Constituição – 1988 – 2020 João Baptista Herkenhoff Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com A atual Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Sua elaboração contou com grande participação popular. Inúmeras sugestões partiram diretamente do povo e foram incorporadas ao texto constitucional. Por todo o território brasileiro, o tema Constituição foi debatido. Talvez em nenhum país do orbe terráqueo tenha ocorrido um fenômeno como o que ocorreu no Brasil. Para os jovens, o que estou escrevendo é História. Para os mais idosos esta página é lembrança, rememoração. Hão de recordar o gesto do grande Ulysses Guimarães erguendo um exemplar da Constituição, sob aplausos retumbantes dos que foram testemunhas do fato histórico. De minha parte, trago à retina os debates de que participei, os abaixo-assinados que subscrevi, as sugestões que apresentei à Mesa da Assembleia e aos constituintes capixabas. Quase fui candidato a uma cadeira constituinte mas, em boa hora desisti porque senti que não estava vocacionado para essa tarefa. Minha modesta missão é outra – escrever, falar, propor ideias, apoiar o que minha consciência aponta como justo. Seria desejável que os cidadãos em geral conhecessem o conteúdo da Constituição ou, pelo menos, os princípios mais importantes. A Constituição é a “carta da cidadania”. Estipula nossos direitos e deveres. A participação do povo na vida política, condição essencial do sistema democrático, é exercida de várias formas: a) individualmente – posso inscrever-me em partidos políticos e participar deles; votar em plebiscitos e referendos; dirigir-me à imprensa para reclamar direitos ou fazer denúncias utilizando, por exemplo, a democrática coluna de cartas dos leitores; requerer que os governos prestem as informações de meu interesse; se eventualmente vier a ser preso, tenho o direito de ser tratado com dignidade e o direito de ser presumido inocente, enquanto minha culpa não for provada; b) junto com outros cidadãos – posso dirigir abaixo-assinados às autoridades em geral; discutir as questões municipais, estaduais e nacionais; associar-me livremente; c) individual ou coletivamente – posso propor projetos de lei, no município, no Estado ou no país; exigir e fiscalizar a prestação de contas dos governantes; fiscalizar o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, exigindo que esses poderes e instituições cumpram com fidelidade seu papel; exigir informação segura e honesta, a respeito de todas as matérias de interesse público; exigir que os negócios do Estado sejam transparentes e nunca sejam resolvidos no segredo dos gabinetes. P. S. – É livre a publicaçação deste arttigo em jornais. É livre também a transmissão do texto, de pessoa para pessoa

Registro de nascimento de pessoa falecida, mas que tem o registro de batismo https://www.google.com/search?q=registro+de+nascimento+para+quem+j%C3%A1+faleceu%2C+mas+tem+o+registro+de+batismo&oq=registro+de+nascimento+para+quem+j%C3%A1+faleceu%2C+mas+tem+o+registro+de+batismo&aqs=chrome..69i57.79839j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8i Obter o registro de nascimento de pessoa falecida, que tem o registro de batismo https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/o-procedimento-de-registro-tardio-de-nascimento-post-mortem-realizado-administrativamente/

Em Seg, Out 5, 2020 às 18:49, Mozar Costa de Oliveira escreveu: La ciudad más pequeña da España https://aunclicdelaaventura.com/frias-la-ciudad-mas-pequena-de-espana-burgos/#:~:text=A%20unos%2080%20km%20al,proceder%20de%20%C2%ABAguas%20Fridas%C2%BB. A menor cidade do Brasil https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/menor-cidade-do-brasil-fica-em-minas-e-tem-menos-de-800-moradores-aponta-ibge-1.651525

Bom dia prezados três destinatários deste meu e-mail; trata-se do seguinte: para vender a minha unidade (número 73) do Itararé Tower Beach preciso de fazer a usucapião dele (por ora tenho apenas a posse). O cartório da comarca de São Vicente que escolhi é o terceiro, cujo titular é o respeitável escrivão Rafael Gil Cimino — 3º Cartório de Notas e de Protesto de São Vicente/SP; Praça Coronel Lopes, nº 420, Centro - Cep: 11.310-020, tel.: (13) 3466-3535. Ora bem, para essa usucapião é ainda de mister que seja fotografada essa minha unidade (repetindo, a de número 73); fica, pois, expressamente autorizado esse ato de tirar a fotografia dessa minha unidade. Como ignoro se está alugada ou não, nem sei a respeito dos melhores horários para esse fim. Entendi então que, melhor que telefonemas, a comunicação escrita vem a ser a escrita, coisas que ora estou a fazer. Rogo-lhes, pois, que sejam tomadas essas providências, combinando entre si as três dignas pessoas às quais estou me dirigindo, o que for mais fácil e prático. Estarei grato. Cordialmente, Mozar Costa de Oliveira, desembargador aposentado (Estado de São Paulo); RG 3593584; CPF 050 074 378-91.

CANTORIAS DO BRASIL (geralmente de poucas letras) https://www.youtube.com/watch?v=YRHpRmLXEZU * https://www.youtube.com/watch?v=_-vC6K3gYRo * https://www.youtube.com/watch?v=N70QGN0Pp-A * https://www.youtube.com/watch?v=vRi-m_kmRPM * Famosos https://www.youtube.com/watch?v=uk_ZRSXbVFc * Dupla https://www.youtube.com/watch?v=kQjiLe0aW8s * Mulher https://www.youtube.com/watch?v=itpPjHM9hec

CANTIGAS DO BRASIL (01.10.2200) https://www.youtube.com/watch?v=YRHpRmLXEZU * https://www.youtube.com/watch?v=_-vC6K3gYRo * https://www.youtube.com/watch?v=N70QGN0Pp-A * https://www.youtube.com/watch?v=tkZEsvlpOio * https://www.youtube.com/watch?v=uk_ZRSXbVFc * https://www.youtube.com/watch?v=kQjiLe0aW8s * https://www.youtube.com/watch?v=itpPjHM9hec