XVI, fasc. 63: 323-361, jul./set. 1966.  

Visão sociológica da constituição de 1937. Revista Forense. s.l.: s.e., p.19-22, jun. 1938.  

  

Dogmática jurídica  

Les conflits de qualification. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo I, ano I, p. 13-23, mar. 1934.  

Droit intertemporel du droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo II, ano I, p. 21-38, s.d.  

La compétence législative de droit international privé. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob a direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo III, ano I, p. 11-16, s.d.  

Natureza jurídica e efeitos da “fraude à lei” em direito internacional privado. Revista de Critica Judiciaria. Rio de Janeiro: s.e., ano X, v. XVIII, nº 1, p. 1-14, jul. 1933.  

La conception du droit international privé d’après la doctrine et la pratique au Brésil. Recueil des Cours de l’Académie de Droit international de la Haye. Tomo 39. Haia, 1932 p. 555-672.   

La création et la personnalité des personnes juridiques en droit international privé. Mélanges STREIT, Athènes, 1939.  

Natura giuridica della decisione di incostituzionalita. Padova: Cedam. Casa Editrice Dott. A. Milani, 1953.  

Problemas de direito processual interlocal. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros: Ciência do direito. s.l.: s.e, tomo I, ano I, p. 191-202.  

Definição, natureza e posição sistemática do direito penal internacional. Revista de Direito Processual. s.l.: s.e., v. 1, nº III, p. 506-519, jun. 1933.  

Direito de Família. 3a. ed., três tomos, Rio de Janeiro: s.e., 1947.  

Da promessa de recompensa. Rio de Janeiro: s.e., 1927.  

Das obrigações por atos ilícitos. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e.,  1927.  

Dos títulos ao portador. 2ª ed. 2 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1921.  

Tratado dos testamentos. 5 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1930.  

Tratado de direito cambiário. 2ª ed. 4 tomos. Rio de Janeiro: s.e., 1954-1955.  

Tratado de direito predial. 2ª ed. 5 tomos. Rio de Janeiro: Editor José Konfino, 1953.  

Embargos, prejulgados e revista no direito processual brasileiro. Rio de Janeiro: s.e., 1937.    

Dez anos de pareceres. Rio de Janeiro: Francisco Alves, v. 1, 2 e 3  – 1974;     v. 4 – 1975 ; v. 5, 6, 7, 8 e 9 – 1976; v. 10 – 1977.    

Questões forenses. 8 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, tomos I e II – 1957; tomos III e IV – 1958; tomo V – 1959; tomos VI e VII – 1962; tomo VIII – 1965.  

Tratado de direito privado. 60 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, tomos I, II, III e IV – 1954; tomos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV – 1955; tomos XV, XVI e XVII – 1956; tomos XIII e XIX – 1957; tomos XX, XXI, XXII e XXIII – 1958; tomos XXIV, XXV e XXVI – 1959; tomos XXVII, XXVIII e XXIX – 1960; tomos XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI – 1961; tomos XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL e XLI – 1962; tomos XLII, XLIII e XLIV – 1963; tomos XLV, XLVI e XLVII – 1964; tomos XLVIII, XLIX e L – 1965; tomos LI, LII e LIII - 1966; tomo LIV – 1967; tomos LV e LVI – 1968; tomos LVII, LVIII, LIX e LX – 1969.  

Tratado das ações. 7 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I – 1970; tomo II – 1971; tomo III – 1972; tomo IV – 1973; tomo V – 1974; tomo VI – 1976; tomo VII – 1978.  

Comentários à constituição dos E. U. do Brasil. 2 tomos (Tomos I e III). Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1934.  

Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937. (1º e 3º tomos). Rio de Janeiro: s.e., s.d.   

Comentários à Constituïção de 1946. 2ª ed. rev. aum. 5 v. São Paulo: Max Limonad, 1953.   

Comentários à Constituição de 1946. Tomo VIII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962.  

Comentários à Constituição Brasileira de 1967, com a Em. 1/69. 6 tomos. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo I, II, III e IV – 1970; tomo V – 1971; tomo VI – 1972.  

Tratado da ação rescisória das sentenças e de outras decisões. 5ª ed. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1976.  

Comentários ao código de processo civil {de 1939}. 2ª ed. 15 tomos. Rio de Janeiro: Forense, tomos I, II e III – 1958; Tomos IV, V, VI, VII, VIII e IX – 1959; tomos X e XI – 1960; tomos XII, XIII e XIV – 1961; tomo XV – 1962.  

Comentários ao código de processo civil (de 1973). 2ª ed. rev. aum.  17 tomos, 3a. ed., 1a. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Atualizados por Sérgio Bermudes.  

Conceito e importância da unitas actus no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Branco Filho, 1939.   

Naturalidade de origem e naturalização no direito brasileiro. 2ª tiragem aum. Rio de Janeiro: Editor A. Coelho Filho, 1936.  

  

História do direito  

Fontes e evolução do direito civil brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.  

História e prática do habeas corpus. 7ª ed. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1972.  

  

Diversos  

CORRÊA TELLES, José Homem. Doutrina das acções. Edição íntegra, annotada, de accordo com o código civil brasileiro pelo advogado DR. PONTES DE MIRANDA. Rio de Janeiro: Editor Jacinto Ribeiro dos Santos, 1918.   

MITTERMAYER, C. J. A. Tratado da prova em matéria criminal. 3ª ed. at. por Pontes de Miranda. Trad. Alberto Antonio Soares. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1917.  

PÉRICLES, Silvestre. Justiça militar em tempo de guerra. Prefácio de PONTES DE MIRANDA. Rio de Janeiro: s.e., 1935.  

 Pousada. (Contrato de hospedagem). s.l.: s.e., p. 149-159, s.d.  

A saisina no direito brasileiro. Revista dos Juízes e Juristas brasileiros sob direção de Pontes de Miranda: Ciência do direito. s.l.: s.e., tomo II, ano I, p. 115-147, s.d.  

Consultas e pareceres: funcionário público. s.l.: Revista dos Tribunais, p. 559-571, 1951.  

Conteúdo do ato jurídico administrativo. Revista de Direito da Procuradoria Geral. Distrito Federal: s.e., p. 22-25, 1955.  

Edifício de apartamentos. s.l.: s.e., p. 211-317, s.d.  

Estado de sítio e estado de guerra. s.l.: s.e., p. 28-43, s.d.  

Estudos sobre o novo código de processo civil. São Paulo: Resenha Tributária, 1975.  

Poder estatal. Poder Constituinte. Poderes Constituídos. Suplemento Archivo Judiciário. Rio de Janeiro: s.e., v. 78, abr. 1946. *Nota: O volume 77 não foi encontrado na Faculdade do Largo São Francisco.  

Pretensão à tutela jurídica, pretensão processual e pretensão objeto do litígio. Revista Forense. s.l.: s.e., v. 171, p. 21-30, s.d.  

Relação jurídica. s.l.: s.e., p. 88-128, s.d.  

Relaxamento da prisão ou da detenção. s.l.: s.e., p. 132-133, s.d.  

Religião. s.l.: s.e., p. 133-147, s.d.  

Remédio jurídico processual. s.l.: s.e., p. 149-159, s.d.  

Repouso. s.l.: s.e., p. 353-356, s.d.  

Sigillo pericial dos médicos legistas. Revista do Supremo Tribunal. s.l.: s.e., v. 16, p. 363-373, 1918.  

Substrato ou substracto? Revista de Língua Portuguesa: Archivo de Estudos Relativos ao Idioma e Literatura Nacionaes. s.l.: s.e., nº 21, jan. 1923.  

  

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SOBRE o autor PONTES DE MIRANDA (relação incompleta)  

  

ALVES, Vilson Rodrigues. Pontes de Miranda. Grandes Juristas Brasileiros. São Paulo: Martins Fontes, 2003.  

ANÔNIMO.  Outorgado o título de professor honorário ao Dr. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. São Paulo: s.e., v. 64, nº 2, p. 381-392, 1967.  

BARROS, Humberto Gomes de. Pontes de Miranda – o direito como ciência positiva. Revista Verbis. s.l.: s.e., ago. 1997.  

BEVILÁQUA, Clóvis; SORIANO NETO. Dois discursos sôbre um jurista (1923-1955). Rio de Janeiro: Borsoi, 1956.  

BRAZIL, Americano do. A cultura brasileira e a politica scientifica: de José Bonifacio a Pontes de Miranda. Rio de Janeiro: Editor Jacintho Ribeiro dos Santos, 1923.. Rio de Janeiro:   

BROSSARD, Paulo. Pontes de Miranda (Discurso proferido na Sessão de 17 de abril de 1980 do Senado Federal). Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1980, p. 3-9.  

DANTAS, San Tiago. Visita a Pontes de Miranda. Revista As Novidades Literárias. Rio de Janeiro: ano 1, nº 4: 3-8, ago. 1930.   

Editorial de “O Jornal do Brasil”. Falecimento de Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.113-118, 1986.      

FLORIANO, Raul. Pontes de Miranda – o intelectual e o homem.Revista dos Tribunais (Notas e Comentários). São Paulo: RT, nº 457, p. 281-288, nov. 1973.  

KOSOVSKI, Ester. A última entrevista de Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.106-112, 1986.      

LELLI, Marcello. Sociologia e scienze sociali in Pontes de Miranda. In: CARCATERRA, Gaetano (coord.) et alli. Scienza giuridica e scienze sociali in Brasile: Pontes de Miranda. Padova: Cedam, 1989, p. 110-123.  

LIMONGI, Dante Braz. O projeto político de Pontes de Miranda: estado e democracia na obra de Pontes de Miranda. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.  

LIVRARIA SÃO JOSÉ (Homenagem). Pontes de Miranda – pequena biobibliografia comemorativa do seu 80.º aniversário. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1972.  

MENEZES, Djacir. Pontes de Miranda. Versão espanhola de Tomás Muñoz Molina. México: Fondo de Cultura Economica, 1946.   

MONTELLO, Josué. Mestre Pontes de Miranda. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE).Caruaru: Companhia Editora de Pernambuco, ano XXIII, n.º 17, p.93- 97, 1986.   

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